sexta-feira, 11 de julho de 2008

CANDIDATOS COM "FICHA SUJA" VÃO À JUSTIÇA PARA CONCORRER

Pelo menos 308 dos 1.701 gestores e ex-gestores que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recorreram à Justiça Comum para poderem ser candidatos nas próximas eleições. A maioria deles está obtendo liminares que permitem que disputem cargos eletivos. Só as liminares que já foram protocoladas no TCM já somam 58, mas o número deve ser bem maior. Apenas na 5ª Vara da Fazenda Pública, dos cerca de 65 pedidos de liminar, 47 foram aceitos.

As 58 liminares são apenas uma amostra do total. O TCM só registra aquelas concedidas em processos movidos contra o próprio Tribunal. Mas os candidatos também podem entrar com ação contra o Estado. Com exceção da 5ª Vara, as demais varas da Fazenda Pública informaram que, por problemas de sistematização interna, não foi possível informar quantas liminares foram concedidas.

O número de 308 pedidos de liminar também deve ser maior, pois não leva em consideração os pedidos feitos à 6ª Vara, que ainda não contabilizou o número de ações julgadas.

Jornal O Povo

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