O prefeito de Juazeiro do Norte Raimundo Macedo
(Raimundão-PMDB) foi denunciado juntamente com o ex-secretário de Saúde do
Município, José Damásio Soares Costa, por fraude em dispensas indevidas de
licitações. Foram celebrados contratos diretamente com empresas sem licitação,
o Município pagou valores superfaturados em relação a medicamentos, gêneros
alimentícios e outros produtos, totalizando um prejuízo ao erário municipal no
valor de R$ 209.430,59. As informações constam no site do MP/CE.
A denuncia é da
Procuradoria de Justiça dos crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As investigações foram iniciadas
pelo Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte, que apontou o prefeito
Raimundão por improbidade administrativa. A PROCAP entrou na investigação
criminal, constatando que em sete de janeiro de 2013 foi editado o Decreto de
número 002/2013 que determinou a suspensão de todos os contratos
administrativos em vigor para realização de auditoria, oriundos do quadriênio 2009-2012.
Dentre as suas justificativas, encontra-se a de que “foi verificada a ausência de produtos
essenciais, como medicamentos e material médico-hospitalar, alimentação para
Hospitais e Casa Abrigo, combustível e material de limpeza”. Os dois
denunciados, ao dispensarem indevidamente licitações, promoveram o desvio de
dinheiro público do Município de Juazeiro do Norte em proveito de terceiros.
Ficou constatado que empresas que anteriormente prestavam serviço via
licitação, após a suspensão dos contratos foram diretamente contratadas,
através de dispensa, para o fornecimento de materiais similares. Tais fatos
causaram dano ao erário, visto que a cobrança, pelos bens fornecidos na
dispensa, deu-se em montante superior aos praticados precedentemente. Para a equipe
da PROCAP, não resta conclusão diversa senão a de que houve fabricação da
situação emergencial, com a deflagração de
dispensas indevidas e direcionamento de contratação em evidente prejuízo ao
erário.
- site Miseria
Nenhum comentário:
Postar um comentário