O Relatório de Monitoramento Global EFA, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na semana passada, revela que o Brasil não deve atingir objetivos de Educação para Todos até 2015. A meta foi estipulada, em 2000, durante a Conferência Mundial de Educação em Dacar, Senegal.
À época, o Brasil tinha uma taxa de analfabetismo de 12, 3% e para alcançar a meta deveria reduzir esse número em 50%, mas no ritmo atual só deve chegar à taxa de 7%. No mundo, são 774 milhões de adultos que não dispõem das competências elementares para ler, escrever e calcular, dos quais 64% são mulheres. E desses, três quartos desses concentram-se em 15 países, entre eles o Brasil. Dos 101 países que estavam mais longe da educação universal, na época da Conferência, 72 não conseguiram cumpri-la.
No Brasil, em 2005, cerca de 15 milhões de pessoas se declaravam analfabetos absolutos, ou seja, 11,1% da população. A maior parcela de analfabetos é entre a população adulta e idosa, e também nessas faixas que essa taxa se reduz mais lentamente. As pessoas com mais de 60 anos têm taxa de 31,1% de analfabetismo.
Para minimizar o problema da educação de jovens e adultos, o Relatório pede a expansão da educação secundária e superior. No Brasil, o ensino secundário é inclusive compulsório, mas grande parte dos que o freqüenta já está fora da faixa etária. Em 2005, a população de brasileiros entre 11 a 17 anos era de 24,9 milhões, enquanto o número de matrículas na educação secundária era de 25,1 milhões.
"Isso se explica pela existência de grande contingente de alunos acima da idade esperada que ainda se encontrava nessa etapa. Por outro lado, quando se analisa a participação dos alunos de 11 a 17 anos que estão na escola, em qualquer nível, observa-se que alcança 78%", disse o Relatório.
Mais de 510 milhões de estudantes da educação secundária, em todo o mundo, participam de programas de nível técnico. No Brasil, esse número era de 718 mil alunos, menos de 3% das matrículas na educação secundária. Segundo o relatório, a taxa apresentada pelo Brasil é mais elevada apenas que as da Índia (0,83), Bangladesh (1,62) e Paquistão (2,13), entre os países em desenvolvimento.
Já a educação superior, que teve um crescimento de 45 milhões de matrículas entre 1999 e 2005, praticamente dobrou no Brasil. Saiu de 2,4 milhões para 2,4 milhões. "A despeito da expansão contínua, relativamente poucos jovens e adultos têm acesso a esse nível de ensino", disse o relatório.
Embora critique o fato de o Brasil não estar caminhando para o alcance do Objetivo para 2015, o Relatório destacou que o país tem vários programas de meios não-formais de educação, que são destinados a grupos em desvantagem e para os que abandonaram a escola. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) tinha 2,8 milhões de alunos, em 1999; em 2005, chegou a 5,6 milhões.
Para a Unesco, o analfabetismo está fortemente relacionado à pobreza: "É nos países e nos lares mais pobres que se encontra maior incidência de analfabetismo. Entre minorias étnicas, migrantes, indígenas e portadores de necessidades especiais também há mais analfabetos por se encontrarem mais freqüentemente excluídos da educação formal e dos programas de alfabetização".
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