Visto por
muitos empresários, comerciantes e empreendedores do setor formal como uma
pedra no sapato dos empreendimentos que atuam de forma legalizada, por conta da
ausência do pagamento de taxas, impostos e tributos e, ainda, pelo valor de
comercialização de seus produtos, o chamado mercado informal, gerado pela
presença cada vez mais constante de vendedores ambulantes, começa a ganhar
visibilidade e importância junto às gestões municipais no Interior do Ceará.
Em cidades de maior movimentação financeira, por conta do fluxo
crescente de consumidores, prefeituras estão começando a elaborar projetos para
a criação de "camelódromos".
A ação tem como finalidade garantir um espaço físico que ofereça a
infraestrutura necessária para que os ambulantes façam suas vendas e, também,
criar condições para que aconteça a desocupação de espaços públicos, como
avenidas, ruas e calçadas, hoje utilizados como pontos para o funcionamento de
bancas, tabuleiros e carrinhos desses trabalhadores informais.
Em Crato, por exemplo, cerca de 350 pessoas deverão ser
beneficiadas com a construção do novo espaço de comercialização. O projeto,
desenvolvido pela Secretaria de Cidade, propõe, na verdade, transformar o local
onde o comércio informal do Município atualmente é desenvolvido em um grande
galpão com boxes padronizados, central de gás, área de alimentação, banheiros e
setor administrativo. O gerenciamento do novo equipamento será feito pelos
beneficiários em forma de condomínio.
A obra do novo camelódromo está orçada em R$ 1,2 milhão. O
processo licitatório para contratar a empresa que vai construir o equipamento
já está em andamento. A previsão, segundo a assessoria de comunicação do
Município, é que o prefeito de Crato, Ronaldo Gomes de Mattos, assine a ordem
de serviço para a construção do camelódromo em dezembro.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro do Norte
(CDL), Michel Araújo, avalia que a participação dos ambulantes no aquecimento
do setor econômico dos municípios é muito importante. E destaque que, ao se
regularizarem como microempreendedores individuais pagam poucos tributos.
Já em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, cerca de 200 vendedores
ambulantes foram cadastrados por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento do
Município no primeiro semestre do ano. O trabalho incluiu microempreendedores
individuais que atuam no Município. Com o cadastramento se pretende criar novas
perspectivas para ambulantes, feirantes e camelôs que possuem pontos fixos nas
calçadas e ruas do centro comercial da Cidade. "Temos um projeto para
construir um espaço próprio para os vendedores de rua, o Barracão do
Empreendedor", disse a secretária de Desenvolvimento Econômico do
Município, Patrícia Diniz. "Aguardamos recursos de emenda parlamentar para
o próximo ano". Hoje, nenhum deles paga qualquer contribuição por ter
ponto fixo ou por fazer comércio ambulante.
DN
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