A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação
de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
realizará, de 8 a 10 de junho, um mutirão carcerário para infratores da Lei
Maria da Penha.
A presidente da Coordenadoria, desembargadora Sérgia Miranda, explicou que o objetivo do mutirão é a “agilização dos processos em que estejam envolvidos presos da Lei Maria da Penha e a viabilidade da substituição do cárcere pela utilização de tornozeleiras eletrônicas”.
Segundo a magistrada, a expectativa é estender o trabalho para as comarcas do interior do Estado.
Até o momento, foram identificados 67 infratores aptos para o uso da tornozeleira.
A presidente da Coordenadoria, desembargadora Sérgia Miranda, explicou que o objetivo do mutirão é a “agilização dos processos em que estejam envolvidos presos da Lei Maria da Penha e a viabilidade da substituição do cárcere pela utilização de tornozeleiras eletrônicas”.
Segundo a magistrada, a expectativa é estender o trabalho para as comarcas do interior do Estado.
Até o momento, foram identificados 67 infratores aptos para o uso da tornozeleira.
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