O
Plano Estadual de Cultura, um marco histórico para a política cultural no
Ceará, definindo diretrizes, ações e metas para os próximos 10 anos e dando
novo destaque ao setor, entrou na pauta de votação da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará. O plano é um
instrumento de gestão de médio e longo prazo, no qual o Poder Público assume a
responsabilidade de implantar políticas culturais de Estado, e resultou de um
processo de construção coletiva com ampla participação da sociedade civil
cearense, ao longo de mais de dois anos, com destaque para a Conferência
Estadual de Cultura, realizada em setembro de 2013, em Fortaleza, com 520
participantes.
Refletindo
o resultado desses debates de forma participativa e democrática, o Plano
Estadual de Cultura é uma ferramenta de planejamento estratégico, de duração
decenal, que organiza, regula e norteia a execução da política estadual de
cultura. O plano define os rumos da política cultural no Ceará, estabelecendo
estratégias e metas e definindo prazos e recursos necessários à sua
implementação. O documento segue os princípios do Plano Nacional de Cultura, como
diversidade cultural, direito de todos à arte e à cultura, valorização da
cultura como vetor do desenvolvimento sustentável e participação e controle
social na formulação e no acompanhamento das políticas culturais.
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