MPF denuncia esquema em transporte escolar de R$ 2,9 mi

O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte entrou com ação de improbidade administrativa e ação penal contra envolvidos em irregularidades na contratação de transporte escolar no município. O esquema de fraude superestimava a quilometragem dos ônibus, o que gerou prejuízo de quase R$ 2,9 milhões aos cofres públicos, de acordo com a denúncia.

A empresa vencedora da licitação para oferta de ônibus escolares, Viação São Francisco, apresentou uma proposta que previa 3.079 quilômetros diários, para um total de 30 veículos, divididos em 30 rotas. O MPF refez rota por rota e identificou que os trajetos estipulados pela empresa estavam superestimados, em média, em 60%. Eram 1.380 km – equivalente a distância entre Fortaleza e Salvador – pagos a mais, todos os dias, pelos cofres públicos, o que representava prejuízo diário de R$4.830.

Segundo o MPF, o esquema foi iniciado em 2008, na gestão do então prefeito Raimundo Macêdo (PMDB), o Raimundão, quando foi assinada a licitação. Ainda de acordo com o MPF, a licitação foi renovada em 2009, na gestão do atual prefeito Manoel Santana (PT), e foi mantida até 2010.

A Viação São Francisco e seu proprietário, Francisco de Assiz Souza, e Fédor Dostoievsky Viana, ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Juazeiro do Norte, aparecem como réus na ação de improbidade administrativa. Na denúncia criminal, os dois são citados pelas práticas de fraude em licitação e estelionato.

Defesa
O procurador-geral da Prefeitura de Juazeiro do Norte, Luciano Alves, diz que a licitação assinada na gestão passada foi renovada na gestão do ex-secretário de educação Antônio Ferreira dos Santos. Segundo o procurador, tão logo a Prefeitura tomou conhecimento do caso por meio do Ministério Público, o município comunicou o caso ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ingressou com ação de imputação de responsabilidade contra o ex-gestor. Luciano garante que a atual gestão municipal não tem nenhuma participação no esquema denunciado.

Procurado pelo O POVO, Dostoievsky Viana, que é atualmente membro da comissão de licitação do Crato, preferiu se pronunciar apenas quando for citado judicialmente. Antônio Ferreira, ex-secretário de educação e atual vereador, e a Viação São Francisco, não atenderam as ligações (Colaborou Tarso Araújo. Do Cariri/Especial para O POVO).

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

O caso será julgado pela Justiça Federal em Juazeiro do Norte. MPF requer ressarcimento dos valores, multa, suspensão dos direitos políticos, além de prisão dos réus. Somadas as penas, a reclusão pode somar 15 anos.

Saiba mais

As investigações do Ministério Público duraram dois anos. Além das rotas refeitas, foram realizadas buscas e apreensões de documentos e correspondências. Segundo a denúncia, a proposta de outras empresas participantes da licitação foram encontradas na sede da empresa vencedora: Viação São Francisco, com sede em Juazeiro do Norte.

As rotas superestimadas foram propostas pela própria empresa vencedora da licitação e acatadas pelo chefe do setor, Dostoievsky Viana, segundo o MPF. As investigações de outras pessoas supostamente envolvidas no esquema continuam.

De acordo com a Prefeitura de Juazeiro do Norte, a frota atual de transporte escolar é de 27 veículos (13 próprios e 14 contratados por meio de licitação). São transportados cerca de 12 mil estudantes, da educação infantil à superior.