Passa de R$ 40 milhões o rombo deixado em prefeituras do Ceará, só no ano de 2011, por fraudes em licitações descobertas pelo Ministério Público.
A verba teria sido desviada por gestores públicos e empresas fantasmas, ao praticarem crime semelhante ao que está sendo investigado desde a última segunda-feira, 26, no município de Paraipaba (Litoral Oeste do Ceará).
Os R$ 40 milhões são relativos apenas a casos investigados, desarticulados e relatoriados pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), responsável por operações que já chegaram a afastar 10% dos gestores municipais do Ceará desde 2009.
“No decorrer da instrução processual, é provável que esse valor se apresente muito maior”, adiantou ao O POVO o promotor Ricardo Rocha. Desse total, só R$ 5 milhões foram devolvidos ao erário.
Segundo o promotor, licitações fraudulentas representam 99% dos crimes praticados contra a administração pública no Ceará. No ano passado, 11 prefeituras cearenses foram investigadas por envolvimento em esquemas de licitações. Quatro prefeitos foram presos por envolvimento direto. Quatro gestores - inclusive dois dos que foram presos - foram afastados.
Devassa nas contas
No ano passado, a Polícia cumpriu 95 mandados de prisão temporária para que supostos envolvidos nesses esquemas fossem interrogados pela Procap.
Durante as operações, foram recuperados cerca de R$ 5 milhões que teriam sido desviados da Prefeitura Santana do Acaraú. Conforme Ricardo Rocha, o valor só foi retomado porque estava guardado em cofres na própria sede da Prefeitura.
Nos demais casos desvendados, não houve apreensão de dinheiro e o valor desviado não foi recuperado.
Além de chefes do Executivo, as ações do MP resultaram no afastamento e na prisão de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários e até parentes de gestores públicos.
Em Paraipaba, o Ministério Público pediu o afastamento dos oito secretários municipais presos na terça-feira.
Relatório da Procap aponta ainda que 1.204 procedimentos administrativos foram recebidos pelo Ministério Público em 2011 para investigação de empresas e prefeituras do Ceará.
Prefeituras
De acordo com o consultor jurídico da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Waldir Xavier, ações de orientação para controle de gastos públicos têm sido realizadas com frequência, a fim de coibir tais crimes. Ele, no entanto, acredita que os dados do Ministério Público podem não condizer com a realidade das prefeituras.
fonte
Jornal O Povo
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