A juíza responsável pelos registros de candidatura em Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares, informou, em entrevista ao Diário do Nordeste, que recebeu até o último sábado, nove pedidos de impugnação de candidaturas, dois dos quais de candidatos a prefeito do município. De acordo com a doutora Raquel, as impugnações foram pedidas contra as candidaturas de Manoel Salviano (PSDB) e Carlos Cruz (PP). Do total, apenas uma foi pedida por coligação. As outras foram de autoria do Ministério Público.
O pedido de registro do candidato Manoel Salviano foi questionado pela coligação da candidata Gorette Pereira (PR) - os dois são deputados federais - por dupla filiação partidária, referindo-se ao episódio em que Manoel Salviano teria assinado ficha de filiação ao PMDB, em outubro do ano passado, no encerramento do prazo exigido pela legislação eleitoral. Já o candidato progressista teve pedido de impugnação impetrado pelo próprio Ministério Público por estar com o seu nome na lista do TCM.
Os dois candidatos a prefeito, segundo a juíza, já apresentaram suas defesas nos respectivos processos. ´Hoje (sábado) é o último dia para a apresentação de defesa de quem teve pedido de impugnação. Nós devemos começar a analisar isto para saber se julgamos logo ou marcamos alguma audiência´, destacou a juíza, ao detalhar o trâmite burocrático dos processos: ´o julgamento é rápido.
Alegações
Dependendo da situação é que demora um pouco mais ou menos, mas até chegar às alegações finais tem uma certa celeridade´. Disse também a doutora Raquel que o candidato impugnado terá direito a recurso ao TRE e, posteriormente, no TSE. ´Nesse meio tempo, o candidato pode continuar fazendo a campanha, mas ele assume o risco´, disse.
Mesmo a legislação garantindo que até o dia 16 de agosto sejam resolvidas pendências com relação a registro de candidaturas, a magistrada informou que deve concluir o processo em Juazeiro do Norte até o dia 1º de agosto.
O período inicial de pedido de registro, que já se encerrou, correu dentro da normalidade, segundo informou. Ela disse também que agora a missão é de analisar os dados informados pelos partidos através do Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). ´Esse período nós estamos analisando as informações e recebendo os pedidos de impugnação´, concluiu a juíza diante de um grande número de processos dos candidatos.
O flanelógrafo do fórum eleitoral disponibiliza para os candidatos e eleitores, uma lista de autos de processos julgados pelo juiz Ademar da Silva, responsável pela propaganda eleitoral (em Juazeiro do Norte existem duas Zonas Eleitorais). Entre os 10 processos que estavam postos no último sábado, um dizia respeito à candidatura majoritária do deputado Manoel Salviano (PSDB).
Multa
Na sentença, o juiz condenou a coligação ´Para Juazeiro voltar a crescer´ a pagar uma multa no valor de R$ 5.320,50 por propaganda irregular. Segundo o processo, a pena é por uma propaganda em muro acima do tamanho especificado em lei que é 4 m². (Salviano é proprietário de veículos de comunicação em Juazeiro) Este é um dos 11 processos que já foram despachados pelo juiz eleitoral, em meio a muitas denúncias feitas por coligações e populares do município. Segundo o técnico judiciário Marcos Minami, que estava de plantão na oportunidade em que a reportagem do Diário do Nordeste visitou o fórum, a justiça está recebendo denúncias via telefone e também pessoalmente. Ele disse que a grande demanda tem dificultado o trabalho, pois o Fórum dispõe apenas de um carro para fazer as diligências.
Diário do Nordeste
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