Voz ativa do teatro contra o golpe e pela democracia

É preciso desmascarar a drama que foi sendo urdida

Por Dom Luiz Demétrio Valentini,
Bispo Emérito de Jales

Estamos na iminência de uma ruptura constitucional. Em momentos assim, se faz necessário um apelo à consciência democrática, e uma advertência dos riscos de uma decisão política profundamente equivocada.

Falando claro e sem rodeios: com a tentativa de impeachment da Presidente Dilma, procura-se revestir de legalidade uma iniciativa política com a evidente intenção de destituir do poder quem foi legitimamente a ele conduzido pelo voto popular.

Isto fere o âmago do sistema democrático, que tem como pressuposto básico o respeito aos resultados eleitorais.

É preciso desmascarar a trama que foi sendo urdida, para criar artificialmente um pretenso consenso popular, para servir de respaldo aos objetivos que se pretende alcançar.

É notável que desde as últimas eleições presidenciais, os derrotados não aceitaram o resultado das urnas, e traduziram seu descontentamento em persistentes iniciativas de deslegitimar o poder conferido pelas eleições.

Outra evidência é a contínua e sistemática obstrução das iniciativas governamentais, praticada especialmente por membros do Congresso Nacional, com o evidente intuito de inviabilizar o governo, e aplainar o caminho para o golpe de misericórdia contra ele.

Está em andamento um verdadeiro linchamento político, conduzido sutilmente por poderosos meios de comunicação, contra determinados atores e organizações partidárias, que são continuamente alvo de acusações persistentes e generalizadas, e que se pretende banir de vez do cenário político nacional.

Causa preocupação a atuação de membros do Poder Judiciário, incluindo componentes da Suprema Corte, que deixam dúvidas sobre as reais motivações de suas decisões jurídicas, levando-nos a perguntar se são pautadas pelo zelo em preservar a Constituição e fazer a justiça, ou se servem de instrumento para a sua promoção pessoal ou para a vazão de seus preconceitos.

Em meio a esta situação limite, cabe ao povo ficar atento, para não ser ludibriado.

Mas cabe ao Judiciário a completa isenção de ânimo para garantir o estrito cumprimento da Constituição.

E cabe ao Congresso Nacional terminar com sua sistemática obstrução das iniciativas governamentais, e colaborar com seu apoio e suas sugestões em vista do bem comum, e não de interesses pessoais ou partidários.

Em vez deste impeachment sem fundamento legal e sem justificativa, que nos unamos todos em torno das providências urgentes para que o Brasil supere este momento de crise, e reencontre o caminho da verdadeira justiça e da paz social.

O artigo acima foi publicado no site da CNBB.

As burradas de Michel Temer

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ter considerado "precipitada" a decisão do PMDB de desembarcar da base do governo da presidente Dilma Rousseff, formalizada na última terça-feira 29. Segundo ele, um acordo firmado na reunião da convenção do partido, no dia 12, e que reelegeu o vice-presidente Michel Temer para continuar à frente da legenda, previa que não fossem votadas moções.

De acordo o presidente do Congresso, o ato surpreendeu, pois se votou uma moção que dava prazo de 30 dias para que o partido decidisse se mantinha o apoio ao governo. A apreciação, porém, foi antecipada para o dia 29, quando o PMDB aprovou o texto de rompimento e a entrega imediata dos cargos que ocupa na administração federal em menos de quatro minutos.

"É evidente que isso precipitou reações em todas as órbitas: no PMDB, no governo, nos partidos da sustentação, nos partidos da oposição, o que significa em outras palavras, em bom português, não foi um bom movimento, um movimento inteligente", avaliou Renan.

O senador ressaltou que quando o partido reelegeu Temer para comandar a legenda demonstrou uma "férrea unidade", reconduzindo-o ao cargo por meio de uma chapa única. O movimento posterior de rompimento, porém, foi "pouco calculado" em sua opinião.

O presidente do Senado destacou, ainda, que não tem participado das discussões em torno de um eventual governo Temer de maneira a resguardar a isenção e a transparência do Senado. Mesmo evitando comentar se existiria uma pressa do PMDB em ocupar o Palácio do Planalto, Renan disse não acreditar que a legenda engrosse a bancada e oposição caso o Congresso não aprove o impeachment da presidente Dilma.

"Eu acho que não (o PMDB passar à oposição) porque, na medida em que você permite a radicalização das posições, você deixa de defender o interesse nacional e quando você abre os olhos apenas para a disputa de poder e fecha os olhos para a defesa de valores como a democracia, a liberdade, a governabilidade, você sem dúvida inverte os papéis", disse.

Artistas, intelectuais e parlamentares vão a Renan para defender Dilma

Renan recebeu, o início da tarde desta quinta-feira, parlamentares, artistas, intelectuais e representantes de movimentos sociais apoiadores da manutenção do governo da presidente Dilma. No encontro, Renan Calheiros voltou a dizer que o momento é conturbado.

