quinta-feira, 18 de agosto de 2011
COMISSÃO DO SENADO APROVA ISENÇÃO DE IR PARA APOSENTADOS
O projeto que isenta do imposto de renda os rendimentos de aposentadoria pagos pelo regime geral da Previdência foi aprovado nesta quarta-feira (17) por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O projeto agora depende da análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em caráter terminativo (não depende de aprovação no plenário). Depois, ainda precisa ir à Câmara.De acordo com o projeto, a isenção será válida a partir do mês em que a pessoa completa 60 anos.O texto do projeto de lei cita o objetivo de contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Isso será feito “oferecendo-lhes uma pequena compensação pela diferença de critério no reajuste de seus benefícios, em relação ao salário mínimo”, afirma o projeto.
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