quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Audiência pública sobre segurança em Barbalha ainda não tem data definida

Ainda foi em outubro que quatro vereadores e a vice-prefeita de Barbalha, Betilde Sampaio Correia (PMDB) estiveram em Fortaleza e foram recebidos em audiência pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDC), Servilho Paiva. Na ocasião, o deputado estadual Camilo Santana (PT) acompanhou a comitiva barbalhense.
O objetivo foi apresentar um quadro das deficiências no setor de segurança no município, sobretudo o elevado número de ocorrências registradas num curto espaço de tempo e solicitar um reforço policial e de viaturas para a 2ª Cia da Polícia Militar, sediada em Barbalha e que é responsável pelos destacamentos das cidades de Jardim, Missão Velha e Abaiara.
Por sua vez, o secretário manifestou a intenção de realizar uma audiência pública com abrangência regional para tratar sobre as questões da segurança pública em Barbalha e nas demais cidades do Cariri. Os vereadores barbalhenses colocaram Barbalha à disposição da secretaria para sediar a audiência.
No entanto, até o momento  a Secretaria de Segurança não definiu a data para esta audiência. E pelo visto, a Câmara vai iniciar o período de recesso do fim de ano sem que a audiência aconteça.

Inscrições para o Caldas Fest terminam nesta quarta-feira, 27


Termina hoje, 27, o prazo para quem quer se inscrever na II edição do Caldas Fest (Festival de Música). Este ano, o festival vai premiar os três primeiros lugares e o melhor intérprete. Para concorrer aos prêmios basta acessar o site www.secturbarbalha_yahoo.com.br e preencher o formulário de inscrição. Cada inscrito tem o direito de enviar até dois trabalhos inéditos.

É preciso anexar cópia digitada da composição e gravação em formato CD ou mp3. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha, à Rua da Matriz, 25, Centro. Via Correios deve ser feita através de Sedex com AR. A comissão julgadora do festival vai selecionar 20 músicas para concorrer nos três dias (5,6 e 7 de dezembro) a partir das 20h, no Parque da Cidade.
Os artistas selecionados na fase final receberão premiação de R$ 2 mil e troféu. R$ 1,5 mil e troféu. R$ 1 mil e troféu. O melhor intérprete receberá R$ 500 e troféu. Além disso, os compositores selecionados terão direito ao suporte de uma banda de apoio formada por alguns dos melhores músicos da região.

Polícia de Barbalha prende quarteto acusado de tráfico de drogas

Através de denúncias anônimas a Polícia Militar conseguiu chegar a mais uma suposta “boca de fumo” em Barbalha. Na ação, os PMs a prenderem quatro jovens sob a acusação do tráfico de drogas. As prisões ocorreram no final da manhã desta segunda-feira (25), na Rua 17 de agosto, 997, (Bairro Cirolandia), já próximo às margens do riacho Seco. A casa onde o quarteto se encontrava foi cercada por vários policiais que chegaram em três viaturas do Ronda do Quarteirão e outra do POG (Policiamento Ostensivo Geral).
No local, foram presos Cristian Walinson Duarte dos Santos, de 18, ali residente, Cícero Jorge Teixeira da Silva, de 25, José dos Santos Gonçalves Júnior, de 23, e Messias de Brito da Silva, de 23 anos de idade. O quarteto ainda tentou se esconder, mas todos terminaram perseguidos e alcançados. Walisson disse aos militares que era o dono das drogas ali encontradas. De acordo com o Capitão Guedes, do Programa Ronda do Quarteirão, na casa, os PMs encontraram uma porção de maconha e quase 100 gramas de cocaína.
Além disso, mais de R$ 100,00 em dinheiro, seis aparelhos celulares, um relógio, três facas e um facão. Chamou a atenção as duas mil moedas estrangeiras (Guarani). Cícero mora no bairro Bela Vista e já responde por posse ilegal de arma de fogo, enquanto Messias e José residem no próprio bairro Cirolandia. Os quatro rapazes foram conduzidos à 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte.

fonte: rádio Cetama AM

Comissão de Educação aprova isenção postal para livros destinados a bibliotecas públicas


 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei apresentado pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG) que prevê isenção de tarifas postais para a remessa de livros e outros materiais destinados às bibliotecas públicas. Pela proposta (PLS 369/2012), a dispensa das tarifas valerá para bibliotecas previamente cadastradas.

O texto, que altera a lei que trata dos serviços postais (Lei 6.538, de 1978), seguirá agora para exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Como nessa comissão a votação será terminativa, a aprovação possibilitará o envio da matéria diretamente para avaliação na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para avaliação final no Plenário do Senado.

Na justificação, Clésio Andrade argumenta que, além de serem em quantidade insuficiente no país, as bibliotecas estão mal distribuídas no território nacional. O senador também observa que seus acervos são limitados, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo.

De acordo com o senador, a isenção das tarifas das remessas postais pode servir de estímulo para a colaboração espontânea de pessoas físicas e jurídicas, com doações que venham mitigar o quadro de insuficiência dos acervos. Uma vez transformado em lei, o projeto beneficiará bibliotecas municipais, estaduais e federais.


O relator da proposta, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou que a isenção deverá possibilitar à população maior acesso ao conhecimento e à cultura. Segundo ele, as bibliotecas são efetivos instrumentos de democratização do exercício dos direitos culturais e do acesso às fontes da cultura nacional.

Oficina de recortes acontece no IMCC com artista plástico Alexandre Lucas


 
Aconteceu na tarde de ontem, 25, na sede do Instituto de Memória e da Cidadania do Cariri (IMCC) uma oficina de recortes voltada para estudantes do ensino fundamental.
 
Cerca de 15 alunos da Centro de educação Infantil Liceu Diocesano passaram duas horas com Alexandre Lucas aprendendo técnicas de recortar papel para fazer imagens e desenhos.
 
A oficina foi bem participativa sendo o trabalho do artista plástico Alexandre Lucas bem elogiado pelos estudantes.
 

Secretaria de Serviços Públicos do Crato disponibiliza serviço para coleta de folhagens de podas das árvores



A Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria de Serviços Públicos, informa que está à disposição da população para recolher as podas de árvores, após o corte das mesmas, pelos proprietários, em todos os bairros da Cidade.

A tramitação deste procedimento é realizado pela SEMAC, sendo a poda ou retirada de árvore de responsabilidade do proprietário, e o recolhimento da mesma ficando de competência da Secretaria de Serviços Públicos.  Para obter esse serviço de recolhimento das podas, você pode agendar no telefone: (88) 9933-1252.

Crato participa da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente



A Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, através do secretário, Stephenson Ramalho de Lacerda e do assistente executivo do Núcleo de Educação Ambiental, Paulo Sergio Garcia, participaram da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. O evento que aconteceu em Brasília e debateu propostas ambientais, além de oferecer mais conhecimentos sobre cooperativismo entre os catadores e estratégias para a implantação da coleta seletiva na cidade.

A 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, contou com a participação da Ministra do Meio Ambiente, Isabele Teixeira, da chefia Secretaria Geral da Presidência da República, movimento nacional dos catadores, senadores e deputados. Na ocasião, foram discutidas a produção de consumo sustentável, redução dos impactos ambientais, a geração de emprego/renda e educação ambiental, tendo como principal objetivo contribuir com a implantação da política nacional de resíduos sólidos - PNRS.

Segundo Stephenson, o encontro teve o objetivo de qualificar o poder público, o setor privado, a sociedade civil, as cooperativas de catadores e cidadãos em geral para tentar reduzir a geração de resíduos, assumindo a responsabilidade da construção de uma sociedade sustentável. A intenção é proporcionar um olhar diferenciado sobre os resíduos sólidos, como um reconhecido bem econômico e motor promotor da cidadania.

Comunidade do Gesso é beneficiada com curso de informática


 
Uma Parceria entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), Centro Cultural do Banco do Nordeste e Coletivo Camaradas  ofertará curso de Noções Básicas de Internet para a comunidade do Gesso. As atividades serão iniciadas no dia 26/11, e prosseguirá até dia 29/11, no Telecentro Comunitário, localizado no Centro Cultural do Araripe. Serão beneficiados 25 jovens da localidade. O objetivo da ação é proporcionar  conhecimentos que aproximem os beneficiados da linguagem contemporânea da informática e da internet. 

Projeto Trocaria do Gesso conta com apoio da administração municipal


 
O projeto “Trocaria” realizado no dia 24/11, na comunidade do Gesso, contou com a parceria da Prefeitura do Crato, através das secretarias municipais de Educação e de Esporte. A pasta da Educação ofertou a Biblioteca Móvel, com contação de histórias e atividades lúdicas. Já a Secretaria de Esportes contribuiu com uma série de atividades recreativas que consistiram em brincadeiras e oficinas. 
 
O Governo cratense, vem sendo parceiro da ação, organizada pelo Coletivo Camaradas, através das secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social; Serviços Públicos; Saúde; Meio Ambiente e Controle Urbano. De acordo com o ativista, Ricardo Alves, integrante do Coletivo Camaradas,  o apoio da Prefeitura Municipal do Crato é fundamental para o sucesso e continuidade da Trocaria. Ele destaca que a ação acontece de forma colaborativa e coletiva, e que por isso é importante ampliar a rede de parceiros.

Estudantes reclamam de precariedades no CVTec



Crato. Alunos do curso técnico em cozinha do Centro Vocacional Tecnológico (CVTec) neste município denunciam falta de infraestrutura para a continuação do curso. Segundo alegam, além de problemas relacionados à falta de material no laboratório de práticas culinárias e carência no número de professores para que as disciplinas do curso possam ser ministradas, os recursos disponibilizados à instituição são insuficientes para que as aulas aconteçam com qualidade.

SDA cobra mais empenho na vacinação contra a aftosa


A menos de cinco dias para o encerramento da campanha de vacinação contra a aftosa, apenas 39% do rebanho estão imunizados. Tendo em vista que a cobertura vacinal é estimada em, pelo menos, 95%, a perspectiva é que haja um esforço redobrado até sábado, último dia da campanha.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Câmaras de Juazeiro e Crato devem ganhar novas sedes

As cidades de Crato e Juazeiro do Norte planejam mudar as sedes das Câmaras Municipais. No poder legislativo juazeirense está em tramitação o projeto que versa sobre a aquisição de um terreno para a construção de uma nova Casa. No município cratense, o empreendimento já tem projeto de engenharia e localização pré - definidos. De acordo com os presidentes das Casas, os empreendimentos deverão ser iniciados em 2014.

O presidente do Legislativo juazeirense, Darlan Lobo (PMDB), defende a construção da Câmara em um centro administrativo. Para ele, um pólo contendo todas as secretarias, prefeitura e repartições públicas - estaduais e federais - facilitará a vida dos juazeirenses. “Também é preciso que no local haja um terminal de transporte integrado”, acrescenta.
Em Crato, o presidente da Câmara, Luis Carlos (PSL), informa que o requerimento realizado, no início deste ano, ganhou um projeto de engenharia. Segundo ele, a nova estrutura disporá de conforto - com sustentabilidade - e acessibilidade. “Vamos construir algo que aproveite a luz solar e necessite utilizar o mínimo de energia durante o dia”, destaca. Além disso, segundo o parlamentar, a sede também tem localização definida entre os bairros Vila Lobo, Mirandão, Pinto Madeira e Planalto, onde, segundo ele, há perspectiva de crescimento. O terreno pré-escolhido tem cerca de 3000m². “O próximo passo é fazer uma cotação para captação de recurso, provavelmente, em parceria com o Estado. A previsão de construção é para abril de 2014”, assegura.
Matéria na edição de hoje do Jornal do Cariri.

FestBerro 2013: IX Feira de negócios de ovinos e caprinos dos Inhamuns começa nesta quarta-feira


O município de Tauá, administrado por Patrícia Aguiar (PMDB), esposa do vice-governador Domingos Filho (Pros), será palco de um dos eventos mais tradicionais do Estado, que fortalece a produção e o consumo de ovinos e caprinos na região dos Inhamuns, o “FestBerro”.
Além de Domingos Filho, a celebração, que reúne, a partir de quarta-feira (27), cerca de 20 mil visitantes, contará ainda com a presença do governador Cid Gomes e do ex-ministro Ciro Gomes, atual secretário de Saúde do Estado, no dia de seu encerramento, que acontece no próximo sábado (30).
Seminário sobre segurança pública nos municípios
Mas não para por aí. Hoje (26), Domingos Filho já estará na cidade, representando o governador Cid, na companhia do secretário de Segurança do Estado, Servilho Paiva, para participar de um seminário que discutirá segurança pública nos municípios cearenses.
Em parceria com o Governo do Estado, Tauá foi uma das primeiras cidades a aderirem ao programa Pró-Cidadania, que tem lhe rendido excelentes indicadores de segurança pública, área apontada como o principal gargalo do atual governo estadual.
Para Patrícia Aguiar, o sucesso do modelo de integração entre a Guarda Municipal, o Pró-Cidadania, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros deve ser estendido para os demais municípios. “Isso seria uma reflexo na política de segurança de todo o estado do Ceará”, aposta.
fonte: Ceará News 7

Câmara de Granjeiro recua no golpe contra prefeito Gudy

A Câmara Municipal de Granjeiro acabou recuando da ideia de armar a destituição do prefeito, Raimundo Duclieux, Dr. Gudy (PRB), após a notícia ter causado sentimento de grande insatisfação popular na cidade. Na sessão de sexta-feira (22), cerca de 1.500 pessoas lotaram a Câmara e seus arredores, numa demonstração de revolta com a atitude da casa legislativa.

Os vereadores recuaram da pretensão que, segundo informações, foi articulada pela vice-prefeita Viviane Tomé (PR) e seu pai, o ex-prefeito Vicente Félix de Sousa, conhecido como Dr. Vicente Tomé. Antes, houve uma tentativa de afastamento, também frustrada, do presidente da Câmara, vereador Raimundo Calixto (PTB). Segundo o gestor, o grupo do ex-prefeito se juntou aos vereadores de oposição, fazendo a maioria da Câmara. Fortalecido, passou a debater posições que levavam, segundo Gudy, a falsos indícios de irregularidades na atual administração da Câmara e do município.
Nesse contexto, o grupo de opositores passou a debater sobre a quantidade de divida s que se acumulam na prefeitura. O atual prefeito ressalta que as contas foram deixadas por administrações passadas, inclusive de Vicente Tomé, e estão sendo equacionadas. Segundo Dr. Gudy, a administração Dr. Tomé, deixou dívidas que, somadas, passam dos R$ 2 milhões em mais de 50 processos. Recentemente, o ex-prefeito Vicente Tomé, foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de não prestar contas dos R$ 160 mil destinados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para construção do açude Serra Nova.
A Justiça Federal no Ceará condenou o ex-gestor a ressarcir os valores aos cofres públicos, além de suspender os direitos políticos do ex-prefeito. O ex-prefeito nega o envolvimento na articulação, mas um dos vereadores cotado para organizar o esquema acabou revelando a trama. Depois da tentativa frustrada, Dr. Gudy se disse aliviado e surpreso com o apoio popular que, após a sessão, foi transformado em uma carreata pelas principais ruas da cidade.
O atual prefeito anunciou, ainda, que no início de 2014, deve encaminhar uma reforma administrativa para recompor sua base política.
Matéria na edição de hoje do Jornal do Cariri.

Semace constata irregularidades na venda e uso de agrotóxicos em municípios cearenses

A constatação do uso inadequado de agrotóxicos, no Ceará, pela Operação Mata Fresca III, é alarmante. Foram fiscalizados nove estabelecimentos comerciais que vendem o produto, sendo aplicadas 21 autuações, e 21 propriedades rurais, que receberam 89 atuações. “Não é novidade, pois dos 184 municípios cearenses, 176 estão em situação crítica em termos de agrotóxicos”, revela Daniel Aguiar, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri).
O balanço foi apresentado para jornalistas ontem, 25, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), e contou com a participação de todos os envolvidos na operação. No comércio, entre as infrações encontradas, estão a venda de agrotóxicos sem retenção de receituário agronômico, estabelecimento sem registro da Semace, ausência de instalações sanitárias, empregados sem registros, entre outros.
As multas aplicadas pela Adagri variam de R$ 1.500 até R$ 7 mil, tendo o notificado 15 dias para apresentar sua defesa na primeira instância e mais 15 dias na segunda instância. Por parte da Semace, foram feitos três autos de infração, duas no comércio local e uma para um agricultor. O órgão é bem mais elástico tratando-se de punição e varia de R$ 500 até R$ 2 milhões.

