O lixo hospitalar de Caririaçu não está sendo incinerado. A denúncia é feita pelo vice-presidente da Câmara de Vereadores deste município do Cariri, Sebastião Rosivan Leite Barbosa, dois dias após uma grande quantidade de medicamentos vencidos, estimados aproximadamente em uma tonelada, serem encontrados enterrados nas proximidades do lixão da cidade. A Prefeitura não cumpriu o contrato com a empresa especializa em incineração e há mais de ano o material está sendo jogado a céu aberto. Os catadores de resíduos sólidos podem confirmar, garante o parlamentar.
Quanto aos medicamentos encontrados nas proximidades do lixão, quando a equipe responsável pelas obras que estão sendo realizadas na entrada da cidade efetuou um corte numa barreira para retirada de terra, o vereador informou que o assunto somente será discutido após a conclusão das investigações policiais. Há possibilidade de os produtos farmacêuticos terem sido despejados por algum órgão público de cidades vizinhas, como por exemplo, Juazeiro do Norte, ou por particulares, empresários do ramo de farmácias.
Nesta segunda-feira, 20, o prefeito de Caririaçu, João Marcos Pereira e a equipe da Secretaria de Saúde do Município não foram localizados para se manifestarem acerca das denúncias do vereador em relação ao lixo hospitalar. Foi ponto facultativo em todos os órgãos públicos. Entretanto, João Marcos Pereira foi quem acionou a Polícia Federal para investigar o caso dos remédios encontrados perto do lixão.
Segundo o delegado da Polícia Federal Antonio Moura, lotado na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, foram recolhidas amostras dos medicamentos para identificação dos lotes e, por meio deles, saber para onde os fabricantes enviaram. Ele compareceu ao local do descarte e orientou a Secretaria de Saúde do Município a incinerar os produtos, procedimento correto. O órgão municipal deverá emitir Auto de Incineração especificando detalhes e a quantidade exata de produtos farmacêuticos encontrados. O laudo da perícia criminal deverá esclarecer os outros detalhes, inclusive se tinham sido destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Antônio Moura acrescentou ainda ser cedo para alguma conclusões acerca do descarte dos fármacos. Entretanto, ressaltou que sendo comprovado apenas crime ambiental, a princípio constatado, as investigações serão encaminhadas para a Polícia Civil, esfera responsável pela apuração de casos dessa natureza no Estado.
Em Quixadá, no início de abril, denúncias da existência de medicamentos em um imóvel particular levaram a Justiça a decretar o afastamento da secretária municipal de Saúde, Selene Bandeira. No prédio, que já tinha sido alugado à Prefeitura deste Município, onde funcionava a Central de Marcação de Consultas, foram encontradas mais de 9.000 remédios de tipos variados, todos vencidos. Os produtos foram apreendidos pelo Ministério Público juntamente com cerca de 20 frascos de Dipirona, encontrados em um posto de saúde desativado.
Perícia
Além da apreensão desses medicamentos, uma quantidade menor, queimada, foi encontrada em um terreno na periferia de Quixadá. O Ministério Público também aguarda o resultado da perícia criminal da Polícia Civil para saber a origem dos produtos e se também estavam vencidos. O local, isolado por determinação do MP, também foi encontrado pelo mesmo grupo de vereadores, que fez a denúncia aos promotores de Justiça.
Antes de ser afastada, Selene Bandeira apontou a incineração como um possível ato criminoso praticado por opositores políticos para prejudicar a atual administração. Na véspera do seu afastamento, ela havia recebido da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) uma remessa de 480 comprimidos antidepressivos de alto custo com prazo de vencimento para abril deste ano. Com certeza, os pacientes seriam prejudicados. O caso também foi comunicado ao MP.
Sem retorno
A reportagem manteve contato com a assessoria de comunicação da Sesa, tanto para saber acerca das medidas corretas para o descarte de medicamentos vencidos, como também sobre a remessa, para Quixadá, de remédios com prazo de validade expirando. Apesar da demanda, até a publicação desta edição não houve retorno do órgão estadual sobre as solicitações.
fonte: DN
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