sexta-feira, 24 de abril de 2009

DESEMBARGADORA NAILDE PINHEIRO



O Tribunal de Justiça escolheu nesta quarta-feira, dia 22, uma nova
Desemabrgadora pelo critério do Merecimento. Trata-se da Juíza de
Direito Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupará a vaga de João de Deus
Barros Bringel, aposentado no mês de março. A magistrada integrou a
lista tríplice pela terceira vez consecutiva, tendo, assim assegurada
a indicação para compor o TJ. Na votação, além de Nailde Pinheiro
Nogueira, integraram a lista os juizes Suenon Bastos e Haroldo Máximo.

A nova Desemargadora nesceu no município de Aurora/CE, casada,foi
graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1982, e
pós-graduada, em nível de especialização, em Direito Processual Civil
também pela UFC, em 2003. É autora do livro "O Direito Sucessório do
Cônjuge e do Companheiro".

Antes de ingressar na Magistratura, exerceu o cargo de escrevente no
Cartório Miranda Bezerra (2ª Escrivania do Cível, Comércio e
Provedoria). Aprovada em concurso público, entrou para a Magistratura
Cearense em 1º de
setembro de 1986, exercendo suas atividades jurisdicionais no interior
do Estado, nas Comarcas de Marco, Jucás e Icó. Respondeu ainda pelas
Comarcas de Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós.

Promovida para Fortaleza - Entrância Especial - em 1992, exerceu as
atividades como Juíza Titular da 11ª Vara Criminal, transferindo-se
para a 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias
Entorpecentes. Assumiu em seguida, a 20ª Vara de Família e Sucessões,
transformada na 4ª Vara de Sucessões, onde exerce suas funções
atualmente. Foi designada, ainda, para supervisionar o Centro de
Treinamento Integrado - CTI - e para coordenar as Varas de Sucessões.
Respondeu simultaneamente por diversas varas da Entrância Especial.

Exerceu atividades na 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
e Criminais de Fortaleza e integrou na qualidade de membro julgador
suplente, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do
Estado do Ceará - Cejai.

Na condição de Juíza Eleitoral, desempenhou as funções nas Comarcas de
Marco, Acaraú, Jucás, Saboeiro, Icó e Orós, e, em Fortaleza,presidiu
as juntas apuradoras vinculadas à 2ª Zona Eleitoral, nos pleitos de
1994, 1996, 1998, 2000 e 2002.Após ter exercido o cargo de juíza
suplente de categoria de Juiz de Direito do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, assumiu por dois biênios seguidos o cargo de Juiz
Efetivo do TRE, concluídos em janeiro de 2009.Foi nomeada, também,
Juíza Coordenadora da Área de Direito Privado da Esmec- Escola
Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

No atual Tribunal de Justiça, Nailde Pinheiro Nogueira será a sexta
mulher a compor o Colegiado, ao lado de Gizela Nunes, Edite Bringel,
Iracema do Vale, Maria Sirene e Estela Brilhante.

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