As eleições deste ano revelam um quadro já constatado em outros pleitos quanto ao número de candidaturas femininas. Embora a legislação proteja as candidaturas de mulheres com uma reserva de vagas, continua sendo pequeno o número de partidos e coligações que chegam a apresentar chapa completa.
A lei eleitoral reserva o mínimo, 30% e, no máximo, 70% para candidaturas de cada sexo. Tendo em vista que o número de homens é sempre maior que o de mulheres dispostas a participarem das disputas eleitorais, na prática esse dispositivo é interpretado como uma reserva de vagas de 30% para candidaturas femininas.
Entidades feministas, tanto nas esferas nacional quanto regional, procuram estimular uma participação mais efetiva das mulheres na política. No âmbito da Câmara dos Deputados a “bancada do batom” tem promovido ciclos de estudos e debates sobre o tema, mas quando chegam as eleições o quadro se repete. Embora sejam observados alguns avanços o quadro de candidaturas femininas longe está de se equiparar ao de candidaturas do sexo masculino nos Legislativos.
As estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto à quantidade de pedidos de registro de candidaturas ainda estão sujeitas a modificações. Mas, os números apresentados até agora são suficientes para se ter uma idéia da diferença existente. Vale salientar que o percentual de candidaturas femininas é bem maior na disputa para vereador que para prefeito.
Nordeste
O sistema de candidaturas do TSE indicava ontem que em todo o Brasil já haviam sido requeridos à Justiça Eleitoral o registro de 374.912 candidaturas, sendo 296.486 do sexo masculino e 78.426 do sexo feminino, correspondendo as candidaturas femininas a 21,18% do total. Na disputa por vagas nas Câmaras Municipais o percentual de mulheres candidatas chega a 21,64%, mas quando se trata da disputa por prefeituras o percentual de mulheres candidatas cai para 10,36%.
No Estado do Ceará, as informações da Justiça Eleitoral indicavam o cadastro de 11.132 pedidos de registro de candidaturas de ambos os sexos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Do total apresentado as candidaturas femininas representam 20,86%. Somente para vereador, em todo o Estado do Ceará o índice de candidaturas de mulheres é da ordem de 21,45%. As informações do TSE indicam ainda que 65 mulheres estavam cadastradas para disputar as 184 prefeituras do Estado, o que representa 12,72% do total de candidaturas para prefeito.
Jornal Diário do Nordeste
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