Cerca de R$ 1 milhão que deveria ser investido em educação no município de Jardim, 540 km de Fortaleza, pode ter sido desviado pela prefeitura durante gestão "tampão" de apenas três meses, em 2011. O possível desvio está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República.
De acordo com informações dos órgãos, foi constatada uma série de movimentações atípicas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para contas de particulares.
De acordo com o procurador federal Rafael Rayol, uma auditoria constatou irregularidades cometidas pela gestão “tampão” entre julho e setembro de 2011, após cassação do então prefeito Fernando Luz. Nesse período, o vereador, então presidente da Câmara Municipal, João Cláudio assumiu a prefeitura.
Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 3, Rafael Rayol e o delegado federal Bonfim de Castro, chefe da delegacia da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, informaram que uma documentação em poder dos órgãos mostra pagamentos feitos com recursos do Fundeb sem licitação e sem comprovantes de recibos e notas fiscais.
Além dos pagamentos sem comprovação, há transferências de recursos do Fundo para contas de gestores do município de Jardim na gestão do então prefeito João Cláudio. Parentes do prefeito interino também teriam recebido depósitos em conta.
Mandados
Durante a manhão desta quinta-feira, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Jardim. Um mandato foi cumprido em Juazeiro do Norte. Além desses municípios, a PF também investiga uma empresa em Várzea Alegre. Dez pessoas são investigadas.
“Estamos investigando o prefeito e os principais secretários de Jardim, aqueles que fizeram parte do primeiro escalão”, afirmou o procurador Rafael Rayol. A Procuradoria trabalha com a acusação de crime de peculato, crime de responsabilidade do prefeito com pena de até 12 anos.
“Estamos investigando ainda crime de fraude de licitação que, não necessariamente, pode envolver servidores do município, mas empresários que serão ouvidos. Se constatado o crime, poderão cumprir até cinco anos de prisão”, afirmou.
O procurador informa, entretanto, que está em curso uma investigação. “Existem indícios de que o dinheiro foi aplicado indevidamente e no final da investigação diremos se foi aplicado indevidamente, quem aplicou, quanto aplicou e em que aplicou esse dinheiro”, concluiu.
O POVO Online tentou falar com o ex-prefeito João Cláudio por seu celular, mas as ligações não foram atendidas.
jornal O Povo
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