A presidente Dilma Rousseff assinou, ontem, em Brasília, durante cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que autoriza a migração das emissoras de rádio que operam na faixa AM para a FM. O presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Edilmar Norões, que esteve presente na cerimônia, classificou como um momento histórico para o rádio brasileiro esta migração.
"Viemos externar para todos do País como é importante esta inovação, principalmente para o nosso Sistema Verdes Mares. Nós sabemos o quanto a radiodifusão pode e deve comemorar esta conquista", afirmou o superintendente do Sistema Verdes Mares, Ricardo Nibon, que também esteve na solenidade.
No total, 1.772 emissoras que operam na faixa AM no País, divididas em alcance local, regional e nacional, terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança da frequência. O decreto prevê que as emissoras AM interessadas na migração vão poder requerê-la a partir de 1º de janeiro de 2014. Em seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fazer estudos para avaliar a viabilidade da transferência. As rádios poderão operar nas duas faixas, simultaneamente, por até cinco anos.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo afirmou que "na maioria das localidades, é possível fazer a transferência, mas em grandes centros pode haver dificuldade". De acordo com ele, em locais onde não haja espaço disponível, o governo vai usar as frequências dos canais 5 e 6 da televisão para atender aos pedidos de migração. Isso, porém, só deve acontecer após a conclusão do processo de digitalização da TV aberta.
Bernardo disse ainda que as rádios têm papel importante para informação da população, principalmente nas pequenas cidades. E que o governo tem interesse em expandir a radiodifusão no território brasileiro, mas com qualidade, por isso a importância do decreto que permite a migração.
DN
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