Abaixo entrevista com o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) para o Brasil Econômico.
Que significado teve o jantar com o ex-presidente Lula em um momento de crise com o governo Dilma?
Não foi um jantar para resolver as questões dessa coalizão. Fui líder do PMDB e ministro das Comunicações quando ele foi presidente. Então, é um reencontro de velhos companheiros e amigos. Tivemos, nos últimos seis meses, pelo menos quatro ou cinco reuniões com ele.
Além desse encontro, houve outros, com o ministro Levy e com a própria Dilma. Ainda assim, o senador Renan Calheiros devolveu a MP que aumentava impostos. Se o objetivo era o de aprimorar o diálogo, porque o problema continuou?
Honestamente, não vejo nenhum problema. O que aconteceu foi algo mais do que normal. O presidente da Casa tem poderes para fazer a admissibilidade ou não de uma Medida Provisória. Renan entendeu que essa medida poderia ter sido remetida para o Congresso como Projeto de Lei, até com regime de urgência. Havia um sentimento de que essa MP era inconstitucional, porque mudava a carga tributária. MP não tem essa característica nem esse poder para mudar carga tributária. O presidente não fez a admissibilidade da MP e a devolveu. A presidenta mandou um PL que vai tramitar naturalmente em regime de urgência nas duas casas para que o debate possa acontecer. Foi só isso que aconteceu.
Mas isso agravou o desgaste.
O fato é que este desgaste de relacionamento aconteceu logo após a convenção do dia 10 de junho, em que o PMDB foi o primeiro partido a fazer a coligação no Brasil. De repente, nosso principal aliado criou várias candidaturas que antes não existiam, inclusive no meu estado. Isto foi logo após o PMDB ter assumido seu papel de partido aliado. Houve uma aliança que se deu no nível nacional e não se deu com a profundidade que deveria no nível local. Refiro-me a meu estado, mas obviamente isto se propagou por todo o país. Esse foi o primeiro embate, o embate das eleições. No meu estado, eu era 15 e votava na Dilma, 13. Mas o outro candidato era do PT. O voto era 13-13, muito mais fácil. E ainda contribuiu tanto a popularidade dela, quanto a popularidade que era fruto da relação do presidente Lula com o povo do Nordeste. O terceiro momento foi o da chamada reforma administrativa ou reforma ministerial, onde se colocou o PMDB como o partido que busca sempre o poder e sempre mais um ministério, mais espaço. Foi dito que o PMDB teria seis novos ministérios e queria um a mais. Isso não somou absolutamente nada para aquilo que queríamos. Estou com 40 anos de partido. Venho do tempo que acompanhava o grupo autêntico do PMDB. Nós não nos sentimos contemplados nessa questão, porque queríamos participar das políticas públicas, do diálogo das discussões que pudessem acontecer em relação aos poderes, especialmente entre o Executivo e o Legislativo. Todo mundo presenciou que houve realmente um esgarçamento dessa relação neste momento. Houve uma divisão entre Câmara e Senado. Falam que o PMDB tem muitos grupos. O PMDB não tem muitos grupos, tem uma política de prestigiar os seus regionais. Cada estado da federação tem um líder e por isso é que o PMDB permanece o maior partido político do Brasil, tão forte como ele é. Não é que a relação dentro do partido esteja ruim.
Estamos em uma situação econômica grave, com perspectiva de PIB zero e risco da perda do grau de investimento. Não é um momento muito delicado para o PMDB ter este tipo de reação?
Se tive algum destaque aqui no Congresso, foi exatamente fazendo articulação. Não sou dado a pé de microfone, como a gente fala no linguajar nordestino. Gosto de fazer articulação. Se erro houve, ou se houve equívoco, não foi da parte do Congresso, foi da parte do Executivo. Viajei 11 horas de avião para chegar a uma reunião com a equipe econômica e disse com toda clareza que tínhamos dificuldades para aprovar aquelas matérias (que mexem com direitos trabalhistas), que foram encaminhadas ao Congresso sem serem debatidas antes. Fomos surpreendidos com as duas MPs. Queríamos que não fosse apenas penalizar trabalhadores e pensionistas, mas para que o Brasil continuasse com esse nível de desemprego de apenas 5% ou 6%, que é nível de Dinamarca. Para que isso não se deteriorasse, para que a gente não tivesse a volta da inflação, que é um imposto muito perverso, principalmente para os mais pobres. Queríamos saber qual era a perspectiva de futuro. Qual era a contrapartida, qual a entrega que a área econômica faria ao Brasil — e não a nós do PMDB — para que a gente pudesse convencer a todos os que nos procuram diariamente, empresário ou trabalhador.
E então?
Passamos a semana discutindo isso. Na sexta-feira, 27, fomos surpreendidos às 17h por nova Medida Provisória que tratava de temas econômicos. Havíamos dito, durante a semana: vamos fazer uma discussão, um planejamento sobre tudo o que se precisa fazer para que não passemos desgaste com a população nessas questões. E enviaram mais uma MP sem nos avisar. O PMDB quer ajudar a presidenta. Mas, para isso, precisaria haver um espaço de discussão, um espaço de convencimento, para que não seja apenas o ajuste fiscal pelo ajuste fiscal.
Ou seja, tem que debater antes...
Esta é a casa da democracia. Aqui as pessoas vêm e buscam o diálogo, encontram as portas abertas para conversar e é com as lideranças que elas conversam. A gente tem um sentimento não apenas da rua, porque acabamos de passar pela eleição. Mas também da população que se expressa no dia a dia nesta casa, onde circulam 25 mil pessoas que vêm aqui fazer algum tipo de reclamação ou pressão, o que é legítimo na democracia. Até houve ministro do Supremo que se pronunciou, dizendo que a MP eram inconstitucional. MP não tem competência legal para alterar carga tributária. Seria muito mais simples se o governo tivesse nos consultado. Diríamos para mandar o PL, que nos empenharíamos para aprovar. O PMDB tem um compromisso com o Brasil. E quer manter esse compromisso. Saiu das urnas mais uma vez como o maior partido do Brasil. Nós, políticos, vivemos da credibilidade. Quando as pessoas não acreditam mais na gente, não votam mais.
O PT alega que o compromisso de governabilidade do PMDB é com o PT. É?
Quero deixar claro que o compromisso do PMDB é com o país. O PMDB já foi acusado várias vezes de ser o partido que busca o cargo, que busca mais um ministério, mais um emprego. Cansamos de ouvir essas coisas. Talvez o PMDB tenha modulado não a relação com o governo, mas a relação com a sociedade. O PMDB não tem compromisso com o PT. O compromisso é com o PMDB e com a sociedade. Agora, tendo compromisso com o Brasil, obviamente que tem o compromisso com a governabilidade. O PMDB não faltará ao Brasil ou à presidenta no que se refere à governabilidade. Mas essa governabilidade tem que dar retorno a essa sociedade que representamos. Veja, a presidenta foi ao Congresso e com toda clareza fez um discurso muito aplaudido por nós, dizendo que quer fazer do Brasil uma pátria educadora. Depois, todos nós presenciamos, com um sentimento de perplexidade, a fala do ministro da Educação (Cid Gomes, ex-governador do Ceará, do Pros, que apoiou o candidato petista vitorioso ao governo do estado, Camilo Santana, adversário de Eunício) agredindo gratuitamente o Congresso. A frase que ele disse foi de alguém que é muito mal educado. Como é que um mal educado pode representar o sentimento desta pátria educadora? Que aliado é esse? Quero fazer uma ressalva em relação ao ministro da Casa Civil, que tem conduzido muito bem esse processo de abertura de diálogo. Aloizio Mercadante é um dos bons quadros da política brasileira que tem se esforçado na tentativa de fazer com que o Brasil não saia dos eixos. Ele tem feito essa tentativa de diálogo, pelo menos com este líder do PMDB.
O ministro Pepe Vargas, das Relações Institucionais, tem cumprido o seu papel?
Tive apenas dois encontros com Pepe Vargas. Ele tem uma missão difícil. Espero que dê bons resultados nessa missão, como o cargo exige. Mas não posso fazer nenhum juízo de valor.
As pesquisas apontam o eleitor insatisfeito com a presidenta Dilma. Ele acha que ela está traindo as promessas de campanha. Está?
As pesquisas mostram uma preocupação enorme em relação a este momento. Mas não são elas que estão nos movendo. O que nos move é uma preocupação com o Brasil. Nossa história não permite que continuemos patinando em relação à nossa imagem partidária. Não existe nenhum oportunismo, o PMDB não é golpista. Não tem nenhuma preocupação e nem vai contribuir com esse tipo de proposta que está se colocando de questionamento do mandato (impeachment) da presidenta. Ela foi eleita e escolhida pela população para governar o Brasil em seu segundo mandato e o PMDB vai ajudá-la nessa tarefa.
O que o governo poderia fazer para melhorar sua imagem?
As conjunturas política e econômica obrigam a presidenta a fazer ajustes. É preciso dar o freio de arrumação. O governo tem que cortar na própria carne. Não apenas nas questões postas para o Congresso, mas em outras medidas de contenção de despesas. Há retração na arrecadação e há retração nas exportações. A Argentina, por exemplo, nos comprava cerca de US$ 40 bilhões por ano. Hoje, só importa cerca de US$ 20 bilhões por ano. Há uma retração de compras do mundo inteiro. O valor das commodities caiu assustadoramente. Este é um momento dramático do ponto de vista da economia, inclusive de outros países, na Europa. O ajuste tem que ser feito. Agora, há também a preocupação de que a economia se recupere para que o Brasil continue avançando, volte a crescer e tenha um novo patamar, como teve no passado. Essa tem que ser a contrapartida das medidas que foram colocadas. Se for fazer essas medidas apenas por fazer, não tem sentido. Só tem sentido se esse arrocho for compensado pela permanência do poder aquisitivo das pessoas, pela manutenção do emprego, do poder de investimento do sistema produtivo brasileiro.
O PMDB tem insistido nessa compensação e em um plano com começo, meio e fim. Que plano é esse?
O começo foi uma noite dramática que passamos no Congresso no final do ano passado, quando, sob o comando do PMDB, foram aprovadas as mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (que flexibilizaram a meta de superávit primário). Foi a primeira medida do ajuste. Naquele momento, o PMDB colaborou com a governabilidade, foi para o sacrifício e coordenou os trabalhos para que a alteração fosse aprovada. Depois houve as Medidas Provisórias do ajuste. Vamos ajudar a fazer essas mudanças, sabendo que isso tem um custo político muito alto. Aprovar essas matérias será o próximo passo. O meio seria a aplicação dessas leis pela área econômica e pelo governo. E o fim é o que nos interessa, é o retorno do crescimento econômico. Teremos dois trimestres muito difíceis. A arrecadação está caindo desde setembro. Estamos diante de uma crise de credibilidade. O chefe de Estado precisa dar sinais de que a crise vai passar, para que haja recuperação. O mercado costuma tirar proveito da crise. É da índole do chamado mercado ganhar. Ele se aproveita do aumento da taxa de juros, da inflação, para vender o produto mais caro. Vive de uma expectativa de credibilidade, de perspectiva de futuro, mas buscando sempre uma oportunidade. É do jogo. Mas um governante precisa dar sinais de retomada do crescimento.
No encontro que teve com líderes da base no Senado, que indicações a presidenta deu sobre o encaminhamento de futuras medidas de ajuste?
A presidenta Dilma disse que não iria mais mandar novas matérias para o Congresso sem antes debater com a base. Havia uma fofoca de que ela iria mudar o Minha Casa Minha Vida para pior. Perguntei e ela disse que, pelo contrário, o governo está criando uma faixa intermediária entre o nível 1 e o nível 2 do programa. O sujeito não pode comprar dentro dos parâmetros do nível 2 e não quer comprar dentro dos parâmetros do nível 1. Então o governo está criando o nível 1,5. É uma medida boa, uma antiga reivindicação inclusive do empresariado. Mas estava sendo vendida como uma mudança a mais entre essas todas que são de arrocho. O que não é fato. Ao contrário, vai ampliar para melhor o programa. Isso mostra que existe uma falha muito forte na comunicação e no relacionamento por parte do governo.
Como melhorar a coalizão?
A palavra traduz tudo: coalizão. Não é adesão. O PMDB cansou. Não se sabe quem vai ser o partido do governo, mas sabemos que quem vai garantir a governabilidade é o PMDB. O partido precisa ter candidatura própria para presidente da República. Precisa se reafirmar perante a sociedade, como foi nos anos 70 e 80, o partido que ajudou o Brasil a voltar a ser o país democrático com o qual todos nós sonhávamos. Esse PMDB quer ver o sistema econômico funcionando. Não existe nada que inclua mais a sociedade do que um sistema econômico saudável. É isso que o PMDB quer. A coalizão, no entendimento do PMDB, é dividir tarefas. Mas dividir tarefas não apenas para ele carregar a cangalha, como se diz no Nordeste. Não quero apenas a ressaca. A gente tem que participar da festa. Falo da festa no melhor sentido. A festa da economia e da população brasileira comemorando resultados positivos. É a festa de o pai poder dar um carro para o filho; a festa de a família ter uma casa digna para morar; de ter condições de educação. O PMDB quer fazer uma coalizão de verdade. Onde a gente seja parte da discussão e arque com a responsabilidade e até com o desgaste em função da aprovação das matérias. Eu tenho que estar convicto e consciente de que vai haver um desgaste político, mas também vai ter um resultado positivo.
Essa convicção não existe hoje?
Está presente em nós, mas não na relação de coalizão. A prova disso é que quando eu me referi à postura do ministro Mercadante é porque na reunião ele mesmo reconheceu que há um problema a ser corrigido nessa relação. Ele teve a humildade de reconhecer a necessidade de correção. Agora, que coalizão é essa em que o ministro da Educação insulta todos os parlamentares que apoiam o governo, governo que precisa ainda mais desse apoio para aprovar as medidas, que são duras?
O sr. citou duas vezes de forma crítica o ministro Cid Gomes, com quem teve problemas na campanha eleitoral. Houve também a invasão de sua fazenda pelo MST, o movimento que o Lula recentemente ameaçou convocar para ir às ruas. O sr. tem mágoa do PT?
Separei as questões pessoais há muito tempo nesse processo. Tanto que votei em Dilma. Mantive o apoio à presidenta Dilma porque acredito nela. Fui ministro com ela e sei da seriedade dela, do desejo de acertar. Sei do comportamento dela do ponto de vista ético. A fazenda era totalmente produtiva. Foi pioneira em produção de soja. Aquela invasão foi política. Eu tinha 37% da preferência, estava na frente. Eles mostravam a minha residência (na propaganda eleitoral) não como uma invasão feita por eles, mas pela maneira como seriam tratados os empregados daquele que queria defender os pobres no Ceará. Fizeram a campanha dos pobres contra os ricos. Isto é uma coisa do estado. Não trago ressentimento. Sou representante legítimo do meu estado, mas sou senador da República Federativa do Brasil, tenho compromisso com o Brasil. Aquela ocupação não foi dos sem-terra. Foi uma ocupação política em uma região onde nunca houve conflito agrário. Foi política para derrotar o candidato da coalizão. Que era o senador Eunício Oliveira. Essas coisas pessoais foram abstraídas. Agora, não é normal que um ministro se comporte assim. Fosse esse ministro de São Paulo, do Rio Grande do Sul ou fizesse campanha a meu favor, eu iria condenar que fosse tão mal educado com um dos poderes da República.
As questões regionais de campanha agregaram tensão ao relacionamento com o Congresso?
As eleições passaram. É natural que cicatrizes tenham ficado dessa relação mal conduzida da chamada coalizão. Mas não é isso que está influenciando. As pessoas estão valorizando demais uma possível crise do PMDB com o governo. Não há crise. O que o PMDB quer é, no momento de dificuldades da economia, aprimorar esse relacionamento para ajudar. O PMDB quer participar não apenas de questões administrativas, mas efetivamente das decisões. Quando o PMDB fez a abertura de seu programa eleitoral dizendo que não iria seguir estrelas, era uma espécie de poesia. Queremos seguir as nossas escolhas, e as nossas escolhas incluem ajudar o Brasil. Mas não queremos fazer simplesmente que as medidas econômicas sejam aprovadas. Elas só serão aprovadas se forem medidas que efetivamente contribuam para que o Brasil continue gerando emprego e renda e volte a ter a sua economia equilibrada. Que a inflação recue, que as pessoas possam contribuir com a arrecadação, e as pessoas só contribuem se tiverem renda. Estamos aqui com o problema da correção da tabela do Imposto de Renda. Eu não tenho condições, como líder do PMDB, querendo ajudar a presidenta Dilma, de negociar sem correção nenhuma dessa tabela.
Ela sinalizou que vai rediscutir.
Sinalizou, mas ainda não nos convidou para o debate. Não adianta mandar uma MP sem que haja um debate antes para que a gente chegue ao Congresso em condições de discutir. Se não pode dar dez, dá cinco; se não pode dar cinco, dá quatro. Tem que haver a participação de todos para que a gente possa construir esse diálogo. No Congresso, a gente precisa fazer a pauta do convencimento. E a gente só convence quando está convencido.
Lula também reconheceu que o governo Dilma errou nessa relação. O que vai mudar?
O Lula nos lembrou naquele encontro que o José Alencar (vice-presidente em seus dois mandatos) participava da reunião das 9h, e o líder do governo também. Alencar saía da reunião, falava meia hora com a imprensa, falava mal do governo, reclamava da taxa de juros, reclamava do baixo crescimento. Quando voltava, Lula dava um abraço e dizia “José, você tem compromisso com o Brasil e quando tivermos condição de fazer o que você quer, vamos fazer juntos”. Posso até ter desagradado a alguém, mas quando eu disse que o Lula era o fiador dessa relação, não é o Lula de hoje apenas, mas o Lula histórico, da relação dele com o PMDB. Com Lula, fizemos a reforma da Previdência. Mas, antes, discutimos toda a reforma e estabelecemos quem poderia fazer as emendas. Foi um momento forte de coalizão política e deu resultados positivos para o Brasil. A prova disso é que o Brasil cresceu num patamar que queríamos e até mais.
O nome dos presidentes do Senado e da Câmara estão na lista dos que serão investigados, não entraremos numa situação institucional muito delicada?
O fato de um nome estar numa lista sem ninguém saber do que se trata, não me permite fazer nenhum juízo de valor. Tem que esperar e ver o que significa e de que maneira cada um está sendo citado. A única certeza que eu tenho é que jamais constarei de qualquer lista nesta linha.
