Evanildo Simão e a quebradeira em Mauriti

Conhecida pela aparente organização financeira, a Prefeitura de Mauriti teve a boa fama comprometida nos últimos meses. O prefeito Evanildo Simão (PT) enfrenta grandes dificuldades para honrar compromissos com fornecedores e pode levar a gestão ao colapso. A denúncia feita, inicialmente, por opositores a gestão petista é constatada no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

Entre os serviços que podem paralisar está a coleta de lixo e o fornecimento de energia. Na coleta de lixo, a empresa “Proex – Projetos e Execução de Limpeza Urbana”, responsável pelos serviços, deixou de receber em 2015 o valor de R$ 328 mil. Apesar da empresa não confirmar, o atraso gerou desgaste e ameaça de paralisação nos servi- ços. A dívida foi quitada de forma parcelada já em 2016. 

Com a Coelce (Companhia Energética do Ceará) a situação foi ainda mais grave. No último quadrimestre de 2014 vários órgãos da Prefeitura, como Postos de Saúde e Escolas, tiveram o fornecimento interrompido por falta de pagamento. A dívida acumulada, prevista nos restos a pagar de 2014 e 2015 com a companhia, ultrapassou os R$ 449 mil. 

Após a situação ganhar repercussão, principalmente nas redes sociais, a assessoria de imprensa da Prefeitura divulgou nota de esclarecimento, argumentando sobre a difícil situação econômica que passa o País e a constante diminuição na arrecadação do município, como entraves a boa organização da gestão. Ainda, segundo a nota, a prioridade do prefeito Evanildo Simão é o pagamento da folha dos servidores. A nota não fala sobre as pendências no pagamento de outros fornecedores e restos a pagar deixados pelo ex-prefeito Isaac Júnior (PT). 

Segundo pesquisa realizada pelo Jornal do Cariri, a nota mente com relação à arrecadação. Em 2012 o ex-prefeito, Isaac Júnior, administrou o município com R$ 65,9 milhões anual. Em 2013, primeiro ano da gestão Evanildo Simão, o município arrecadou R$ 69 milhões. Em 2014 a arrecadação ultrapassou os R$ 77 milhões e 2015 chegou a R$ 81 milhões. Não houve queda, sim crescimento. 

Por outro lado, a consulta ao Portal da Transparência identificou um aumento de gastos na folha superior a R$ 10 milhões, entre os anos de 2013 e 2015. Em 2012 o gasto com pessoal (vencimentos e vantagens fixas) foi de R$ 20,7 milhões; já em 2015 o valor chegou a R$ 31 milhões. A despesa excedente com pessoal acumulada nos três anos ultrapassa os R$ 20 milhões.

A despesa com contratações por tempo determinado, também sofreu um acréscimo significativo. Em 2012 foram gastos R$ 5 milhões com os quadros, enquanto que em 2015 a despesa ultrapassou os R$ 8,7 milhões. O acumulado do gasto em três anos ultrapassou os R$ 5 milhões. 

Outros pagamentos de serviços chamam a atenção para o aumento exorbitante. Em 2012, a Prefeitura pagou cerca de R$ 17,3 milhões a serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas). O valor saltou para R$ 20 milhões já em 2013 e a diferença acumulada entre 2012 e 2015 ultrapassa os R$ 6 milhões. Apesar da crescente arrecadação, com um incremento de R$ 29 milhões em três anos, o aumento significativo das despesas tem inviabilizado a gestão. Entre os anos de 2012 a 2015, o prefeito Evanildo aumentou o custo da Prefeitura, em apenas três itens consultados, em mais de R$ 31 milhões. 

Outro gargalo da administração são os restos a pagar deixados pelo ex-prefeito Isaac Júnior. Apenas em 2013 foram R$ 1,6 milhão em pagamentos de “despesas anteriores” e “indenizações e restituições”. O ex-prefeito é suspeito, ainda, de receber recursos para obras no município e não concluir os serviços. O prefeito Evanildo Simão, aliado de Isaac Júnior, não confirma a informação, mas a denúncia deve ser feita e investigada pelo Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal, além do TCM. 

Contatado pera comentar as denúncias, o prefeito Evanildo Simão, disse por meio de mensagens que a situação é geral. Evanildo creditou o aumento dos gastos com a folha a realização de um concurso público e uma decisão judicial para pagamento de, pelo menos, um salário minimo aos servidores. Apesar de não fornecer detalhes, o prefeito disse que o custo tem aumentado pelo pagamento de precatórios. O ex-prefeito Isaac Júnior não foi encontrado.