Um crime que acontece a toda hora,
sobretudo em ambientes virtuais, e faz vítimas que podem estar bem próximas a
você. Neste momento, enquanto esta afirmativa é lida, infelizmente, uma série
de criminosos, principalmente do sexo masculino, produz, armazena, transmite,
vende e consome materiais que contém cenas de sexo explícito e pornográfica
envolvendo crianças e adolescentes. Atualmente, é elevada a quantidade de inquéritos
abertos na Polícia Federal (PF) do Ceará para apurar pornografia infantil.
Hoje, 125 casos de crimes do tipo são investigados no Estado.
As vítimas da violação cometida por
criminosos que agem "protegidos por um suposto anonimato na
internet", têm entre 0 e 18 anos incompletos. No Ceará, conforme dados da
PF, instituição responsável por apurar crimes do tipo devido ao caráter
transnacional do delito, a infração afeta em proporção igual crianças /
adolescentes dos sexos feminino e masculino.
Práticas violentas, cruéis e absurdas,
que englobam até o registro de atos sexuais com bebês, são investigadas pela
Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) da PF no Ceará. Os inquéritos estão
sob a responsabilidade da delegada Alexsandra Medeiros Oliveira. Do total de
investigações abertas, 30 foram iniciadas neste ano.
A PF, conforme a delegada, tenta dar
celeridade à tramitação destes inquéritos por envolver ações onde "os
vestígios podem desaparecer rapidamente". Porém, o processo investigativo
por tratar, geralmente, de infratores que têm amplo conhecimento em
informática, carece de análises minuciosas que podem ser duradouras. Na
Delinst, há inquéritos de 2012. Mas, a maioria é relativo a 2013 e 2014.
Alexsandra garante que Fortaleza
concentra 90% das investigações. Em todos os casos que estão sendo apurados,
conforme ela, os suspeitos são homens, que, em geral, lidam muito bem com
informática, rede e criptografia. Ela explica que, no caso do Ceará, os
criminosos são predominantemente pedófilos.
A pedofilia é definida pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) como um transtorno de personalidade da preferência
sexual, neste caso, de adultos por crianças. Portanto, não é um conceito de
origem jurídica e não configura delito. Porém, pode levar o indivíduo a praticar
crimes como a pornografia, o abuso e a exploração sexual contra crianças e
adolescentes. Nas investigações de
crimes do tipo, a PF do Brasil tem a ajuda do National Center for Missing &
Exploited Children (Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas),
Organização Não Governamental (ONG) dos Estados Unidos que atua em parceria com
as polícias de diversos países no combate a crimes contra o público infantil.
A PF conta, também, com auxílio da ONG
SaferNet, formada por um grupo de cientistas da computação, professores,
pesquisadores e bacharéis em Direito, que atuam no enfrentamento às violações
de Direitos Humanos na internet.
As denúncias, conforme explica
Alexsandra, são remetidas à sede da PF em Brasília, para a Unidade de Repressão
aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet (Urcop) e de lá são
distribuídas. Em 2013, a PF realizou 17 grandes operações de combate à
pornografia infantil, sendo 10 delas no Sudeste, duas no Norte, uma no
Nordeste, uma no Sudeste e outras duas de caráter nacional.
Neste ano, foram seis operações do
tipo, sendo duas no Centro-Oeste, duas no Norte, uma no Nordeste e uma
nacional. No ano passado, a PF instaurou 1.528 inquéritos para apurar crimes do
tipo. Até março deste ano - dados mais atualizados divulgados pela PF - foram
abertas 400 investigações. A Polícia, em 2013, encaminhou à Justiça 618
processos e este ano 242.
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