quinta-feira, 18 de agosto de 2011
SENADO ADIA VOTAÇÃO SOBRE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que estabelece o financiamento público das campanhas eleitorais. De iniciativa da Comissão da Reforma Política, que funcionou na Casa no primeiro semestre, a proposta provocou um racha entre os que defendem e os que são contrários à ideia.O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), fez um parecer mostrando que, sem uma lista fechada de candidatos, não há como adotar o financiamento público. Citou como exemplo o total de gastos declarados à Justiça Eleitoral da campanha do ano passado, de R$ 3,2 bilhões, e o volume de recursos para financiamento previsto pelo projeto, de R$ 950 milhões, correspondente a R$ 7,00 por voto.Segundo ele, a diferença de valores mostra que, se for aprovado, o financiamento público será ignorado, abrindo espaço para o caixa dois.Aloysio Nunes mostrou, ainda, que o projeto não estabelece critério para distribuição dos recursos aos candidatos. Isso, na opinião do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), poderá resultar "num centavo para cada candidato, estimulando o caixa dois".
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