Vacinação contra febre aftosa termina dia 30


A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa termina no próximo sábado (30). É o prazo final para o criador vacinar todo o rebanho de bovinos.  A declaração da vacinação deve ser feita junto à Ematerce, Adagri ou Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), até o dia 7 de dezembro.  Barbalha já imunizou cerca de 32% do rebanho de 7.600 bovinos. Nas últimas cinco campanhas, Barbalha teve uma cobertura vacinal de aftosa superior a 90%.

Vigilância divulga dados da vacinação anti-rábica em Barbalha

A campanha Anti-rábica 2013 em felinos e caninos foi iniciada no 28 de setembro e concluída no dia 30 de outubro. Todo o município foi atendido, ficando poucos animais não vacinados. Foi atingida e ultrapassada a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde, preconizada em 80%.

O município atingiu 92,08% de cobertura vacinal. No período, foram vacinados 4.484 dos 4.505 cães existentes no município e 1.284 dos 1.712 gatos existentes.
O coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental, William Full Andreza avaliou a campanha com altamente positiva e atribuiu o sucesso ao empenho dos proprietários dos animais e ao modo como foi desenvolvido o cronograma de vacinação em todas as áreas do município.

Lei beneficia agricultores atingidos pela seca


O benefício atinge contratos celebrados até dezembro de 2006. Produtores de todos os portes, cujo empreendimento esteja localizado em municípios do semiárido ou onde tenha havido decretação de situação de emergência/ calamidade pública, devido à seca, estão sendo beneficiados com a legislação. No Ceará, são mais de 170 municípios em situação emergencial.
Segundo o programa, o trabalhador rural que fez empréstimo de até R$ 15 mil receberá descontos de 65%. Com valores de, no máximo, R$ 35 mil e R$ 100 mil, o abatimento será de 45 e 40%, respectivamente. Os produtores com uma ou mais operações contratadas até dezembro de 2006 e que estiveram em situação de inadimplência em 30 de junho de 2012, no valor original de até R$ 200 mil, poderão realizar novos créditos, com prazo de até 10 anos e carência mínima de três anos.
A Lei 12.844 suspende, ainda, as execuções judiciais por inadimplência, desde que o trabalhador rural formalize o interesse em liquidar a dívida, por meio de assinatura de termo de adesão. Para o gerente do Banco do Nordeste de Crato, Albery Vianna de Oliveira, a intenção do governo consiste em colocar os produtores rurais, vítimas da estiagem, em condições de liquidar suas operações e abrir novos créditos para financiar seus negócios.
De acordo com Albery, na agência do Banco do Nordeste, em Crato, são mais de 852 operações que estão enquadradas no sistema de normalização, e 30% dos inadimplentes já aderiram os benefícios da Lei.
Matéria na edição de hoje do Jornal do Cariri.

Pesquisa aponta favoritismo da presidente Dilma Roussef (PT) para as eleições de 2014


Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (25) pela revista Época, realizada pelo Instituto de Pesquisa Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe), sediado em Recife (PE), a pedido do PSB, aponta mais uma vez para o favoritismo da atual presidente, Dilma Rousseff (PT), que seria reeleita em primeiro turno com 43% das intenções de votos entre os entrevistados. A vitória se dá em um cenário onde Dilma disputaria o pleito com senador Aécio Neves (PSDB), que ficaria com 16% votos, e com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que contabilizaria 12% das intenções de voto.

Em outra projeção, em que a ex-senadora Marina Silva assumiria a chapa no lugar Campos, Dilma somaria 40% dos votos e Aécio 16%, mesma porcentagem alcançada por Marina.
A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 20 de novembro, com 2 mil entrevistados, em 130 municípios de todas as regiões do país. Segundo o Ipespe, a margem de erro é 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
NA CHAPA
A influência da composição da chapa na opinião dos eleitores, avaliada por meio da inclusão do nome de possíveis candidatos a vice-presidência nos questionários, foi uma novidade acrescentada na pesquisa. Nos formulários apresentados haviam as duplas composta pela presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), a mesma de 2010, pelos até agora companheiros Eduardo Campos e Marina Silva e por Aécio Neves e José Serra, ambos do PSDB.

Mesmo nesse quadro, a coligação de Dilma venceria, com 41% das intenções de voto. A dupla Campos/Marina ficaria conquistaria 18% dos votos, enquanto que a dupla tucana atingiria 17%.
CABOS ELEITORAIS
O levantamento do Ipespe também simulou o poder dos cabos eleitorais na escolha do voto dos entrevistados. No estudo, ao citar o apoio de Lula à candidatura de Dilma Rousseff, a presidenta seria reeleita com 45% dos votos.  Já o governador Eduardo Campos, quando relacionado à figura da ex-senadora Marina Silva, conquistaria 16% da preferência dos entrevistados.  A candidatura de Aécio Neves atrelada ao apoio direto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegaria a 15% de aceitação.
ESCOLHA LIVRE
Na pesquisa espontânea, em que os entrevistados apenas citam o nome de sua preferência para a Presidência da República, sem serem apresentados a um grupo de possíveis candidatos, Dilma Rousseff conquista 19% das intenções de voto, o ex-presidente Lula fica em segundo colocado, com 8%, Aécio Neves vem com 5%, seguido por Marina Silva, com 4%, e Eduardo Campos, com 2%, fica empatado com o ex-governador de São Paulo José Serra com os mesmos 2%.
SEGUNDO TURNO

