O Senado deu ontem o primeiro passo no processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Mal assumiu a presidência do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) acolheu o pedido do PSOL, apresentado há treze dias, e determinou a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes. O relator do caso será escolhido amanhã por sorteio entre os 15 integrantes do Conselho de Ética.
Assim que for notificado, o que deve ocorrer até hoje, Demóstenes terá dez dias úteis para apresentar sua defesa prévia por escrito. Este prazo acaba no próximo dia 24. Apesar da aparente disposição dos senadores em punir Demóstenes, a expectativa é que a votação da eventual cassação do senador não ocorra tão cedo. "Quem sabe no apagar das luzes dos trabalhos do Congresso, antes do recesso de julho, nós não conseguimos votar", disse Valadares. "Vamos acelerar para analisar antes do recesso", emendou.
Acusações
Ao aceitar a representação do PSOL, Valadares argumentou que não se pode dizer que as acusações "são improcedentes". "Não se trata de fatos anteriores ao mandato. São de conhecimento público e objeto de inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal. Ou seja, a representação reúne todas as condições para avançar neste colegiado", disse o presidente do Conselho, ao observar que o clima no Senado é de "intensa decepção e de frieza" com Demóstenes.
Líderes de partidos aliados e de oposição haviam acertado escolher ontem o relator do processo contra Demóstenes. Mas interpretações divergentes do regimento levaram lideranças a optar pela cautela e deixar a definição do relator para amanhã.
Há duas semanas, o PSOL entrou com representação contra Demóstenes, mas o pedido não tinha sido analisado ainda porque o Conselho de Ética estava sem presidente desde 2011.
Senador só poderá se candidatar em 2027
Brasília. Com a decisão abertura do processo, o senador Demóstenes Torres (sem partido) será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível durante o período que lhe resta de mandato e mais oito anos depois do término da legislatura, caso renuncie. Ou seja, Demóstenes ficará inelegível até 31 de janeiro de 2019, quando termina seu mandato. A partir dessa data, são contados mais oito anos. Os mesmos prazos servem para se o Senado decidir por sua cassação. Neste caso, ele só poderá disputar uma eleição depois de 31 de janeiro de 2027.
DN
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