sábado, 1 de março de 2014

Dez municípios ainda devem "explicações" ao TCM sobre gastos


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou um levantamento inicial feito pela Diretoria de Fiscalização sobre o trabalho do órgão em 52 cidades do interior no período de 17 a 21 de fevereiro. Dos municípios visitados, oito preferiram cancelar os contratos firmados para o carnaval. Aquiraz, Aurora, Baixio, Farias Brito, Groaíras, Hidrolândia, Itapajé e Juazeiro do Norte optaram por não realizar a festa.Segundo o TCM, "para os 44 municípios restantes, cujas contratações importaram na cifra de R$ 23.296.756,98", foram instaurados os respectivos processos de provocação que poderão gerar Tomadas de Contas Especiais, os quais foram tramitados para os respectivos Conselheiros Relatores".Em 24 de fevereiro, a Presidência do TCM expediu um ofício às cidades para que, em 48 horas, enviassem um estudo e informações sobre a viabilidade "econômico-financeira da realização das atividades relacionadas ao Carnaval, com o fim de justificar a legitimidade e economicidade das despesas previstas com os eventos". Do total, 34 municípios seguiram o prazo, mas dez não repassaram os dados solicitados. Aracoiaba, Catunda, Ibiapina, Itarema, Jaguaretama, Jaguaruana, Jati, Milha, Santa Quitéria e Senador Sá são aguardos pelo TCM.Até agora, oito cidades informaram ao Tribunal de Contas dos Municípios que cancelaram as festividades. Outras cinco Prefeituras também preferiram cancelar o evento, mas ainda não o fizeram formalmente. As informações foram divulgadas pela imprensa. Confira a relação:
Pelo TCM
Aquiraz
Aurora
Baixio
Farias Brito
Groaíras
Hidrolândia
Itapajé
Juazeiro do Norte
Pela imprensa

Catunda
Jaguaretama
Quixadá
Santa Quitéria
Solonópole

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