Bastou o boato. No último fim de
semana, agências da Caixa Econômica Federal ficaram lotadas pela
mentira, que incluía a suspensão do Programa Bolsa Família e um bônus
pelo Dia das Mães que poderia ser sacado até o sábado, 18 de maio. A
aflição e o medo de perder o benefício, geraram tumulto, revolta e até
quebra-quebra em algumas agências. O episódio revelou a importância da
“ajuda” e deu a dimensão da força e do alcance que o programa alcançou
em dez anos.
Mais do que uma ação do Governo Lula,
continuada e expandida por Dilma Rousseff, ambos do PT, o Bolsa Família
tornou-se, efetivamente, política de Estado. Destinado a pessoas que se
enquadram no perfil de pobreza e extrema pobreza, obriga as famílias a
matricularem os filhos na escola e a manterem o cartão de vacina
atualizado, para que tenham direito ao benefício.
Segundo
dados de abril do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), mais de 13 milhões e 600 mil famílias recebem benefícios que
variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo da composição familiar e a renda
declarada. Custou aos cofres públicos, naquele mês, R$ 2.051.462.250,00.
No Ceará, no último mês de abril, mais de 1 milhão e 78 mil famílias
sacaram o benefício, o que correspondeu a R$ 163.770.275,00.
Isso,
de certa forma, explica o porquê do boato sobre o fim do Bolsa Família
ter causado tanto pânico no último fim de semana. O que muitos críticos
do programa chamam de esmola, estímulo à preguiça e acomodação, é
apontado na edição de hoje, pelos próprios beneficiários, como ajuda
essencial, complemento que permite comprar o lanche dos filhos, material
escolar etc. Já especialistas o afirmam como uma política que deu
capacidade de consumo, favorecendo a própria economia. Diante do
retorno, as cifras investidas seriam até investimento baixo comparado a
outras políticas.
Para especialistas, o programa investe
principalmente nas gerações futuras, que terão maior escolaridade, mais
saúde e, portanto, mais condições de entrar no mercado de trabalho.
Ainda que precise ser aprimorado, são destacadas as ações de inclusão
produtiva, como meio de permitir que o adulto beneficiado hoje conquiste
a autonomia, ao ponto de não depender mais do Bolsa Família.
Apesar
da dimensão e importância, há dificuldade para se saber quantas pessoas
já foram beneficiadas desde a criação. O POVO solicitou o dado no
início da semana passada, mas a assessoria de comunicação do MDS
informou que não havia tempo hábil para dar o número. “É necessário pelo
menos um mês para preparar esta informação”, foi a resposta.. Mas, de
acordo com o MDS, 1.689.284 famílias já saíram do programa, por terem
aumentado a renda per capita e não se enquadrarem mais no perfil
estipulado. No Ceará, 123.528 famílias encontraram a porta de saída,
conforme o MDS.
O boletim Radar, divulgado pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no último mês de abril, também
contraria discurso de que o Programa leva à acomodação. Segundo a
pesquisa, parte considerável do público-alvo já trabalha por conta
própria, em sua maioria, de maneira informal. Além disso, os
beneficiários representam 7% do total de microempreendedores
individuais.
Para especialistas, o Bolsa Família é o caminho
para a cidadania e as portas de saída são, na verdade, “janelas de
oportunidade” ou “portas para a dignidade”. Ainda que se façam críticas,
o programa está consolidado e nem a própria oposição ao Governo Federal
defende seu fim. Segundo levantamento do deputado federal Raimundo
Gomes de Matos (PSDB/CE), há hoje, na Câmara dos Deputados, 24
propostas de aperfeiçoamento do Bolsa Família. Nenhuma, todavia, nem de
longe, trata da possibilidade de extinção do benefício. Apesar disso,
como os leitores verão a seguir, o fato é que o caminho para a reversão
da miséria é longo e ainda pode durar décadas.
Como
ENTENDA A NOTÍCIA
Nos
municípios, esfera do poder público que cabe fazer o acompanhamento
dos compromissos dos beneficiários , isso se dá intersetorialmente
entre as áreas de saúde, educação e assistência social.
Números
13,6 milhões e 600 mil famílias recebem benefícios do Bolsa Família no país
123 mil famílias já encontraram a porta de saída do programa no estado do Ceará
1 milhão e 78 mil famílias sacaram o benefício do programa no Ceará em abril
24 propostas de aperfeiçoamento do Bolsa Família tramitam na Câmara
fone: jornal O Povo
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