MCidades custeia projetos de transporte e mobilidade urbana
Propostas devem ser enviadas até dia 25 e terão R$ 31,46 milhões para execução.
Desde sexta-feira (2), estados e municípios podem pleitear recursos para execução e elaboração de projetos de transporte e mobilidade urbana. Os interessados devem preencher os formulários, disponíveis na página do Ministério das Cidades, até o dia 25 próximo. As propostas serão analisadas pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob) entre 26 de maio e 16 de junho. A previsão é de que R$ 31,46 milhões sejam repassados do Orçamento Geral da União (OGU) no âmbito dos Programas Mobilidade Urbana e Nacional de Acessibilidade.
Os projetos devem se inserir em uma das cinco modalidades dos programas: a construção de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano, cuja previsão é de R$ 2 milhões do OGU; apoio à elaboração de projetos de Sistemas Integrados de Transporte Coletivo Urbano, terá R$ 1,46 milhão; recursos para a implementação de Sistemas de Circulação Não Motorizados somam R$ 5 milhões. A implantação de Medidas de Moderação de Tráfego conta com R$ 1 milhão e obras de Acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência terá o volume de R$ 22 milhões para os repasses.
O objetivo é apoiar a elaboração de projetos e a implementação de intervenções viárias que priorizem e promovam os sistemas de transportes públicos de passageiros, de transportes e circulação não motorizada (passeios, passarelas, ciclofaixas, ciclovias, travessias, sinalização etc.), para a integração das modalidades de transportes e de circulação. Os empreendimentos incluem o conceito de acessibilidade universal, que considera o deslocamento de pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade.
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