segunda-feira, 27 de abril de 2015

Saúde reduz casos de judicialização, favorecendo e orientando usuários dos serviços


A Secretaria de Saúde do Crato tem auxiliado usuários do setor na agilização de ações relacionadas a procedimentos de judicialização. Esse encaminhamento oferecido pela secretaria começou a ser realizado, por conta de muitos cidadãos que recorriam em busca de atendimentos diversos, que na grande parte das vezes era de competência do Estado e até mesmo do Governo federal. Com isso, os resultados têm sido positivos, com encaminhamentos facilitados, por meio da mediação entre secretaria, usuário e Defensoria Pública.

São desde exames, medicamentos, fraldas. “Enfim, vários procedimentos que não conseguiam em trâmite normal”, afirma o secretário de Saúde, Lucimilton Macêdo. Com isso, a secretaria montou uma equipe para trabalhar nessa área e hoje tem resultados positivos. Para se ter uma ideia, de 71 itens que seriam judicializados este mês, houve uma redução para apenas seis. A mediação tem acontecido por meio de uma equipe que vem trabalhando no Município só com a parte de judicialização.

“Isso significa que a Saúde está resolvendo essas questões junto à população, sem a necessidade de ir ao juiz ou ao promotor para resolver”, ressalta. Mensalmente, a saúde recebia de 20 a 18 ordens judiciais, hoje são de quatro a seis. “Então, estamos resolvendo essas questões sem ter que levar à justiça. Já estamos colhendo esse fruto”, explica ele.

A meta é chegar a resolução de 90% ou até 98% dos casos. E esses números, conforme o secretário, já são bem significativos. Tem alguns procedimentos mais complexos, e geralmente a maioria de competência do Estado, de média e alta complexidade, a exemplo de uma cirurgia de embolização de aneurisma cerebral. O secretário afirma que, muitas vezes, uma pessoa, por falta de informação, busca o Município e até processa. Ele orienta procurar antes a Defensoria.


A Saúde do Crato está disponibilizando o serviço uma vez por semana para que seja realizada a mediação. A funcionária responsável vai a Defensoria e agenda com as pessoas, para resolver o problema. Se for necessário vai a Fortaleza, para agilizar todas as pendências daquela semana. O trabalho que a secretaria vem desenvolvendo já chegou a receber elogios da própria Defensoria Pública. O Secretário de Saúde, Lucimilton Macêdo, disse que foi muito difícil o processo de implementação desse novo serviço, mas que agora vem dando certo e resolvendo questões em menos tempo para a população.

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