Coluna Política de Madson Vagner

Prefeituras e Câmaras sem transparência

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) divulgou os nomes das Prefeituras e Câmaras que, ainda, desobedecem à lei que determina a divulgação de informações sobre orçamento e finanças por meio de Portal da Transparência. Ao todo são 17 Prefeituras e 33 Câmaras em desacordo. No Cariri estão em falta com o TCM e com os cidadãos, as prefeituras de Abaiara e Umari. Já entre as Câmaras a desobediência é maior. Estão inadimplentes os parlamentos de Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Barro, Farias Brito, Granjeiro, Lavras da Mangabeira, Nova Olinda, Potengi e Várzea Alegre. O descumprimento pode ocasionar suspensão de repasses, impedimento em convênios e apuração de responsabilidades. No caso das Câmaras é o famoso: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Dividindo para somar em Campos Sales Quem está definindo seu apoio para a disputa federal é o ex-secretário de governo de Campos Sales, Cristiam Martins. Cristiam é filho do ex-prefeito Paulo Ney e, segundo pessoas próximas, era quem decidia na gestão. Na última semana, Cristiam circulou com o ex-assessor do Ministério da Saúde e homem forte do ministro Padilha, Odorico Monteiro. O ex homem forte do ministério ministrou palestra sobre a situação da saúde nos municípios. A ideia é popularizar o nome de Odorico, inicialmente, junto aos formadores de opinião. O problema da estratégia é que Cristiam e o pai estavam fechados com a candidatura do petista Camilo Santana. Ao que se sabe, Paulo Ney continua firme no apoio, mas Cristiam caiu fora. Na verdade, a estratégia é dividir o grupo para garantir mais assistência no futuro. Correm o risco de não agradar ninguém e acabarem abandonados. Às vezes esperteza demais atrapalha. E por falar em Campos Sales... O atual prefeito Moésio Loiola desistiu de ser candidato a deputado federal. O anuncio aconteceu na última semana durante comemoração de seu aniversário em Fortaleza. Na festa o prefeito aproveitou para anunciar seus candidatos para este ano. Devem herdar os colégios eleitorais de Moésio, os sobralenses Moses Rodrigues para deputado federal e Gladstone Pontes para estadual. Parece que a saudade do parlamento deu lugar a coerência, Moésio fica no cargo a que foi eleito. Segundo informações, ainda, de bastidores, Moésio deve se aposentar no fim do desafio do executivo de Campos Sales. Muita gente diz que só acredita vendo. Todo mundo unido em Potengi Se há poucos meses os eleitores de Potengi ouvissem falar que os dois candidatos que disputaram a prefeitura na última eleição, poderiam estar juntos na eleição deste ano, apoiando um só candidato a deputado estadual, ninguém acreditaria. Mas, agora o que era uma possibilidade, tornou-se realidade. O responsável pela façanha é o deputado estadual Júlio Cezar Filho. Aliás, responsável entre aspas; o verdadeiro articulador da união é o atual prefeito Samuel Alencar (PCdoB) que tratou de agradar Titico, o ex-adversário, na gestão para contar com seu apoio. Não se sabe até quando vai durar a união. Mas, certo mesmo é que, caso Titico queira disputar a prefeitura novamente, pode ficar sem apoio. Seus votos devem ser creditados na conta de Samuel. Para Titico é a famosa estratégia Kamikaze! Livro pra político Muito elogiado por leitores do direito e, também, por políticos da região do Cariri, o livro do professor Reno Feitosa. Mesmo com o trabalho já circulando, o professor do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA), prepara o lançamento da obra para os cratenses. Esse mais novo trabalho do autor é editado pela Juruá. O livro intitulado “A culpabilidade jurídico-penal sob a perspectiva da fenomenologia existencial”, faz uma análise histórica do desenvolvimento da ideia de culpa na civilização ocidental. A obra analisa a culpa como um fenômeno não só teológico, mas jurídico, sociológico e político. A data do lançamento no Crato, ainda, não foi definida, mas já tem muita gente pertencente ao poder público formando a fila de espera. Antonina sem recurso Quem soltou o verbo para esta coluna, foi o prefeito de Antonina do Norte, Antônio Filho (PDT). Cansado de ter seus recursos bloqueados, Antônio Filho, denunciou o ex-prefeito Iteildo Roque por não ter cumprido com suas obrigações junto ao pagamento de férias, 13º salários e repasses de FGTS dos funcionários durante os anos de 2007 e 2008. O resultado da imprudência é que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofrem constantes bloqueios. Em 2013 foram pagos R$ 420 mil e em 2013 já foram descontados dos repasses R$ 298 mil. O prefeito adverte que os descontos estão dificultando o planejamento da administração. O Ministério Público do Estado (MPCE), que investiga o caso, já entrou com Ação Criminal por improbidade administrativa. A ação tramita na Vara Única do município. O que se espera é que, no mínimo, o ex-prefeito devolva os recursos aos cofres públicos. Enquanto isso no Cariri... ... Em Caririaçu, o prefeito João Marcos empossou o novo comando da Secretaria de Educação do município. Assumem os cargos de secretária a professora Cristina Onasses Viana Araújo e de adjunta a pedagoga Maria Menezes Gonçalves Sobreira. Professores, diretores e a equipe da Secretaria compareceram ao evento de posse. ... A administração de Mauriti está promovendo durante todo o mês de abril, curso de capacitação direcionado aos agentes do Demutran. A orientação varia entre teoria e prática. Eles saem da sala, direto para as ruas. A ideia é melhorar o trabalho dos agentes públicos no transito local. É esperar para ver o rendimento! ... Quem ficou bem aliviado com anuncio do deputado estadual Camilo Santana (PT), foram os moradores de Nova Olinda e Crato. Camilo anunciou, depois de reunião com o superintende do DER, Sergio Azevedo, as obras da estrada que liga os dois municípios. A obra esperava liberação do Instituto Chico Mendes-ICMBio e Ministério do Meio Ambiente. ... O prefeito de Barro, Neneca Tavares, apesar de muito assediado, deve mesmo votar na maior liderança do PDT do Ceará, o deputado federal Andre Figueiredo. A dúvida é quanto ao estadual. Segundo informações, o prefeito não nutre simpatia pelos atuais parlamentares Heitor Férrer e Ferreira Aragão. Parece que a vaga está aberta.