Beneficiários das indenizações determinadas pela Justiça no processo de
desapropriação de uma área 486 mil m², a ser utilizada para expansão do
Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, neste município, estiveram reunidos ontem
pela manhã com o juiz federal Leonardo Coutinho, titular da 16ª Vara da Justiça
Federal em Juazeiro do Norte, para discutirem a possibilidade de acordo entre
os desapropriados e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
(Infraero), visando maior celeridade na liberação dos pagamentos e, ainda,
esclarecimentos em relação aos valores a serem pagos a cada um deles, num total
de 500 pessoas.
Os valores para o pagamento das
indenizações, R$ 15,8 milhões, foram depositados pelo governo federal no último
dia 15 de abril. No entanto, para que os beneficiários recebam o pagamento é
necessário que um acordo envolvendo os desapropriados e a Infraero seja
homologado pela Justiça. No caso de não haver consenso entre as partes em
relação aos valores determinados para pagamento, os interessados poderão
contestar as ações, por intermédio de um advogado, e receber até 80% do valor
já depositado em juízo.
Em qualquer uma das situações, no
entanto, a desocupação da área desapropriada pode acontecer a qualquer momento.
Há cinco processos tramitando na Justiça Federal em relação à desapropriação da
área que deverá ser utilizada para construção de novas áreas no sítio
aeroportuário. Os acordos para pagamento dos valores indeni-zatórios deverão
demandar cerca de duas semanas, tendo em vista que cada caso será analisado de
forma individual.
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