Em um possível segundo turno, o Ipespe identificou que a presidenta Dilma Rousseff permaneceria vencendo em todos os cenários. Dilma teria 49% em uma disputa contra Aécio, que somaria 25% dos votos. Ao enfrentar Eduardo Campos, a presidenta seria reeleita com 51% da preferência dos eleitores contra 22% do governador pernambucano. Contra Marina Silva, a candidatura petista ficaria com 47% das intenções de votos e a ex-senadora contabilizaria 29% da preferência. O instituto também simulou hipóteses de segundo turno entre os candidatos Aécio e Campos, onde o tucano venceria por 32% a 23% dos votos. Já entre o senador mineiro e a ex-senadora Marina Silva, a ambientalista ficaria a frente na disputa com 37% das intenções contra 28% da oposição.
PROJEÇÃO NACIONAL
A pesquisa do Ipespe também quis saber o nível de popularidade dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto entre a população. Entre os participantes, 91% declaram conhecer a presidente Dilma "bem" ou "mais ou menos". Com relação a Marina, 38% dos consultados disseram conhecem "bem" ou "mais ou menos" a possível candidata, enquanto Aécio Neves contabilizou 55% no mesmo índice. Na sequencia aparece Eduardo Campos, "bem" ou "mais ou menos" conhecido por 38% dos participantes.
 

Câmara de Juazeiro do Norte é campeã de inquéritos na Polícia Civil

O ano de 2013 tem sido recheado de tensão, polêmica e disputas na Câmara de Juazeiro do Norte. Depois de arquivar seis Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e ter instituído uma Comissão Processante, a Casa Legislativa é, também, a campeã em inquéritos abertos pela Polícia Civil.

São quatro na atualidade, sem contar a possível instauração de um quinto ainda esta semana. Segundo o delegado regional da Polícia Civil, Osmar Berto, falta tempo para tanta investigação. São avaliados
os casos dos empréstimos consignados, dos escândalos das vassouras e dos funcionários fantasmas e da empresa Múltipla Financeira.
Nos próximos dias, o vereador José de Amélia Júnior (PSL) deve formalizar nova denúncia contra Cláudio Luz (PT), autor de outras duas acusações contra o ex-presidente da Casa.

Bem que pensaram numa "virada de mesa" na elite do futebol brasileiro

A expressão “virada de mesa” já estava em desuso na elite do futebol brasileiro. Mas, por algumas horas, voltou à tona ontem depois que Coritiba, Vasco e Fluminense - todos seriamente ameaçados de rebaixamento - passaram a interpretar um artigo do regulamento do Campeonato Brasileiro que, segundo a leitura dos interessados, poderia tirar pontos de Portuguesa, Criciúma e Ponte Preta e assim reduzir bastante o risco de queda dos três ex-campeões brasileiros.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deu resposta rápida a quem pretendia ver no “tapetão” a solução pelo futebol sem resultados apresentado no campeonato nacional. O diretor de competições da entidade, Virgílio Elísio, garantiu que não há nenhuma hipótese de manobras nessa reta final da competição.

O presidente do Fluminense, Peter Siemsen, admitiu que seu clube ficou tentado a atuar nos bastidores para conseguir vantagem no Brasileirão. Mas que logo desistiu do movimento. “Já disse isso e repito. O Fluminense não está participando dessa iniciativa. Fomos informados sobre essa possibilidade por terceiros, consultamos escritório de advocacia e a avaliação foi de que não havia legitimidade na argumentação”, declarou, por telefone, à reportagem.
 
Jogadores

O ponto em questão dizia respeito ao número de atletas transferidos de outros clubes da primeira divisão. O 9.º artigo do regulamento define que “cada clube poderá receber até cinco atletas transferidos de outros clubes da Série A; de um mesmo clube da Série A, somente poderá receber até três atletas”.

A alegação inicial era de que Portuguesa, Criciúma e Ponte Preta teriam infringido o artigo e, por isso, deveriam ser punidos com a perda de seis pontos. A situação da equipe de Campinas não mudaria muito, uma vez que a possibilidade, hoje, de permanecer na Série A é de menos de 1%. Mas a “virada de mesa” atingiria em cheio Criciúma e Portuguesa.

Virgílio Elísio ressaltou que não há nenhuma irregularidade e o presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro, o mais entusiasmado no início do dia, foi aos poucos recuando em seu discurso.

O Vasco seguiu o Fluminense e, depois de estudar o caso, já no início da noite desta segunda, voltou atrás e informou que vai lutar para fugir do rebaixamento apenas dentro de campo. (da Agência Estado)
 fonte: jornal O Povo 

Ceará se prepara para jogo contra Joinville

Depois de rodadas de agonia para se livrar da metade de baixo da tabela, o Ceará se prepara para o último jogo do ano ainda sonhando com as chances de comemorar o ano do centenário na Primeira Divisão. Com os mesmos 59 pontos de Figueirense e Icasa, o Vovô, sexto colocado, fecha a lista dos que ainda têm chances de acesso, e precisa, além de vencer, torcer para que os resultados no sábado lhe sejam todos favoráveis.

No elenco, a confiança é grande de que tudo conspira a seu favor, já que a partida contra o Joinville será em casa, e os outros concorrentes à última vaga jogarão como visitantes. “Dentro de casa, junto com o torcedor, a gente é um time forte e competente. Não vamos ter uma vida fácil, mas, nos nossos domínios, a gente tem de imprimir um ritmo forte desde o início”, comenta o meia Ricardinho. Como mandante, o Alvinegro tem apenas uma derrota: foram, até agora, 12 vitórias e cinco empates.

“Seis rodadas atrás, depois do jogo contra o América-RN, a gente disse que, a nossa conversa era trabalhar pra trazer a decisão para o último jogo dentro de casa”, comenta o lateral Vicente. Segundo ele, a torcida será grande também para que os dois outros resultados ajudem o time de Porangabuçu. “Não depende só da gente, mas vamos procurar fazer a nossa parte”, ressalta ele. “Não é impossível. A gente acredita”.

