O
vice-presidente da República, Michel Temer, disse que tem convicção de que a
presidenta Dilma Rousseff sancionará o projeto de lei que altera o indexador da
dívida de estados e municípios com a União, aprovada na última quarta-feira
(5).
“Espero que haja aprovação da presidenta. Não sei se na totalidade, mas tenho
absoluta convicção [de que será aprovado]”, declarou Temer, durante a 66ª
Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ocorre hoje (10) e
amanhã (11) em Campinas (SP).
Temer disse que o modelo de indexador gera distorções numéricas “que saltam aos
olhos”. “Foi isso o que sensibilizou o Congresso”, acrescentou. “Conseguimos,
em pouquíssimo tempo, aprovar [o projeto de lei], isso já foi um grande avanço,
uma conquista da Frente Nacional dos Prefeitos”, declarou.
Michel Temer avaliou que as demais reivindicações levantadas pelos prefeitos
durante o encontro - 23 tópicos no total - são importantes. Comprometeu
-se a levá-las à presidenta Dilma. “Vou insistir muito nisso”, disse.
O Projeto de Lei Complementar 99/2013 troca o atual indexador da dívida dos
estados e municípios, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna
(IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além
disso, reduz os juros, dos patamares que vão de 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, acredita que a renegociação das
dívidas na capital será importante, principalmente, por ajudar na recuperação
da capacidade de investimentos. “A minha estimativa, que ainda não é oficial, é
que em torno de seis anos vamos dobrar a capacidade de investimentos,
colocando-nos no patamar de igualdade de investimento per capita do Rio de
Janeiro. São Paulo sempre investiu mais que o Rio de Janeiro, mas, em razão do
contrato, perdemos a capacidade de investimento”, disse.
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