Contra Lula, ministro Gilmar Mendes põe STF sob suspeita

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou nesta quarta-feira 16 que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil representa "grave interferência" política no processo judicial. Para o ministro, a Corte máxima do país deve avaliar se, com a indicação, Lula passa a ter ou não foro privilegiado.

"Acho que é um assunto de preocupação para o tribunal. Imagina se a presidenta da República decide nomear um desses empreiteiros que está preso lá em Curitiba [na Lava Jato] como ministro dos Transportes ou de Infraestrutura. [Com a nomeação de Lula] passamos a ter uma interferência muito grave no processo judicial. Precismos limitar as coisas", afirmou Mendes ao chegar ao STF.

Com a declaração, Gilmar Mendes sugere que os ministros da corte suprema não estariam aptos a julgar o ex-presidente, que, investigado na Lava Jato, passa a ser alvo de investigação do STF por ter foro privilegiado no cargo de ministro. “A presidente arranja um tutor para seu lugar e arranja outra coisa para fazer. E um tutor que vem aí com sérios problemas criminais”, disse ainda o ministro.

Nesta terça, o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, disse que o juiz Sérgio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato em primeira instância, não é o único juiz honesto no País.

Segundo o ministro, assim como no caso do ex-deputado Natan Donadon, em que a Corte entendeu que a renúncia não serviu para ele deixar de ser julgado pelo STF, o Supremo precisa analisar se houve "desvio de finalidade" na nomeação de Lula pela presidenta Dilma. Pelas regras em vigor, como ministro, Lula deixaria de ser investigado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, primeira instância, para ter seu processo analisado pelo STF.

"Já temos jurisprudência de que as renúncias de parlamentares para fugir ao foro [privilegiado] seriam consideradas inválidas. Precisamos fazer essa avaliação", disse Gilmar Mendes. Para Mendes, o caso precisa de "meditação" do tribunal. "Se o tribunal, em uma questão de ordem, chegar à conclusão que, para esses fins, a nomeação não é válida mantém-se o processo [de Lula] no âmbito do primeiro grau", concluiu o ministro.

Com informações da Agência Brasil