No Ceará, 58 pessoas sofrem alguma ameaça por defender os direitos
humanos. Esse é um número oficial, registrado em 45 casos recebidos pelo
Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
(PEPDDH). Levantamento do programa, feito neste segundo semestre, mostra
que a maioria das pessoas ameaçadas são líderes comunitários ou
indígenas e professores universitários (alvos por conta de pesquisas que
desenvolvem e mexem nos vespeiros de interesses econômicos e
políticos).
“É possível indicar a luta por moradia, a luta dos
povos indígenas (demarcação de terras) e a luta em defesa do meio
ambiente como as áreas de atuação mais recorrentes”, complementa Mariana
Lobo, secretária da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).
O
levantamento também identifica, entre os nove casos (16 pessoas) já
incluídos no PEPDDH, um perfil de lideranças indígenas e comunitárias e
professores e adultos jovens (20 a 39 anos). “Os homens são maioria em
todas as áreas de atuação”, sintetiza Mariana, acrescentando que a
atuação feminina na defesa dos direitos humanos “se restringe às áreas
de povos indígenas, meio ambiente e direito à moradia”.
Os
conflitos vão da zona costeira à rural “e também os despejos urbanos”,
mapeia Thiago Holanda, coordenador do Núcleo de Assistência aos
Programas de Proteção à Pessoa da Sejus. “Com a instalação do programa
no Ceará, em 2012, observamos um grande aumento da demanda. Em um ano,
mais que duplicou o número de pessoas acompanhadas”, atenta. “Dentre as
violações mais comuns, estão ameaça de morte, intimidação,
criminalização e perseguição política”, enumera Mariana Lobo.
Nesse
cenário, Thiago Holanda avalia que o principal desafio do PEPDDH é
assegurar a continuidade da militância. Atendimentos (26%), diligências
(29%) e articulações institucionais (22%) são os procedimentos
implementados pela equipe técnica na proteção, além de orientações
jurídicas e psicossociais.
“(O PEPDDH) Não vai resolver,
diretamente, as questões. Dependendo de cada caso, fazemos articulações
com os órgãos da Justiça, como o Ministério Público, e articulações na
rede de políticas públicas. É um facilitador, numa possível rede de
proteção”, dialoga Lis Albuquerque Melo, psicóloga da equipe técnica
estadual. No grupo, há também uma assistente social e um assessor
jurídico que contribuem “com seu olhar sobre o mesmo caso”, soma Lis.
Mas
ainda é difícil o programa alcançar o(s) autor(es) das violações:
empresários, políticos, posseiros, traficantes, que se diluem em
estratégias de atuação em milícias e na corrupção de pessoas da própria
comunidade para agir em seu lugar. “Quase 60% dos defensores têm como
principal violador a atividade empresarial da região onde estão
inseridos. São pessoas ou grupos movidos por interesses econômicos e que
são contrariados pela atuação dos defensores de direitos humanos”,
aponta a titular da Sejus.
“A abordagem dos ameaçadores tem
sido no fortalecimento das ações da Justiça, acompanhamento em
audiências, para fazer valer os processos que apuram as investigações e
denúncias”, equilibra a psicóloga Lis Albuquerque. “Uma das questões que
temos pensado é em poder constituir parcerias com universidades e
núcleos de pesquisa para que sejam melhor exploradas as características
dos ameaçadores”, projeta.
fonte: O Povo
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