"Eu acredito que as disputas políticas muitas vezes são saudáveis, mas não podemos permitir que essas disputas ultrapassem os limites da Constituição e fragilizem a democracia. Saibam dos meus compromissos com a Democracia, saibam do papel, o qual eu entendo que devo desempenhar como presidente do Congresso Nacional, que é agir, não tenham a menor dúvida, em defesa da democracia", disse.

Líderes do PMDB, entre eles Jader Barbalho, avaliaram a insistência de Michel Temer para uma ruptura como "uma burrada" do vice-presidente. Leia mais na reportagem do Jornal do Brasil:

Líderes do PMDB avaliam ruptura como "uma burrada" de Michel Temer
Peemedebistas não querem o ônus de ter precipitado eventual queda de Dilma

Eduardo Miranda - Os menos de três minutos em que o Diretório Nacional do PMDB aprovou, por aclamação, e não por votos, a ruptura do partido com o governo federal podem ter um efeito negativo prolongado para o vice-presidente Michel Temer, principal articular do desembarque.

O sentimento de líderes do PMDB contrários ao rompimento, neste momento, é de que o governo, com o que eles vêm chamando de "erro tático do Michel", pode conseguir os votos necessários na Câmara dos Deputados para arquivar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Em reunião com a cúpula do partido nesta quarta-feira (30), segundo apuração do Jornal do Brasil, o senador Jader Barbalho classificou a insistência de Temer no rompimento como "uma burrada, que nem serviu para esconder o racha do PMDB".

Os caciques do PMDB voltaram a lembrar que o governo "vai cair de maduro" e que se o partido empurrasse Dilma para o precipício pareceria oportunismo capaz de retirar a legitimidade de Michel Temer, caso o presidente nacional do partido assuma o Planalto. A cúpula do PMDB no Senado avalia que, aberta a porteira, o governo tem chances de sobreviver mesmo com poucos votos.

Dilma pediu aos ministros do PMDB um prazo para decidir o destino deles. Podem ficar no governo Kátia Abreu, Helder Barbalho em função do pai, Jader, e Eduardo Braga pelo que representa no Senado Federal. Com exceção da Agricultura, os demais cargos já entraram nos classificados do Planalto Central ou na cobiça de outros aliados. A permanência deles explicita um racha no PMDB e constrange Michel Temer.

Os movimentos adesistas dos partidos médios (PP, PSD e PR) que, teoricamente, podem totalizar 129 votos, provocam um vexame público aos ministros do PMDB que não querem largar o osso. Mesmo querendo ficar, o governo avalia que eles não têm o que entregar (votos) e já começou a leiloar os cargos ocupados até aqui pelos sem votos. Se estes mesmos ministros não conseguiram evitar o rompimento do partido, como conseguiriam votos pró Dilma? Neste caso estão Celso Pansera, Marcelo Castro e Mauro Lopes, contabilizados como 1 voto cada.

STF confirma liminar de Teori contra vazamento de Moro

O Supremo Tribunal Federal acaba de confirmar a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, que retirou das mãos do juiz Sergio Moro a investigação sobre os grampos que atingiram a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

No dia 17 de março deste mês, a conversa foi vazada para o Jornal Nacional, potencializando a crise política e fazendo com que o Palácio do Planalto fosse cercado por manifestantes.

Quatro dias depois, Teori determinou o envio das investigações para o STF e passou até a sofrear ameaças a sua integridade física – um editor da Globo chegou até a prever uma revolta popular contra o ministro (leia mais aqui).

Nesta quinta-feira, no entanto, todos os ministros do STF confirmaram a decisão de Teori e condenaram as tentativas de intimidação dos ministros do STF.

Segundo Teori, o vazamento teve "irreversíveis resultados práticos" e seria importante também "sustar efeitos futuros". O ministro chegou ainda a falar em responsabilidade civil, administrativa e criminal do responsável pelos vazamentos – no caso, o juiz Moro.

Dias atrás, o juiz Moro pediu desculpas ao STF pelo vazamento da conversa entre Lula e Dilma (relembre aqui).

Na sessão do STF, votaram os ministros Teori Zavascki, como relator, além de Luiz Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski – Gilmar Mendes está em Portugal, onde participa de um seminário.

Em sua fala, Marco Aurélio Mello bateu duro no vazamento do grampo para o Jornal Nacional. "A divulgação colocou mais lenha numa fogueira cuja chama já estava muito alta, em prejuízo da nação, em prejuízo da paz social", disse ele.

Leia, ainda, reportagem sobre o caso da Reuters:

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira a decisão liminar do ministro Teori Zavascki que tirou do juiz federal Sérgio Moro os processos ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato e determinou que os autos fossem enviados ao Supremo.

Oito ministros dos 10 presentes já concordaram com a maior parte da decisão de Teori, mas o julgamento continua e até a proclamação do resultado os ministros podem alterar seus votos.

Os ministros do STF decidiram que caberá ao Supremo definir que trechos dos autos das investigações relacionadas a Lula devem permanecer no STF e quais devem ser devolvidos a Moro, na primeira instância. O STF irá definir esse desmembramento após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão.

Ao defender sua decisão liminar, o relator afirmou que cabia ao STF decidir como lidar com as interceptações telefônicas de conversas do ex-presidente, que incluem áudios de telefonemas entre Lula e pessoas com prerrogativa de foro, como a presidente Dilma Rousseff, e ministros de Estado.

Teori também criticou a divulgação desses áudios, que foi autorizada pelo juiz federal do Paraná Moro, e afirmou que é “descabida” a alegação de interesse público para a divulgação dessas conversas.

“Não há como conceber, portanto, a divulgação... no modo como se operou”, disse o relator. “A essa altura são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da divulgação”.

Em um dos áudios anexados a um processo da primeira instância, Dilma avisa Lula que está enviando um emissário com o termo de posse do ex-presidente na Casa Civil para que use "em caso de necessidade". O diálogo gerou interpretações de que o documento poderia ser usado pelo ex-presidente para evitar uma eventual prisão no âmbito da Lava Jato. Dilma rejeitou essa interpretação e disse ter enviado o termo para que Lula o assinasse, pois havia risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse no Planalto.

A nomeação de Lula foi posteriormente suspensa por decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que não estava presente no julgamento desta quinta-feira. O plenário do Supremo ainda vai analisar, sem data definida, a liminar que suspendeu a posse de Lula.

(Brasil 247)

Em todo o país multidões gritam: não vai ter golpe

As manifestações em defesa da democracia e do mandato da presidente Dilma Rousseff, e em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão acontecendo em várias capitais e cidades do País, como Brasília, São Paulo, Rio, Recife, Fortaleza. 

Manifestantes de todo o Brasil se concentram, desde o início da tarde, no Estádio Nacional Mané Garrincha em um ato em defesa da democracia e contrário ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os manifestantes já deram início a uma caminhada que seguirá até o Congresso Nacional.

Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Frente Brasil Popular, Janeslei Aparecida de Albuquerque diz que haverá atos em todos os estados e em centenas de cidades do interior. "Brasília, por ser a capital do país, é fundamental para dar visibilidade à nossa insatisfação com o golpe que está sendo aplicado contra o Brasil. Motivo pelo qual entre 700 e mil ônibus estão vindo para cá, vindos de todos os estados brasileiros", disse ela à Agência Brasil.

Em São Paulo, os manifestantes do ato em defesa da democracia e contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff ocupam a Praça da Sé e a rua lateral da catedral. Quatro carros de som levam líderes de movimentos sociais e de sindicatos que se revezam nos discursos. O ato reúne entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), da União da Juventude Socialista, da Central de Movimentos Populares, de diversos sindicatos, entre outros.

No exterior, brasileiros se manifestam contra a ruptura da democracia em em Amsterdam (Holanda), Barcelona (Espanha), Berlim e Münster (Alemanha), Lisboa e Coimbra (Portugal), Copenhagen (Dinamarca), Londres (Inglaterra), Nova York (EUA) e Paris (França).

Na capital francesa, cerca de 200 pessoas reuniram na Praça da République. Confira vídeo da manifestação, organizada pelo MD 18.

Manifestantes de todo o país se reúnem em Brasília em defesa de Dilma

Pedro Peduzzi - Manifestantes de todo o Brasil se concentram, desde o início da tarde, no Estádio Nacional Mané Garrincha em um ato em defesa da democracia e contrário ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os manifestantes já deram início a uma caminhada que seguirá até o Congresso Nacional.

Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Frente Brasil Popular, Janeslei Aparecida de Albuquerque diz que haverá atos em todos os estados e em centenas de cidades do interior. "Brasília, por ser a capital do país, é fundamental para dar visibilidade à nossa insatisfação com o golpe que está sendo aplicado contra o Brasil. Motivo pelo qual entre 700 e mil ônibus estão vindo para cá, vindos de todos os estados brasileiros", disse ela à Agência Brasil.

"O que queremos é barrar esse golpe porque sem crime de responsabilidade esse impeachment é golpe. Em relação às pedaladas, trata-se de remanejamento de recursos públicos. Algo que é feito por todos governos nas esferas federal, estadual e municipal. Portanto nada tem a ver com qualquer desvio de recursos. Está muito claro para cada vez mais pessoas que o que acontece é que quem perdeu a eleição não tem espírito republicano nem democrático. Este é o papel histórico de entidades como a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], entidade que sempre agiu contra a classe trabalhadora, arrancando sangue e a mais valia e sem dar retorno justo ao trabalho", disse a sindicalista.

As palavras de ordem dos líderes do movimento, que falavam ao microfone em sete carros de som que estavam no estacionamento do estádio, ecoavam também nas vozes das milhares de pessoas concentradas, entre elas, a trabalhadora rural Cristiane Rocha Oliveira, 33 anos. Ela passou três dias viajando desde Piripiri (PI) até Brasília, em um ônibus com 48 pessoas. "A gente está cansado das mentiras que vimos na televisão, e viemos até aqui para mostrar que em muitos lugares do país a Dilma é bastante popular pelo muito que fez para melhorar a vida da gente", disse ela à Agência Brasil.

"Desde que o Lula foi presidente, muita coisa boa aconteceu na minha cidade, principalmente nas escolas. A vida melhorou 100%. A alimentação, a saúde. Há três meses consegui a minha casa [pelo Programa Minha Casa Minha Vida] e parei de pagar aluguel. A Dilma trata o pobre como ninguém antes tratava, e gastar com pobre é um gasto mais digno do que o gasto com o rico, porque é a gente quem precisa", disse.

As dificuldades de locomoção do cadeirante Marco Borges, 58 anos, não o desanimaram a embarcar em uma viagem de 650 quilômetros - distância entre Santana (BA) e Brasília. "Vale o sacrifício porque minha missão é ajudar a defender a democracia de meu país. Democracia que foi conquistada com muito custo após 1964. O mundo mudou e os tipos de ditaduras também. Agora nosso risco é o de viver uma ditadura judiciária respaldada por uma mídia pra lá de comprometida. É um absurdo a Dilma, que nem investigada é, ser refém de uma pessoa comprovadamente corrupta como o Eduardo Cunha", disse o aposentado.

"E não podemos aceitar que o Temer se torne o principal e mais importante personagem de nosso país, quando ele só está na vice-presidência graças à Dilma. Ele deveria ajudá-la, e não golpeá-la", acrescentou o cadeirante que veio acompanhado de um grupo de 50 pessoas. "O Luz para Todos levou a nossa cidade também o acesso à internet. Isso deixou nossa cidade mais bem informada e consciente de que o Brasil é muito diferente."

Operador de trator, Salvador Gregório, 52 anos, viajou mais de 400 quilômetros vindo de Coromandel (MG) na companhia da esposa, que não quis se identificar. "Estão querendo tirar nossa presidenta e a gente não aceita", disse. "Vou lhe falar uma coisa: o que o Lula, e depois ela, fizeram para a gente ninguém nunca fez. Em primeiro lugar, eles nos respeitam. Tratam pobre que nem rico. Melhorou a renda lá de casa e a gente espera que isso continue porque a gente precisa ter uma terrinha e parar de pagar aluguel".

Coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), José Carlos Padilha Arêas diz que a luta para garantir e dar estabilidade ao governo Dilma tem por objetivo a continuidade dos avanços dos direitos sociais dos brasileiros. "Estão usando a crise mundial pela qual passa o capitalismo para prejudicar o Brasil, a exemplo do que fizeram com a Grécia. Esse projeto que o Temer já vem propagandeando, chamado de Ponte para o Futuro, é também um golpe contra os avanços sociais no Brasil", argumentou.

Pelo Brasil

Em São Paulo, os manifestantes do ato em defesa da democracia e contra o impeachment da presidenta Dilma Roussef ocupam a Praça da Sé e a rua lateral da catedral. Quatro carros de som levam líderes de movimentos sociais e de sindicatos que se revezam nos discursos.

O ato reúne entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), da União da Juventude Socialista, da Central de Movimentos Populares, de diversos sindicatos, entre outros.

(site Brasil 247)

Mais de 50 mil pessoas já estão reunidas em manifestação no Centro de Fortaleza, contra o golpe

Uma grande manifestação de rua com estimativa de mais de 50 mil pessoas já reunidas acontece nesta quinta-feira no Centro de Fortaleza, com o povo cearense levantando a voz contra o golpe, em defesa da liberdade e dos valores democráticos, das conquistas sociais, da presidenta Dilma e do ex-presidente Lula. A manifestação faz parte do dia nacional de luta, neste 31 de março em todo o Brasil, e teve início às 14h na Praça do Carmo, com concentração também a partir das 15h na Praça da Bandeira. Por volta das 16h30, todos os participantes se reuniram na Praça da Bandeira e pouco depois das 17h partiram em caminhada rumo ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema, onde haverá um show com vários cantores, compositores e instrumentistas cearenses, representando a união da cena cultural contra o golpe. 

