Uma comissão processante foi instalada na sessão plenária realizada nesta terça-feira, 16, na Câmara dos Vereadores de Senador Pompeu, a 270 quilômetros de Fortaleza.
A comissão foi formada após apresentação de denúncia realizada por uma eleitora contra o prefeito do município, Antônio Teixeira de Oliveira, e o vice, Flávio Mendes de Carvalho. A denúncia acusa o prefeito e vice de infrações político-administrativas, sendo elas a "omissão e negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município, sujeitos à administração da prefeitura", e "procedência de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo".
A comissão foi criada após votação na Câmara, sendo seis votos a favor e duas abstenções, e é formada por três membros escolhidos por sorteio: Dedé Linhares (PT), a relatora Joselene Beserra (PSDB) e o presidente Luzimar Siqueira (PSB).
O objetivo da comissão é apurar as denúncias contra o prefeito e vice de Senador Pompeu. Os dois deverão ser notificados e têm o prazo de até dez dias para apresentar defesa prévia por escrito ou arrolamento de testemunha.
Após a apresentação da defesa, a comissão tem até cinco dias para decidir pela continuação ou fim do processo. Se continuado, os trâmites devem ser executados no prazo máximo de 90 dias, quando deverá ser apresentado o parecer final do processo.
Se condenados, Teixeira e Carvalho serão cassados.
Redação O POVO
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