A Secretaria de Saúde do Crato tem
auxiliado usuários do setor na agilização de ações relacionadas a procedimentos
de judicialização. Esse encaminhamento oferecido pela secretaria começou a ser
realizado, por conta de muitos cidadãos que recorriam em busca de atendimentos
diversos, que na grande parte das vezes era de competência do Estado e até
mesmo do Governo federal. Com isso, os resultados têm sido positivos, com
encaminhamentos facilitados, por meio da mediação entre secretaria, usuário e
Defensoria Pública.
São desde exames, medicamentos,
fraldas. “Enfim, vários procedimentos que não conseguiam em trâmite normal”,
afirma o secretário de Saúde, Lucimilton Macêdo. Com isso, a secretaria montou
uma equipe para trabalhar nessa área e hoje tem resultados positivos. Para se
ter uma ideia, de 71 itens que seriam judicializados este mês, houve uma
redução para apenas seis. A mediação tem acontecido por meio de uma equipe que
vem trabalhando no Município só com a parte de judicialização.
“Isso significa que a Saúde está
resolvendo essas questões junto à população, sem a necessidade de ir ao juiz ou
ao promotor para resolver”, ressalta. Mensalmente, a saúde recebia de 20 a 18
ordens judiciais, hoje são de quatro a seis. “Então, estamos resolvendo essas
questões sem ter que levar à justiça. Já estamos colhendo esse fruto”, explica
ele.
A meta é chegar a resolução de 90%
ou até 98% dos casos. E esses números, conforme o secretário, já são bem
significativos. Tem alguns procedimentos mais complexos, e geralmente a maioria
de competência do Estado, de média e alta complexidade, a exemplo de uma
cirurgia de embolização de aneurisma cerebral. O secretário afirma que, muitas
vezes, uma pessoa, por falta de informação, busca o Município e até processa.
Ele orienta procurar antes a Defensoria.
A Saúde do Crato está
disponibilizando o serviço uma vez por semana para que seja realizada a
mediação. A funcionária responsável vai a Defensoria e agenda com as pessoas,
para resolver o problema. Se for necessário vai a Fortaleza, para agilizar
todas as pendências daquela semana. O trabalho que a secretaria vem
desenvolvendo já chegou a receber elogios da própria Defensoria Pública. O Secretário de Saúde, Lucimilton Macêdo,
disse que foi muito difícil o processo de implementação desse novo serviço, mas
que agora vem dando certo e resolvendo questões em menos tempo para a
população.
Nenhum comentário:
Postar um comentário