Desde cedo era intensa a movimentação no Centro, com trios elétricos, carros de som, faixas, bandeiras, palavras de ordem, muitas cores e alegria. A manifestação contou, como prometido, com muita gente vestindo verde e amarelo, além do tradicional vermelho do campo popular e progressista. Muitos manifestantes fizeram questão de comparecer portando a bandeira brasileira, reforçando que os símbolos nacionais não serão apropriados pelos setores conservadores e pelos movimentos reacionários que tentam se aproveitar do clima de instabilidade para impor um golpe contra a democracia e contra um governo democraticamente eleito pela maioria da população.

E alegria foi o que se viu na manifestação desta tarde de quinta-feira, com inúmeros cartazes e faixas fazendo referências bem-humoradas à luta contra o golpe e pela democracia, como é característico do cearense, povo de história guerreira e libertária, exemplo para o Brasil ao romper pioneiramente os grilhões da escravidão. Teve até uma jararaca, no trio elétrico, reforçando o apoio ao ex-presidente Lula, em menção a seu pronunciamento no dia em que foi conduzido coercitiva e ilegalmente a depor, alertando todo o Brasil para a gravidade de operações excessivas, investigações parciais e seletivas e escutas telefônicas ilegais.

E se nesta quarta-feira os advogados cearenses disseram "não" ao golpe, em um grande ato na Faculdade de Direito da UFC, nesta quinta-feira foi a vez de os médicos progressistas e a favor das conquistas do povo brasileiro mostrarem sua cara e irem pra rua, em um contraponto à ideia de que a categoria estaria a favor do golpe e contra as vitórias obtidas pela população na última década. Os "médicos pela democracia" chamaram muita atenção ao trajar camisetas temáticas e envergar faixas contra o golpe. 

"O meu país é governado por mulher"

O movimento de mulheres também exaltou o orgulho de ter Dilma como presidente, além de destacar a defesa do ex-presidente que mudou a história do Brasil: "Mexeu com Lula, mexeu comigo". Jovens, estudantes, idosos, famílias, categorias profissionais, vizinhos de bairro, moradores de diversos municípios e artistas como Parahyba Kid, que puxou do alto do carro de som o refrão contra o golpe e a favor da democracia, saíram às ruas para lutar, mas também para festejar a vida, o direito de expressão, a liberdade de viver em uma democracia.

A manifestação já conta com intensa participação de inúmeras entidades da sociedade civil, sindicatos, grupos de luta popular, representantes dos mais diversos segmentos, parlamentares, lideranças e muitos, muitos cearenses, da capital e do Interior, que fizeram questão de levantar a voz contra Eduardo Cunha, contra as tentativas golpistas, a favor de Lula, Dilma, da democracia e da liberdade. Entre as lideranças parlamentares e sindicais, o ato contou com a presença da equipe de eleitores do deputado federal Chico Lopes, que votará contra o impeachment, e de várias lideranças do PCdoB, como o presidente do Comitê Estadual, Luis Carlos Paes, o ex-presidente Carlos Augusto Diógenes "Patinhas", os médicos Arruda Bastos e João Ananias, entre inúmeros outros militantes. E o grande ato público  continua, com expectativa de aumento de participantes até o momento do grande show musical nas proximidades do Centro Dragão do Mar.

Lindbergh: PSDB e Cunha querem abafar a Lava Jato

Dilma tem razão, impeachment sem crime é golpe, diz ministro do STF

“Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe”, disse Marco Aurélio.

A Globo e demais veículos tentam manipular as declarações de outros ministros para convencer a sociedade de que não se trata de um golpe contra a democracia, mas sim de um processo legítimo, já que está previsto na Constituição.

O ministro também declarou que o afastamento não é solução para a crise. “É uma esperança vã (que o impeachment resolva a crise). Impossível de frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidenta da República. O que nós precisamos, na verdade, nessa hora, é de entendimento, é de compreensão, é de visão nacional”, asseverou.

Marco Aurélio disse também que o momento é de cautela, enfatizando que a situação atual do país é diferente de 1992, quando Fernando Collor de Mello sofreu impeachment.

“Precisamos aguardar o funcionamento das instituições. Precisamos, nessa hora, de temperança. Precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognóstica. Após o impedimento, o Brasil estará melhor? O que nós teremos após o impedimento? A situação é diversa de 1992, porque temos dois segmentos que se mostram, a essa altura, antagônicos, e não queremos conflitos sociais. Queremos a paz social”, afirmou.

Sobre a possibilidade do governo apresentar recurso ao STF caso se escolha o caminho do golpe, Marco Aurélio disse que terá respaldo legal para tal recurso.

“Pode (recorrer). O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa de início ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria? Nós não sabemos”, enfatizou. 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Ruas de povo

Por Cacá Araújo*

O clima é de empunhar a flâmula da resistência ao golpe e de realinhamento do governo com os movimentos sociais. 