Ingressos
A venda de entradas para o último jogo do Ceará já foi iniciada 
nas cinco lojas Sou Mais, além da internet. Os preços variam entre R$ 30, na arquibancada superior, e R$ 60, no setor premium

Secretaria de Educação discute a diversidade cultural



A Secretaria de Educação do Crato, através da Coordenadoria de Aperfeiçoamento Pedagógico, realizou na manhã dessa segunda-feira, 25, o Encontro Sobre Diversidade Cultural das Escolas do Município do Crato, com o tema “História e Cultura Afro-Indígena”.

O encontro aconteceu no auditório da Universidade Regional do Cariri – URCA, e contou com a presença de representantes da secretaria de Educação do município, do conselho de professores, da Secretaria de Cultura, Secretaria de Esporte, diretores, alunos e com a representante do grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), Valéria Carvalho.

Na oportunidade, Valéria ressaltou a importância da transformação da sociedade por meio da educação, gerando um olhar crítico sobre o racismo. “A educação é um remédio para essa doença chamada racismo”, justifica.

O Encontro sobre Diversidade Cultural tem o objetivo de unir diversos segmentos como alunos, professores, gestores, movimentos sociais e grupos de representação da cultura local para refletir práticas pedagógicas inseridas dentro dessa temática, assim como pensar o futuro das escolas na perspectiva da aquisição da consciência dos elementos africanos e indígenas da nossa história. No período da manhã, o evento contou com a palestra Diversidade Cultural, ministrada pela professora da URCA, Cícera Nunes.

Durante todo o dia foram discutidas a implementação das leis relacionadas à questão afro-indígena, apresentações artísticas das escolas, além dos grupos temáticos que abordaram os elementos da cultura afro-indígena da Região do Cariri, Religiosidade Afro-indígena, Políticas de cotas para população negra e profissionais de educação – o olhar afro-pedagógico na construção da identidade negra.

Encontro discute prevenção e erradicação do trabalho infantil



A Secretaria de Educação do Crato realizou na última sexta-feira, 22, o Encontro Intersetorial para a construção da agenda Cearense de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O encontro que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença de representantes da Secretaria de Saúde, Cultura, Assistência Social, CRAS, CREAS, CREDE 18, além de gestores escolares.

Durante o evento foram apresentadas as ações do Programa PETECA 2013 (Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), e realizada entrega de medalhas e troféus às crianças que se destacaram no PETECA. A abertura contou também com a apresentação do Coral das crianças do Projeto Mais Educação e dos alunos da Escola 8 de Março, selecionados como semifinalista no “Prêmio Peteca: Educação, Cultura e Arte no Combate ao Trabalho Infantil”, 2013, na modalidade Arte Cênica, com a esquete “Eu vejo, escuto e falo. Brincar, estudar, transformar... Um direito de todos!”, ficando entre as 10 no Ceará.
O Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) é desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, em parceria com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação. O Prêmio Peteca faz parte de um programa de educação continuada que objetiva promover a discussão sobre os direitos da criança e do adolescente, em especial quanto à proibição do trabalho infantil e à proteção do trabalhador adolescente.

Segundo a coordenadora do programa Peteca, Maristela Gonçalves, “a classificação do Crato entre as dez melhores no Ceará, justifica o esforço e dedicação dos estudantes que têm acompanhamento intensivo do professor e da direção da escola”. Ela acrescenta que o projeto acontece desde 2008 e esse ano de 2013 foram cadastradas 18 escolas do município.  

Encontro discute prevenção e erradicação do trabalho infantil



A Secretaria de Educação do Crato realizou na última sexta-feira, 22, o Encontro Intersetorial para a construção da agenda Cearense de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O encontro que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença de representantes da Secretaria de Saúde, Cultura, Assistência Social, CRAS, CREAS, CREDE 18, além de gestores escolares.

Durante o evento foram apresentadas as ações do Programa PETECA 2013 (Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), e realizada entrega de medalhas e troféus às crianças que se destacaram no PETECA. A abertura contou também com a apresentação do Coral das crianças do Projeto Mais Educação e dos alunos da Escola 8 de Março, selecionados como semifinalista no “Prêmio Peteca: Educação, Cultura e Arte no Combate ao Trabalho Infantil”, 2013, na modalidade Arte Cênica, com a esquete “Eu vejo, escuto e falo. Brincar, estudar, transformar... Um direito de todos!”, ficando entre as 10 no Ceará.
O Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) é desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, em parceria com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação. O Prêmio Peteca faz parte de um programa de educação continuada que objetiva promover a discussão sobre os direitos da criança e do adolescente, em especial quanto à proibição do trabalho infantil e à proteção do trabalhador adolescente.

Segundo a coordenadora do programa Peteca, Maristela Gonçalves, “a classificação do Crato entre as dez melhores no Ceará, justifica o esforço e dedicação dos estudantes que têm acompanhamento intensivo do professor e da direção da escola”. Ela acrescenta que o projeto acontece desde 2008 e esse ano de 2013 foram cadastradas 18 escolas do município.  

