O acúmulo de dívidas com órgãos e tributos federais está afetando
drasticamente a condição financeira deste município. Dados apresentados pelo
setor contábil da Prefeitura de Assaré revelam que grande parte dos programas
que estão sendo desenvolvidos nas áreas de educação, saúde e assistência social
poderão sofrer contingenciamento devido à crise financeira que já soma R$ 13
milhões de déficit orçamentário. Dentre despesas do município, as
ina-dimplências com INSS, Pasep e precatórios são as que maiores perdas
ocasionam ao tesouro municipal.
As despesas são fruto de pagamentos não efetuados
por gestões anteriores. No INSS, por exemplo, o volume de recursos devidos
ultrapassa os R$ 8 milhões. As dívidas relacionadas a precatórios atingem cerca
de R$ 5,3 milhões, enquanto que as pendências da Prefeitura com o Pasep já
somam R$ 423 mil.
"A situação é insustentável. Mensalmente, o
volume de recursos descontados junto aos repasses do Fundo de Participação dos
Municípios retira toda e qualquer condição de efetivarmos ações e projetos em
benefício da nossa sociedade", explica o prefeito Samuel Freire (PT).
O gestor informou que está buscando o parcelamento
das dívidas junto aos órgãos credores. No entanto, conforme afirma, "mesmo
utilizando o limite de parcelas disponíveis em cada órgão, o volume a ser
descontado mensalmente das contas do município ainda acarretará prejuízos a
muitas de nossas ações".
Diário do Nordeste
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