Render-se ao agronegócio em detrimento de bandeiras históricas dos sem-terra não segurou os latifundiários uderristas; favorecer o crédito popular elevando milhões de miseráveis sem-nada à condição de consumidor mediano, incrementou o mercado financeiro, catapultou os lucros dos bancos, mas não conteve a gana dos endinheirados capitalistas; lotear o governo, distribuindo cargos e privilégios, segundo o mais clássico padrão de fisiologismo, não aplacou a picaretagem de peemedebistas et caterva. 

Aumentar direitos sociais diminui apropriação privada. Não adianta desideologizar a cena da batalha. O que ocorre atualmente no Brasil não é o barbarismo da luta entre ricos e pobres, mas a expressão clara e cruel de acirrada luta de classes em que o Estado é disputado por setores antagônicos, com projetos distintos para o país: um de cunho democrático e progressista, com atenção, ainda que limitada, às demandas de emancipação popular e fortalecimento da soberania nacional; e outro de caráter fascista, de entreguismo e submissão às multinacionais norte-americanas, de favorecimento das elites locais. 

A direita, em suas feições mais extremas, atropela o Estado Democrático de Direito não para simplesmente promover o impeachment da presidenta Dilma Roussef, contra quem não pesa nenhum crime de responsabilidade, mas para por fim às conquistas que o povo e a Nação obtiveram nestes últimos treze anos e entregar o país e nossas riquezas aos senhores de Whashington. 

O conluio entre a mídia corrupta, o judiciário partidarizado e o parlamento atolado em crimes de toda ordem, objetiva mutilar a democracia através de fraude jurídica sem precedentes, sustar as investigações de corrupção, varrer a esquerda do cenário político e restabelecer a ordem burguesa com tucanos, peemededemos e demais arautos do larapismo nacional. Ariano Suassuna já previa sabiamente que não seria com tanques e exércitos que Tio Sam dominaria os povos, mas principalmente através da mídia idiotizante e corruptora. 

Um tempo de abandono de políticas sociais, maior concentração de renda, privatizações (principalmente da Petrobras), desemprego, perda de direitos trabalhistas, ataque às liberdades democráticas, perseguições políticas, prisões ilegais, tortura e morte, deverá vir com a concretização do golpe orquestrado pela Casa Branca. E não é somente o Brasil. Toda a América Latina está no cardápio insano do imperialismo ianque - fiador da desconstrução das democracias e da conspiração contra governos legitimados pelo voto popular.

  

Só há um caminho para conter o golpe, consolidar e ampliar conquistas: grandes mobilizações nacionais, combinadas com manifestações permanentes de foco nas universidades, escolas, comunidades religiosas, sindicatos, associações moradores, coletivos culturais, lgbts, negros, índios, mulheres... da cidade e do campo. Derrotar a direita fascista, expurgar alianças fisiológicas, vetar o funcionamento da mídia criminosa, abandonar a perspectiva de conciliação com as elites retrógradas, educar o povo no contexto da emancipação humana, fortalecer a esquerda no poder e fazer dos movimentos sociais o motor das novas conquistas democráticas. 

Em aula pública que lotou a Faculdade de Direito da UFC, advogados cearenses apontaram ilegalidade do impeachment e disseram "não" ao golpe

Em aula pública que lotou a Faculdade de Direito da UFC na noite desta quarta-feira, 30/3, com mais de 800 participantes, advogados cearenses apontaram ilegalidade da tentativa de impeachment e disseram "não" ao golpe. O evento contou com a participação de expoentes da advocacia cearense, como o secretário de Justiça do Estado do Ceará, Hélio Leitão, que avaliou que o juiz Sérgio Moro se tornou "um "aprendiz de golpista". O Mandato do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) esteve presente ao ato, que contou com participação de centenas de entidades da sociedade civil.

O professor e ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, Martônio Mont´alverne, o ex-diretor da OAB e ex-preso político Benedito Bizerril, o advogado e vereador João Alfredo, entre inúmeros outros operadores do direito, participaram da aula pública, acompanhada com atenção e entusiasmo por estudantes de direito, representantes de movimentos sociais e da população em geral.

A aula pública marcou um contraponto do mundo jurídico aos fatos registrados na última segunda-feira, quando, ferindo sua missão de representar os advogados cearenses, a OAB-CE se juntou à OAB nacional na apresentação de um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma. A postura da Ordem foi criticada pelos advogados que lotaram o auditório da Faculdade de Direito para a aula pública, composta por análise política, jurídica e econômica dos fundamentos da crise e da tentativa de golpe. Oito renomados juristas cearenses falaram, cada um por 10 minutos, além do economista Fábio Sobral.

"A ameaça do regime de exceção exige de nós, juristas, que se veja o direito para além do direito, para além da sua positividade, ou seja, o direito também enquanto poder, que pode se projetar inclusive para além dos seus limites, para o antidireito", alertou a professora Cinara Mariano, abrindo a aula pública. 

"Não e incomum na nossa história, nem na história mundial, que sob o manto do direito e da positividades se escondam as mais graves atrocidades contra o direito, se legitimando crimes pela aparência da legalidade", enfatizou.