Dirceu pede para cumprir pena como gerente de hotel

Se a Justiça autorizar, José Dirceu de Oliveira e Silva, advogado, vai trabalhar como gerente administrativo do Saint Peter Hotel, um quatro estrelas de Brasília. Em petição ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, a defesa de Dirceu comunica que o ex-ministro do governo Lula, que depois se tornou um consultor empresarial com escritório no Ibirapuera, em São Paulo, "possui proposta concreta de trabalho junto ao St. Peter", na Asa Sul de Brasília.
No dia 18, três dias depois de se entregar à Polícia Federal, Dirceu apresentou ao estabelecimento sua pretensão de tornar-se gerente administrativo.
"Em seguida, foi admitido no quadro de funcionários do hotel, o qual inclusive já elaborou e assinou o competente contrato de trabalho", destacam os criminalistas José Luís Oliveira Lima, Camila Torres Cesar e Daniel Kignel, defensores de Dirceu.
Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, como suposto mentor do mensalão, o ex-ministro encontra-se, desde a semana passada, em regime semiaberto - parte relativa à condenação de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa -, conforme entendimento de Joaquim Barbosa. Como mostrou o Estado no domingo, o ex-ministro quer manter seu blog e a atividade política, mas está desativando sua consultoria.
"Não havendo dúvidas acerca do regime prisional imposto ao requerente (Dirceu) torna-se admissível a realização de trabalho externo, conforme preceitua o artigo 35, parágrafo 2.º do Código Penal", pondera a defesa. "José Dirceu preenche todos os requisitos necessários para que lhe seja deferida a possibilidade de trabalho externo."
Até carteira de trabalho, com carimbo do seu empregador, Dirceu já tem em mãos. No contrato, a direção do St. Peter Hotel fez constar a informação de que "tem plena ciência e anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante ao horário, seja por outra exigência a qualquer título, relativamente ao regime profissional semiaberto ou outro que seja determinado pelo Poder Judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na Ação Penal 470".
"Além de estar cumprindo a pena em regime no qual se admite tal medida (trabalho fora), o requerente possui toda sua documentação pessoal em ordem, como certidão de nascimento, registro geral e inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas", ressaltam os advogados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Saúde do Crato participa de abertura de Campanha de prevenção da Aids



A Secretaria de Saúde do Crato esteve presente na a abertura da Campanha de prevenção a Aids junto a Pastoral da Aids. O evento que foi realizado no Centro de Expansão no Crato, no sábado pela manhã, teve como um dos propósitos ressaltar a importância dos testes rápidos de HIV/AIDS.

Estiveram no evento a Secretária de Saúde do Crato, Aline Alencar, e a Coordenadora de DST/HIV/Aids, Nínive Barreto Xenofonte. A Secretária Aline Franca enalteceu o momento e o configurou como impar de fortalecimento de parcerias com a sociedade civil.

Fique sabendo: Testes rápidos para a detecção de anticorpos anti-HIV são testes de triagem que produzem resultados em, no máximo, 30 minutos.

Crato recebe o espetáculo “Rio Cor de Rosa”


 
O Governo cratense, através da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), está apoiando o espetáculo “Rio Cor de Rosa”, onde traz para cena bailarinos/intérpretes da Cia. do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM-RN). O evento será realizado no dia 27/11, às 20h, no Teatro Municipal Salviano Arraes Saraiva.

O espetáculo Rio Cor de Rosa, a partir das coreografias de Clébio Oliveira, propõe uma reflexão sobre o universo do sonho, seus elementos simbólicos e enigmáticos, como exercício para enfrentar a realidade. Trata-se de trazer para cena, a materialização dos sonhos em sua função de extravasar desejos que se encontram reprimidos no inconsciente, criando uma linguagem cifrada, simbólica, onde nada é exatamente o que parece.

Em sua criação coreográfica, Clébio Oliveira – que dançou durante quatro anos na Companhia Deborah Colker (RJ), e três anos na Companhia de Dança Toula Limnaios, em Berlim, propõe um diálogo através de um corpo multicultural. Uma diversificação que gera um resultado estético, mesclando técnicas de dança, teatro e cultura em um fluxo contínuo.

Além de oferecer fruição de espetáculo a preços populares, este projeto engloba ainda a realização de três oficinas ministradas por dois dos bailarinos da CDTAM: “Dança contemporânea”; “A memória como ferramenta para uma construção coreográfica”; e “Ginga Contemporânea”, que envolve elementos da capoeira. Estas oficinas serão das 9h às 14h, com uma hora e meia de duração cada uma, e tendo como público-alvo não só artistas cênicos em geral, mas aspirantes.

Aberto em Crato o I Encontro de Inovação das Práticas em Saúde Mental



O I Encontro de Inovação das Práticas em Saúde Mental nas Redes Assistenciais do Município do Crato foi iniciado ontem em Crato, e seguirá até a próxima sexta-feira. O evento foi aberto no começo da tarde, na Escola Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, no bairro São Miguel. O tema central debatido no encontro é “(Re) ativando inovações na prática clínica, abordagens terapêuticas e reconhecimento da cidadania no campo da saúde”.

Segundo a coordenadora da Saúde Mental do Município do Crato, Margareth Novais, o intuito dessa semana será discutir a conjuntura das políticas de saúde mental no Brasil e sua interlocução com a constituição da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município. Será enfatizada nas discussões a prática clínica, além da organização dos serviços e integração de sujeitos e propostas de emancipação cidadã.

Dentre as temáticas abordadas estarão: políticas, serviços e redes de atenção psicossocial; construindo a rede de atenção psicossocial: Conexões, sujeitos e experiências (RAPS) - (família x tratamento x sujeito); Internação compulsória e atenção à crise e abordagens em saúde mental: Conduta e clínica psicossocial.

Participam desse encontro integrantes da Secretaria de Saúde do Crato, como os profissionais da Atenção Básica, os Centros de Referência Psicossocial  - CAPS II e Equipe do CAPS  Álcool  e Drogas AD III, Conselho Tutelar, Casas de Acolhimento,  Centro de Referência em Assistência Social - CREAS, Ministério Público, Hospitais e Conselho Municipal de Saúde. 

A Secretária de Saúde do Crato, Aline Franca, na abertura do evento destacou a importância desse encontro, como forma de expor informações acerca dos novos aprendizados em saúde mental nas organizações assistenciais.

