A
visita da comitiva do Conselho Nacional LGBT – que representa lésbicas, gays, bissexuais, travestis,
transexuais e transgêneros – ao município de Itatira (CE) terminou hoje (10)
após uma série de encontros. O Conselho Nacional LGBT é vinculado à Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), e sua visita foi
motivada por denúncias de violência de cunho homofóbico.
O município, de cerca de 20 mil habitantes, tem registrado,
desde o início do ano, casos de apedrejamento a casas de homossexuais e
travestis, de violência psicológica e ameaças de agressão física a essa
população. De acordo com Jovanna da Silva, membro do conselho, a cidade, de
forma geral, se sente incomodada com o rótulo de “homofóbica” que vem
conquistando.
“Falamos com as vítimas, com homossexuais da comunidade, com
adolescentes, estudantes e o Poder Público local, que assumiu o compromisso de
algumas coisas. O prefeito nos informou que vai criar uma coordenação municipal
de diversidade sexual. Percebi que a cidade está preocupada com esse rótulo de
cidade homofófica”, disse Jovanna. Outra medida que mostra essa preocupação,
segundo ela, é um projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate à
Homofobia, em tramitação na Câmara de Vereadores.
Apesar das denúncias de violência e preconceito refletirem uma
imagem da cidade que “não é da forma que foi mostrado”, e de os conselheiros
terem constatado que “vários homossexuais convivem bem lá”, de acordo com
Jovanna, os casos de agressão são concretos. “As vítimas se sentem
discriminadas”, explicou a conselheira. Ameaças, insultos, e agressões físicas
estão entre as denúncias que circulam na cidade.
Agora, o conselho prepara um relatório à SDH com suas impressões
sobre a visita. A SDH, por sua vez, vai estudar providências de acordo com o
relato. O documento pode ser encaminhado à secretaria ainda na próxima semana.
As denúncias de homofobia e qualquer outra violação aos direitos
humanos podem ser feitos pelo Disque 100. O serviço é gratuito e funciona sete
dias por semana, 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados.
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