O histórico de contribuições da Faculdade de Direito da UFC à democracia no Brasil e à luta por justiça foi destacado na abertura do ato, em que foi lembrado um verso de Carlos Drummond de Andrade: "Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas". Também foi relembrada, sob uma canção de Milton Nascimento e sob gritos de "Não vai ter golpe",  a Assembleia Nacional Constituinte que gerou a Carta Cidadã, a Constituição de 1988, com o compromisso de assegurar uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

Hélio Leitão: "Moro se tornou aprendiz de golpista"

Renomado advogado cearense, o secretário de Justiça do Estado do Ceará, Hélio Leitão, apontou ilegalidades na conduta do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná. "Quando o juiz Sergio Moro entende de divulgar interceptações telefônicas, resguardadas por sigilo legal, e divulga inclusive um diálogo que foi capturado em horário que não estava coberto por decisão judicial, sai da arena jurídica, despe a toga e desce ao rés da política mais rasteira", avaliou. "Fica a indagação: o que levou o juiz a divulgar essas escutas telefônicas?", indagou.

"E a essas alturas, o seu patético mea culpa ao STF, o pedido de desculpas, faz muito pouca diferença.  Ainda que se tenha por sincero o mea culpa do juiz Moro, muito pouca diferença faz. No momento em que ele põe de parte os interesses da justiça e faz da ação judicial , da magistratura, um instrumento a serviço do golpe, se torna um aprendiz de golpista", acrescentou Helio Leitão,  que também apontou grave abuso na condução coercitiva do ex-presidente Lula e destacou que não esperava ter de retornar à Faculdade de Direito para defender a democracia e combater uma nova tentativa de golpe no Brasil.

Contra a tentativa de golpe

"Hoje, sem dúvida nenhuma, vivemos uma noite histórica", ressaltou o também professor de direito Newton Albuquerque. "Hoje temos um dado novo, na luta que estamos travando como juristas. Vejo aqui várias pessoas que participaram da luta para defender a democracia no final do período ditatorial. Hoje vivemos momento inédito para muitos alunos que nunca viveram um período ditatorial. Mas estamos correndo o risco de transitar da democracia para a ditadura, ainda que com disfarce, ainda que usando toga, mas com todos os seus elementos característicos", destacou. "Estamos aqui como juristas que não vivem de juros, mas da defesa da democracia e do direito".

O professor avalia que há uma narrativa em curso, veiculada pela grande mídia, que tenta relativizar o golpe. "Tenta dizer que não é golpe, porque não é com tanque, com soldados. Mas é um golpe, feito por um membro do aparato de estado, combinado com setores da sociedade civil, com o setor financeiro e com um braço operacional externo. É importante que nós saibamos disso e não relativizemos o que está se passando no Brasil hoje, porque é algo muito grave".

O mito das "pedaladas" como pretexto

Outro renomado advogado, Martônio Mont´alverne, detalhou tecnicamente o porquê de a alegação de suposta prática de "pedaladas fiscais" pelo Governo Federal não constituir crime, muito menos motivo para impeachment. "Não são irregularidade, não são crime. Mas, se, de acordo com o pedido de impeachment, a presidente cometeu crime ao assinar seis decretos sobre esse tema, o vice-presidente também assinou três decretos", ressaltou.

"Não se trata de operação de crédito, e havia autorização pela lei. Outro ponto: as chamadas pedaladas fiscais dizem respeito a 2014, mandato anterior da presidenta da República, não a este mandato. E a presidente não pode ser julgada neste mandato por atos anteriores a ele", acrescentou Martônio, frisando que as contas de 2014 do Governo Federal sequer foram analisadas pelo Congresso. Como poderiam, então, ser motivo de impeachment? "O nome é golpe. Não tem outro nome. É tentativa de golpe".

Hoje tem manifestação contra o golpe

No Crato hoje a partir das 17 horas tem manifestação em defesa da democracia e contra o golpe;

Um organização da Frente Popular.

Participam  lideranças de todas as cidades do Cariri. 

Concentração na Praça Siqueira Campos.

Roque e Samuel juntos em 2016? Só a história dirá.....

Está chamando a atenção nos  bastidores da política do Crato, aqui no Cariri, a possível aliança entre o PDT de Sineval Roque e o PSDB de Samuel Araripe.

Há muito tempo, PDT e PSDB no Crato não vinham marchando juntos. O PDt sob o comando de Cid e Ciro Gomes e com filiados como Dr. Leitão, André Barreto e Rafael Branco deram um rumo distinto ao partido, sempre no diálogo com partidos da base aliada e bem distante dos tucanos, que já administraram o Crato.

Ultimamente, Sineval Roque, agora sem mandato, voltou à tona, tomou o comando do PDT do Crato e começou um estranho (para os partidos da base aliada) diálogo com o tucano Samuel Araripe.

Isso vem afastando lideranças do PDT a exemplo de Rafael Branco e outros se dizendo preocupados com essas movimentações de Roque.

Ora, o  PDT vinha participando das reuniões da chamada Frente Popular, encontros os quais Roque nunca deu importância, tampouco, apoio.

Nos últimos dias, os tucanos  se reuniram com seus aliados em Crato. Estão se articulando para as manifestações em apoio ao golpe contra a presidente Dilma.

Estranha um dirigente do PDT estar dialogando com os golpistas já que  Cid e Ciro dirigentes municipais do PDT no Ceará estão fazendo aberta campanha contra o  impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Partidos da base aliada no Crato querem imediatamente uma explicação de Roque para esse "diálogo" com quem quer o retorno do atraso na terra de Bárbara de Alencar.

Alckmin pode estar na lista da Oderbrecht

As anotações de Benedicto Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, podem atingir também o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Isso porque um manuscrito indica um manuscrito indica propina de 5% numa obra em São Paulo, durante  seu governo, segundo reportagem de Graciliano Rocha.

Na anotação aparece, logo abaixo do nome da estrada Mogi-Dutra, a anotação "valor da obra = 68.730.000 (95% do preço DER)". Em seguida, "custos c/ santo = 3.436.500".

Como a Odebrecht ficou com uma parte de R$ 11 milhões do contrato, a propina de 5% teria passado a ser de R$ 687 mil, dos quais R$ 60 mil pagos no ato, e o restante em parcelas, de acordo com os recebimentos.

A palavra santo pode ser uma referência a Alckmin, que cultiva a imagem de honestidade.

Por meio de nota, o governo de São Paulo decidiu não comentar o caso. A Odebrecht, por sua vez, informou que "os esclarecimentos foram prestados durante as oitivas realizadas pela Polícia Federal."

(Site Brasil 247)

Imagining Argentina (2003) filme com Antonio Banderas

Para todos aqueles que na atual conjuntura ficam animados com a ditadura militar  uma dica. Assista esse filme e depois veja se você ainda acha que a ditadura é prá gente sentir saudade.

Lista da Odebrecht pode pegar Judiciário, militares e até MP

Um interlocutor da Odebrecht, segundo a colunista Mônica Bergamo, diz que o comunicado de que a empresa está disposta a fazer colaboração "definitiva" com a Justiça é um aviso de que o listão nas mãos da Lava Jato poderia atingir não apenas quase todo o universo político, mas também setores do Judiciário, da diplomacia, dos militares e até do Ministério Público.

‘Segundo o interlocutor, a lista de mais de 300 políticos e duas dezenas de partidos divulgada anteontem pela Polícia Federal seria apenas um leve aperitivo do que os arquivos da Odebrecht podem conter. Ele lembra que se trata de um papel que estava na casa de um diretor de segundo escalão da empreiteira’, diz.

Mônica Bergamo afirma que, há inclusive uma aposta de que, de tão abrangente e explosiva, a Lava Jato poderia caminhar inclusive para uma operação "abafa".

(site Brasil 247)

Delator cita FHC, Nardes, irmã de Aécio e até o Itaú

Uma reportagem da jornalista Bela Megale publicada nesta sexta-feira, traz trechos da delação premiada que vem sendo negociada pelo ex-deputado Pedro Corrêa, personagem com mais de 40 anos de vida parlamentar.

Se vier a ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal, ela trará muitos transtornos à oposição. Segundo Corrêa, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, recebia mesada de José Janene, ex-deputado do PP. Nardes, responsável pelo famoso parecer das "pedaladas fiscais", no qual se ancora o impeachment, também foi deputado pelo PP.

"Corrêa lembra que, quando Nardes foi nomeado ministro do TCU, em 2005, foi destruído um recibo que comprovava o pagamento da propina. Era, segundo Corrêa, um recibo de valor 'baixo', algo entre R$ 10 mil e R$ 20 mil", diz Bela Megale.

Corrêa também mencionou a irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG). "O pernambucano também apresentou uma lista de operadores de propina e incluiu o nome de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e uma de suas principais assessoras, como a responsável por conduzir movimentações financeiras ligadas ao tucano", informa a jornalista.

Em outro trecho espinhoso para a oposição, ele menciona que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comprou a emenda da reeleição, com o apoio de pesos-pesados do PIB nacional, como o banqueiro Olavo Setúbal, já falecido, ex-dono do Itaú.

"Olavo Setubal dava bilhetes a parlamentares que acabavam de votar, para que se encaminhassem a um doleiro em Brasília e recebessem propinas em dólares americanos", diz o anexo da delação.

Segundo a reportagem, os fatos narrados por Corrêa são vistos como "uma crônica política" que ajudará a completar lacunas de outras colaborações.

(Site Brasil  247)