O secretário de saúde do Crato Lucimilton Macedo participou em São Paulo da II Jornada em
Direito da Saúde, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O evento serviu para discutir a judicialização da
saúde e alternativas para que os casos de saúde que vão para a Justiça sejam
resolvidos de forma mais rápida e via acordos judiciais.
De acordo com o secretário Miltinho em Crato a
Secretaria de Saúde implantou uma equipe que trabalha junto a Defensoria
Pública para resolver diretamente no escritório da defensoria os casos de
pessoas que precisam de medicamentos ou atendimentos mais especializados
impedindo que essas necessidades ou reivindicações cheguem à Justiça e a pessoa
seja atendida com maior celeridade.
“Dessa forma, os usuários do sistema de saúde não
irão mais precisar ir à Justiça para conseguir esse atendimento ou medicamento,
pois nós queremos resolver isso de forma acordada”, afirmou Miltinho dizendo
que na Jornada de Direito em Saúde a orientação principal foi trabalhar para
desjudicializar a saúde, ou seja, impedir via acordo e atendimento da população
que pessoas que precisem de algum procedimento vão à Justiça exigir seus
direitos.
Miltinho garante que essa prática é melhor para a
população e à Justiça pois algumas vezes as decisões judiciais prejudicam o
setor de saúde tornando o processo mais
caro para o poder público, podendo até inviabilizar os serviços de saúde.
Na avaliação de Miltinho a judicialização da saúde
afeta diretamente os cofres públicos elevando o custo das causas judiciais
julgadas pela Justiça, prejudicando o poder público e dificultando o atendimento das causas.
A saída,
segundo o secretário de saúde do Crato é
a formação do Núcleo de Apoio Técnico pela secretaria de Saúde do Crato, que já
existe e funciona trabalhando ao lado do Judiciário para atender as
necessidades de usuários do sistema de saúde.
Esse núcleo encaminha todas as necessidades de
pessoas que precisem de atendimento mais especializado, seja no Município ou no
Estado, fazendo com que as pessoas não precisem mais esperar tanto tempo para
ver suas necessidades atendidas.
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