domingo, 26 de maio de 2013

A AJUDA QUE VIROU POLÍTICA DE ESTADO

Bastou o boato. No último fim de semana, agências da Caixa Econômica Federal ficaram lotadas pela mentira, que incluía a suspensão do Programa Bolsa Família e um bônus pelo Dia das Mães que poderia ser sacado até o sábado, 18 de maio. A aflição e o medo de perder o benefício, geraram tumulto, revolta e até quebra-quebra em algumas agências. O episódio revelou a importância da “ajuda” e deu a dimensão da força e do alcance que o programa alcançou em dez anos.

Mais do que uma ação do Governo Lula, continuada e expandida por Dilma Rousseff, ambos do PT, o Bolsa Família tornou-se, efetivamente, política de Estado. Destinado a pessoas que se enquadram no perfil de pobreza e extrema pobreza, obriga as famílias a matricularem os filhos na escola e a manterem o cartão de vacina atualizado, para que tenham direito ao benefício.

Segundo dados de abril do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mais de 13 milhões e 600 mil famílias recebem benefícios que variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo da composição familiar e a renda declarada. Custou aos cofres públicos, naquele mês, R$ 2.051.462.250,00. No Ceará, no último mês de abril, mais de 1 milhão e 78 mil famílias sacaram o benefício, o que correspondeu a R$ 163.770.275,00.

Isso, de certa forma, explica o porquê do boato sobre o fim do Bolsa Família ter causado tanto pânico no último fim de semana. O que muitos críticos do programa chamam de esmola, estímulo à preguiça e acomodação, é apontado na edição de hoje, pelos próprios beneficiários, como ajuda essencial, complemento que permite comprar o lanche dos filhos, material escolar etc. Já especialistas o afirmam como uma política que deu capacidade de consumo, favorecendo a própria economia. Diante do retorno, as cifras investidas seriam até investimento baixo comparado a outras políticas.

Para especialistas, o programa investe principalmente nas gerações futuras, que terão maior escolaridade, mais saúde e, portanto, mais condições de entrar no mercado de trabalho. Ainda que precise ser aprimorado, são destacadas as ações de inclusão produtiva, como meio de permitir que o adulto beneficiado hoje conquiste a autonomia, ao ponto de não depender mais do Bolsa Família.

Apesar da dimensão e importância, há dificuldade para se saber quantas pessoas já foram beneficiadas desde a criação. O POVO solicitou o dado no início da semana passada, mas a assessoria de comunicação do MDS informou que não havia tempo hábil para dar o número. “É necessário pelo menos um mês para preparar esta informação”, foi a resposta.. Mas, de acordo com o MDS, 1.689.284 famílias já saíram do programa, por terem aumentado a renda per capita e não se enquadrarem mais no perfil estipulado. No Ceará, 123.528 famílias encontraram a porta de saída, conforme o MDS.

O boletim Radar, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no último mês de abril, também contraria discurso de que o Programa leva à acomodação. Segundo a pesquisa, parte considerável do público-alvo já trabalha por conta própria, em sua maioria, de maneira informal. Além disso, os beneficiários representam 7% do total de microempreendedores individuais.

Para especialistas, o Bolsa Família é o caminho para a cidadania e as portas de saída são, na verdade, “janelas de oportunidade” ou “portas para a dignidade”. Ainda que se façam críticas, o programa está consolidado e nem a própria oposição ao Governo Federal defende seu fim. Segundo levantamento do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), há hoje, na Câmara dos Deputados, 24 propostas de aperfeiçoamento do Bolsa Família. Nenhuma, todavia, nem de longe, trata da possibilidade de extinção do benefício. Apesar disso, como os leitores verão a seguir, o fato é que o caminho para a reversão da miséria é longo e ainda pode durar décadas.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA

Nos municípios, esfera do poder público que cabe fazer o acompanhamento dos compromissos dos beneficiários , isso se dá intersetorialmente entre as áreas de saúde, educação e assistência social.

Números

13,6 milhões e 600 mil famílias recebem benefícios do Bolsa Família no país

123 mil famílias já encontraram a porta de saída do programa no estado do Ceará

1 milhão e 78 mil famílias sacaram o benefício do programa no Ceará  em abril

24 propostas de aperfeiçoamento do Bolsa Família tramitam na Câmara


fone: jornal O Povo

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