domingo, 5 de janeiro de 2014

Acesso ampliado à certidão faz registros tardios caírem no Ceará

Com apenas alguns dias de vida, a pequena Mariana já é cidadã. Pode ter acesso à saúde, educação, benefícios sociais e muitos outros direitos, tudo isso pois já tem em mãos o mais básico documento na vida de um brasileiro: o registro de nascimento. A mãe, a técnica em enfermagem Valéria Ribeiro, sabe da importância da certidão e, por isso, não quis adiar o procedimento. "No futuro, para entrar na escola, ir ao médico, precisa do registro. Então, resolvi tirar assim que ela nasceu", diz.

Como revelaram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no último dia 20 de dezembro, casos como o de Mariana são cada vez mais comuns no Estado. Conforme o estudo "Estatísticas do Registro Civil", entre os anos de 2002 e 2012, a quantidade de cearenses com registros tardios, ou seja, realizados após um ano do nascimento, passou de 41,3% para 7,7%. Com o acesso mais amplo aos cartórios e a exigência do documento para adquirir benefícios sociais, as mães têm procurado garantir o registro mais rapidamente.

Desde que o serviço de emissão da certidão de nascimento começou a ser implantado dentro dos hospitais, principalmente os da rede pública, o sub-registro vem apresentando queda gradativa. Prova disso é que, em 2012, de acordo com o estudo, 98,7% dos documentos retirados no Estado foram emitidos dentro das unidades de saúde. Segundo Sandra Luna, coordenadora da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), o Ceará possui 93 maternidades interligadas com cartórios de registro civil, possibilitando que a certidão seja feita logo após o nascimento.

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