A Programação completa está abaixo e disponível no site da Prefeitura do Crato www.crato.ce,.gov.br

Novo livro de Reno Feitosa lançado pela Juruá Editora


A culpabilidade jurídico-penal, como objeto de investigação científica, tem sido tratada como um problema irresolúvel, haja vista a dificuldade na demonstrabilidade do livre arbítrio. Essa situação se configura a partir da 'Teologia Jurídica' que anima o Idealismo Alemão, notadamente nas obras de Kant e Hegel, que, por seu turno, fundamentam as teorias da culpabilidade desenvolvidas até os dias atuais.

O objetivo da presente pesquisa é a crítica à teologia jurídica que aprisiona a essência da culpabilidade jurídico-penal no mistério originário da subjetividade humana, a partir de uma abordagem pós-moderna, principalmente a partir de Marx, Nietzsche e Heidegger.

Demonstra-se que a culpabilidade, na sua politicidade essencial, não é um sentimento, mas sim uma instituição social sobre a qual se ergueu a Civilização Ocidental.

utor(es): Reno Feitosa Gondim 
ISBN: 978853624479-2 
Acabamento: Brochura 
Número de Páginas: 266 
Publicado em: 26/11/2013 
Área(s): Direito Penal

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Ampliada cirurgia para mudar sexo


Brasília O Ministério da Saúde anunciou ontem a ampliação do atendimento a pessoas com transtorno de identidade de gênero e a realização da cirurgia de mudança de sexo na rede pública. A nova regra contempla os transexuais masculinos. Agora, a retirada de mamas, útero e ovários passa a ser paga pelo SUS, assim como o tratamento hormonal. Esses procedimentos eram autorizados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 2010, mas não tinham a cobertura da rede pública de saúde.

Fonte: Caderno de Nacional do Jornal Diário do Nordeste (edição do dia 22.11.2013)

Lula diz que indicação de Joaquim Barbosa ao STF foi seu maior erro como presidente

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tem dito abertamente que a indicação de Joaquim Barbosa ao Supremo Tribunal Federal foi seu maior equívoco nos oito anos em que foi presidente da República.
Lula tinha a intenção de nomear um ministro negro para marcar o compromisso de seu governo com a inclusão social e, por isso, acatou a sugestão do nome, que partiu do amigo Frei Betto e foi chancelada pelo então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos.
Após a condenação e prisão de José Dirceu e José Genoino, o ex-presidente passou a assumir a amigos seu descontentamento com a escolha feita enquanto ainda era presidente da República. 
* Com Ilimar Franco / O Globo.

Petistas que querem romper com Cid divergem quanto aliança com PSDB

Uma ala petista ligada à ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins tem se posicionado contra a aliança com o governador Cid Gomes (PROS).

Na semana passada, representantes desse setor crítico à manutenção do arco de aliança chegaram a se reunir com o bloco da oposição, que reúne, inclusive, o PSDB, inimigo íntimo do Partido dos Trabalhadores, para construir um projeto político alternativo.
A postura foi condenada pelo novo presidente estadual da sigla, De Assis de Diniz, e pelos próprios dissidentes petistas, como o deputado estadual Antonio Carlos.“O PT deve conversar com todos os partidos da base aliada, mesmo que esses não estejam aliados ao PROS do governador Cid, como é o caso do PR. Agora, eu não concordo que uma frente de oposição junte todos os descontentes, mas que, do ponto de vista ideológico, tem divergências históricas. PT e PSDB são duas coisas diferentes”, declara, defendendo a não aliança com o neoliberalismo tucano.
Outra voz a endossar o discurso do parlamentar é a do candidato derrotado ao diretório estadual da legenda, Guilherme Sampaio. “Projeto político se faz com todo mundo, mas não acho conveniente o presidente municipal do PT [Elmano de Freitas] manter conversas sobre 2014 com o PSDB , porque não há identidade política”, critica o vereador que se prepara para disputar assento na Assembleia Legislativa no ano que vem.
O grupo dos “descontentes” com a aliança entre PT e PROS tem defendido a construção de uma candidatura própria do partido ao Governo do Estado. Essa ala é liderada por Luizianne. Eles dizem que não há estratégias eleitorais definidas e, mesmo cientes de serem minoria, insistem em colocar o debate no centro das discussões.
* Com informações do jornal Aqui CE.

Crato realiza encontro para debater saúde mental



Acontece no período de 25 a 29 de novembro o I Encontro de Inovação das Práticas em Saúde Mental nas Redes Assistenciais do Município do Crato. O evento se dará na escola Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau.O tema do encontro será   “(Re) ativando inovações na prática clínica, abordagens terapêuticas e reconhecimento da cidadania no campo da saúde mental”.O objetivo do evento é discutir a conjuntura das políticas de saúde mental no Brasil e sua interlocução com a constituição da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município do Crato com ênfase na prática clínica, organização dos serviços e integração de sujeitos e propostas de emancipação cidadã.

Secretaria de Esporte cria banco de dados sobre brincadeiras populares


Resgatar a memória das brincadeiras populares da cidade do Crato é uma das intenções da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte.  Para isso, a secretaria está realizando uma pesquisa sobre os tipos, o período  e localização das brincadeiras na cidade.O intuito desse banco de dados é favorecer uma política pública que reconheça as brincadeiras como vetores importantes para o desenvolvimento psicossocial  das crianças e adolescentes do Município. O banco de dados deverá contribuir para pensar uma cidade lúdica que seja protagonizada pela própria população.A sociedade poderá contribuir inicialmente com o preenchendo formulário disponibilizado no site da Prefeitura Municipal do Crato ( www.crato.ce.gov.br ).O Programa “Crato cidade lúdica”  será elaborado em parceria com as universidades públicas e particulares da Região do Cariri.