O Senado aprovou projeto que
abre caminho para a criação de pelo menos mais 200 novos municípios no país. A
proposta estabelece regras mais rígidas para que as cidades sejam criadas, mas
estimula fusões e incorporações ao permitir que aquelas que se aglutinarem recebam
o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) até 12 anos depois de serem
criadas. O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
É a terceira vez que o Congresso
tenta emplacar o projeto, vetado por duas vezes pela presidente Dilma Rousseff
-em 2013 e 2014. A versão aprovada ontem pelo Senado é idêntica à vetada por
Dilma no ano passado. O governo é contrário à matéria por considerar que a
criação de novas cidades poderá trazer impactos aos cofres públicos, não
estimados oficialmente pela equipe econômica. Apesar das resistências do
Palácio do Planalto, o texto foi aprovado com o apoio de 57 senadores. Somente
nove votaram contra o projeto.
jornal O Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário