Um espaço destinado ao atendimento e a defesa dos consumidores está em funcionamento, por meio de parceria da Universidade Regional do Cariri (URCA), através do Núcleo de Práticas Jurídicas e Assembléia Legislativa do Estado. A parceria para a vinda da unidade do Procon para o Crato foi firmada na última sexta-feira, com assinatura dos termos pela Reitora da URCA, Professora Otonite Cortez, e o deputado Fernando Hugo Colares, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
O Procon do Crato irá funcionar no mesmo local onde atua o Núcleo de Práticas Jurídicas da Instituição. O deputado classificou o momento como histórico, dentro de um caráter social de grande relevância para a população. Estiveram presentes na solenidade, representantes do curso de Direito da URCA, além do Vice-Reitor, Professor Patrício Melo.
A Reitora da URCA, professora Otonite Cortez, destacou as demandas sociais que são encaminhadas por meio do Procon, dentro das reais necessidades do consumidor. Conforme a Reitora, o consumidor quer saber da procedência do produto que adquire às boas práticas de fabricação. Professora Otonite ressalta a responsabilidade do cidadão, enquanto consumidor na sociedade atual. “É com imensa satisfação que a URCA assina o convênio de instalação da unidade do Procon, em Crato”, diz.
O parlamentar ressalta a importância do Procon para o Cariri, como um braço do consumidor, que sempre está em busca de soluções, externando a forma de revoltar-se ao adquirir o seu bem móvel ou imóvel com problemas. Para o coordenador do Curso de Direito da URCA, Professor Antônio Ambrósio de Oliveira, essa parceria possibilita o aprimoramento dos alunos do Curso de Direito da URCA, além de facilitar o atendimento para grande parte da população. O Curso tem se destacado em avaliações feitas por órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Recentemente recebeu o Selo OAB 2011.
O Procon atuará na defesa dos direitos dos consumidores, de produtos e serviços, por meio de atendimento ao público nas dependências de sua sede. Entre as funções do órgão está receber e analisar denúncias apresentadas por consumidores ou entidades representativa dos consumidores; orientar como proceder e resguardar os direitos dos consumidores; incentivar a conciliação e promover acordos, individuais e coletivos, entre fornecedores e consumidores, dentre outras atribuições.
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