A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe para as mulheres a conquista de direitos como aposentadoria, férias e licença maternidade, frutos da participação feminina na elaboração do texto constitucional. A professora de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca), Salete Maria da Silva, debruçou-se, em tese de doutorado que recém defendeu na Universidade Federal da Bahia (Ufba), exatamente sobre o papel das mulheres na construção do novo documento constitucional.
Segundo lembra a professora cearense, enquanto a nova Constituição estava sendo redigida, ativistas dos direitos da mulher entregaram uma carta aos parlamentares com os direitos femininos que deveriam estar assegurados na nova Carta. A Constituição Federal de 1988 passou a considerar a mulher um sujeito político e social. Durante a vigência dos sete documentos anteriores, a mulher não tinha qualquer participação no cenário sócio-político brasileiro.
Salete Maria fez, no seu trabalho, uma revisão histórica das conquistas da mulher a partir da Constituição Federal de 1988. Ela destacou as lutas de um grupo de mulheres que ficou conhecido como “lobby do batom”, que vislumbrou a asseguração de direitos exclusivos femininos. “A Carta teve 80% de êxito em suas reivindicações, só não foi aprovada a descriminalização do aborto, a aposentadoria das donas de casa e os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, lutas que permanecem em pauta até hoje”, explica Salete Silva.
No entanto, a professora entende que a mulher ainda é subjulgada no contexto sócio-político brasileiro, apesar de a presidente da República ser mulher e a bancada do Supremo Tribunal Federal ter três ministras compondo o órgão. “A eleição de mulheres na democracia brasileira ainda não é natural”, diz Salete. Para ela, a expressiva violência doméstica contra as mulheres, apesar de mais da metade da população ser feminina, é um indício de que ainda vivemos uma sociedade patriarcal.
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
Tantos anos depois da Carta promulgada, permanece importante a análise sobre o papel que cabe à mulher na sociedade moderna que se pretendeu construir a partir de 1988. Conquistas houve, mas muito ainda há por conquistar
Saiba mais
A mulher e a política
1932 - mulheres conquistam direito de participar das eleições como eleitoras e candidatas.
1933 - Carlota Pereira de Queirós torna-se a primeira mulher deputada federal
do Brasil.
1979 - Euníce Michiles é eleita a primeira senadora mulher brasileira.
1989 - Maria Pio de Abreu é a primeira candidata mulher para a presidência da República pelo PN (Partido Nacional).
1995 - Roseana Sarney torna-se a primeira governadora mulher.
2010 - Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher presidente do Brasil.
fonte: jornal O POvo
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