Embalado pela onda de protestos contra a corrupção e os recentes casos envolvendo a Câmara de Juazeiro, o vereador Gledson Bezerra (PTB), apresentou na sessão ordinária dessa terça-feira (17), emenda ao Regimento Interno da Casa para aumentar a fiscalização e a transparência sobre os atos da presidência. A emenda propõe a criação de quatro novos artigos.
Entre os artigos está o que prevê, que o presidente, em exercício, preste contas mensalmente com a divulgação de planilhas no Portal da Câmara e leitura do relatório na primeira sessão de cada mês. O documento deve conter as receitas e as despesas referentes ao mês em questão.
Entre os artigos mais polêmicos está o que prevê a criação de uma Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do Poder Legislativo. A comissão deverá ser composta por três vereadores e dois funcionários efetivos da Casa. Os membros da Comissão serão escolhidos em votação, pelos líderes dos partidos. Membros da mesa diretora não poderão compor a comissão.
O presidente da Casa, vereador Darlan Lôbo (PMDB), discordou da criação da Comissão. Darlan avalia como desnecessária a medida, já que, segundo ele, cada vereador deve ser responsável pela fiscalização.
Na replica da discussão, o vereador Gledson, reiterou a importância da comissão. Para ele a dedicação opcional dos vereadores ao tema não é suficiente. “É importante que fique um grupo com maior responsabilidade sobre a fiscalização da Casa. Temos que garantir a resposta e o exemplo à sociedade,” disse Gledson.
Foram vários os vereadores que parabenizaram a iniciativa. O vereador Normando Soracles (PSL), chamou atenção para o fato gerador de tudo isso. Para Normando, o projeto, foi encorajado pela recente ocupação da Câmara por estudantes e militantes. “Esse já é o reflexo da luta desses jovens que, volto dizer estão de parabéns,” disse.
O projeto, que prevê quebra de decoro parlamentar, punível com cassação, para os casos de desobediência, foi assinado pela maioria dos parlamentares e deve seguir para apreciação das comissões e posterior votação pelo plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário