Uma reunião realizada na Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social (SMTDS) do Crato coordenada pela secretária adjunta da
SMTDS, Ana Lúcia Gomes, discutiu a elaboração e execução do Plano Municipal das
Ações Intersetoriais do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Os eixos temáticos do plano envolvem: Informação e Mobilização (trabalho
relacionado à sensibilização da população, empresas e instituição no tocante a
problemática do trabalho infantil); Identificação (Realização de diagnósticos e
levantamentos de situações de trabalho infantil no município); Proteção Social
(articulação da Rede, estabelecimento de diálogos do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, Mais Educação, e demais programas que envolvem a
criança e o adolescente); e Defesa e Responsabilidade (intervenção do Sistema
de Garantia de Direitos).
As ações serão desenvolvidas em parceria com o
Ministério Público do Trabalho, através do procurador Dr. Antônio de Oliveira
Lima. No próximo dia 4 de maio, mais uma reunião será realizada para que sejam
construídas as estratégias do plano.
Dados
De 2012 para 2013, houve queda de 15% no número de
crianças de 5 a 13 anos que estavam em situação de trabalho infantil. Ao todo,
são 486 mil crianças nessa faixa etária em 2013, a menor taxa da história do
País. A maior parte dessas crianças (96,4%) está na escola e trabalha na
atividade agrícola (63,8%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
O levantamento mostrou queda de 12,3% no número de
trabalhadores de 5 a 17 anos de idade, entre 2012 e 2013. Isso significa menos
438 mil crianças e jovens trabalhando. Em termos percentuais, a maior queda
ocorreu entre pessoas de 5 a 9 anos de idade, faixa etária da qual 24 mil
crianças deixaram de trabalhar. A maior redução de contingente, contudo,
ocorreu no grupo de 14 a 17 anos, cerca de 360 mil pessoas, sendo 225 mil delas
nas regiões Nordeste e Sudeste.
Fonte: Portal Brasil
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