O vereador de Assaré, Raimundo Moacir Mota Júnior, o secretário municipal de Obras, João Batista Bezerra, e os servidores públicos Raimundo Diego Alencar Rogério e Francisco de Assis Domingos, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), acusados pelo crime de peculato.
Segundo o MPCE, a acusação corresponde ao uso de uma máquina doPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal em benefício do vereador.
O caso ocorreu em 18 de julho de 2014, quando o equipamento foi flagrado sendo utilizado no terreno de propriedade de Raimundo Moacir, para limpeza do local, que fica ao lado de onde seria realizada a festa da Vaquejada do município. Segundo o promotor responsável pela denúncia, Davi Carlos Fagundes Filho, tudo indica que o terreno seria usado para estacionamento da festa, com cobrança do serviço, a ser revestida em favor do vereador.
O caso ocorreu em 18 de julho de 2014, quando o equipamento foi flagrado sendo utilizado no terreno de propriedade de Raimundo Moacir, para limpeza do local, que fica ao lado de onde seria realizada a festa da Vaquejada do município. Segundo o promotor responsável pela denúncia, Davi Carlos Fagundes Filho, tudo indica que o terreno seria usado para estacionamento da festa, com cobrança do serviço, a ser revestida em favor do vereador.
Davi explica ainda que, mesmo não havendo cobrança de valores, a situação se converteria em ganho político para o vereador.
Com as investigações foi concluído que o uso da máquina só é autorizado pelo secretário de Obras, João Batista, que ao atender o pedido, convocou os servidores Diego e Francisco de Assis, este último para operar o equipamento.
Com as investigações foi concluído que o uso da máquina só é autorizado pelo secretário de Obras, João Batista, que ao atender o pedido, convocou os servidores Diego e Francisco de Assis, este último para operar o equipamento.
De acordo com o MPCE, a máquina motoniveladora custou aos cofres públicos R$ 351.500,00. Diante das provas, os denunciados foram condenados por danos materiais, sendo cobrado o valor de R$ 250, e por danos morais e sociais, cobrada a quantia de R$ 300.000,00, totalizando R$ 300.250,00.
Tianguá
Em março deste ano, caso semelhante foi denunciado no município de Tianguá, a 335,8 km de Fortaleza. A Polícia Civil apreendeu uma máquina do PAC 2 que estava em uso em propriedade particular. Na ocasião, o motorista que operava o equipamento foi ouvido.
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