sábado, 30 de julho de 2011

AINDA EXISTE TRABALHO ESCRAVO NO CE

Quatro das 251 empresas denunciadas por trabalho escravo nos registros do Ministério do Trabalho estão no Ceará. Os empregadores autuados no Estado são Agrovale/Fazenda Araças, em Paracuru (com 141 trabalhadores resgatados), Fazenda Lagoa do Canto, em São Gonçalo do Amarante (20 trabalhadores), Libra Ligas do Brasil/Fazenda Tabuleiro, em Parambu (51 trabalhadores) e Mundial Construções e Limpeza, em Ubajara (48 trabalhadores).

Ontem, 48 pessoas foram incluídas no cadastro de empregadores autuados por exploração do trabalho escravo. Conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro, atualizado ontem pelo Ministério do Trabalho, tem 251 infratores que exploram trabalhadores em situação análoga à de escravo.

Do total, quinze empregadores tiveram seus nomes retirados da lista, dois por decisão judicial transitada em julgado e dois de forma temporária por ação liminar.

Os nomes são mantidos na lista nos casos em que o empregador não quitou as multas impostas pela fiscalização do trabalho, por reincidência, e nos casos de ações que estejam tramitando no Poder Judiciário. O ministério informou que também há pessoas que recorrem ao Poder Judiciário para ter seu nome excluído da lista e, em cumprimento à decisão judicial, o nome é retirado.

Segundo o ministério, nesta atualização, foram analisados os relatórios de fiscalização e pesquisados dados das superintendências regionais do trabalho e emprego entre outros órgãos. Também foi consultado o Sistema de Acompanhamento do Trabalho Escravo do ministério. Enquanto o empregador está com o nome no cadastro, ele não recebe financiamentos com recursos públicos.

Além disso, o setor privado penaliza os infratores por meio do Pacto Nacional com medidas restritivas de relacionamento comercial.

Nenhum comentário: