A demanda de processos na comarca deste município deverá ter uma
dinâmica maior no andamento dos casos com a implantação pioneira de um
Núcleo Permanente de Conciliação da Comarca do Crato, numa parceria do
Fórum Hermes Parahyba, com a Universidade Regional do Cariri (Urca).
Oito alunos que estão no semestre conclusivo do curso de Direito da
instituição, irão atuar com a coordenação do Fórum e direcionamento
acadêmico da universidade, como estagiários. Os alunos estão recebendo
as primeiras instruções e participarão de audiências, como forma de
iniciarem as atividades. As primeiras área a serem feitas conciliações,
por meio do Núcleo, são da área da família.
Segundo o juiz José Flávio Bezerra Morais, diretor do fórum, o núcleo
nos moldes que vem sendo desenvolvido é pioneiro no Estado, e dará a
possibilidade de melhor formação para os estudantes, num processo de
interação com a universidade, na área de conciliação. Em junho, os
alunos, que passaram por um curso de formação na área de conciliação, e
também por uma seleção por meio de edital, lançado pela Urca, já estarão
atuando nas audiências de conciliação de forma assistida,
principalmente em casos relacionados à separações e pensões.
Benefícios
Ele estima que haja atualmente cerca de 2.200 processos na vara de
família. Desses, cerca de 50% deverão ser direcionados à conciliação. As
causas serão encaminhadas também para serem trabalhado junto ao núcleo.
E não somente a vara da família será beneficiada, mas outros casos na
área cível, posteriormente serão trabalhados, com exceção da pena. Para o
juiz, essa alternativa também poderá ser extensiva para outras
instituições de ensino superior, inclusive ampliando a atuação do fórum
dentro de um caráter multidisciplinar.
A solenidade de implantação do Núcleo foi realizada durante a semana,
com a apresentação dos alunos que vão fazer parte do trabalho. O juiz
destacou o bom nível dos estudantes, que não foi fácil para o processo
de escolha, para a execução dos trabalhos. O Núcleo terá a coordenação
acadêmica da professora Antônia Cileide Araújo, Pró-Reitora da Assuntos
Estudantis da universidade.
A coordenação ficará a cargo do juiz Rômulo Veras Holanda, da Vara
Única de Famílias e Sucessões. O juiz Flávio Morais destacou a relevante
parceria com a Urca, resultando na criação do Núcleo, ressaltando a
formação de bons profissionais atuantes em todas as áreas do Direito,
ainda enfatizando a formação do profissional, dentro de uma visão
conciliadora. Uma forma de estreitar as atividades entre a Universidade e
o fórum, beneficiando a sociedade.
Para a reitora da Urca, Otonite Cortez, a iniciativa de reveste da
maior importância para a universidade. Ela afirma que a extensão é um
dos eixos de formação do estudante. "Uma via de mão dupla, onde a Urca e
a sociedade se beneficiam mutuamente. Os alunos terão a oportunidade de
vivenciar a teoria e a prática do conhecimento. Ensina a academia a
rever os seus conceitos e formar melhor os alunos", diz, ao acrescentar
os serviços que vêm sendo desenvolvidos ao longo de anos pelo Curso de
Direito, com benefícios diretos à sociedade.
Diálogo
O Núcleo de Conciliação Permanente será um órgão direcionado à
resolução de casos por meio da conciliação, proporcionada pelo diálogo.
"Para as pessoas que serão atendidas, o benefício é inestimável",
antecipa professora Otonite.
Na implantação do órgão, o diretor do Fórum entregou o certificado aos
ministrantes do 1º Curso de Formação de Conciliadores e alunos
aprovados. Participaram da formação 40 estudantes, para assumirem as
oito vagas, conforme edital de seleção. Os alunos dos semestres 7º, 8º e
9º da Urca permanecerão no estágio por um ano, prorrogável por mais um.
O projeto será de grande importância, conforme a direção do Fórum
Hermes Parahyba, por possibilitar a Conciliação de problemas e a redução
da demanda de processos na comarca do Crato. Os selecionados serão
remunerados pelas atividades, por meio da própria universidade. Para o
diretor do Fórum, o Juiz José Flávio Bezerra Morais, o convênio com a
universidade tem um caráter multidisciplinar e visa atingir outras áreas
de estudo, como forma de criar uma assistência técnica. Essa proposta
já vinha sendo estudada pelo fórum, visando a sua implantação e assim
poder prestar serviços de forma mais ampla à sociedade, nas áreas
social, psicológica e no segmento jurídico, entre outras atividades.
Dinâmica
Com o Núcleo, haverá uma dinâmica maior no andamento dos processos,
além de possibilitar maior número de conciliações, com o tempo ampliad-o
a ser destinado às partes envolvidas.
Para o juiz Rômulo Veras, é importante salientar a experiência
adquirida pelos estagiários em processos conciliadores, já que a
formação na universidade possibilita mais litigadores. "Com isso,
pode-se mudar um pouco do pensamento do profissional, com uma
experiência fundamental para a sua carreira", afirma. No final do
estágio, o aluno receberá um certificado de extensão em conciliação.
O juiz de Direito do Juizado Especial, Ângelo Bianco, disse que a
finalidade é efetivar os princípios constitucionais da eficiência e
duração razoável do processo, contribuindo para a redução da demanda e
qualificação da gestão judiciária.
O novo núcleo está inserido na Política Judiciária Nacional de
tratamento adequados dos conflitos de interesse do âmbito do poder
judiciário, instituída pela Resolução 125 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). (E.S)
Mais informações:
Fórum Hermes Parahyba
Travessa Iguatu
Bairro: São Miguel
Crato
Telefone (88) 3521. 3326
Diário do Nordeste
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