quinta-feira, 3 de maio de 2012

Termo de Ajustamento de Conduta determina corte do pau da bandeira no Sítio São Joaquim

Está descartada a possibilidade do jatobazeiro escolhido no Sítio Flores ser cortado para o pau da bandeira de Santo Antônio. O pau da bandeira de Santo Antônio mais uma vez será trazido do Sítio São Joaquim, propriedade da Indústria Itapuí. Houve precipitação por parte dos responsáveis pela escolha do pau da bandeira de Santo Antônio 2012. No último dia 15 de abril o capitão Rildo Teles reuniu uma equipe e foi até o Sítio Flores, onde escolheram um jatobazeiro de aproximadamente 24 metros de comprimento para servir de mastro da bandeira este ano, anunciando o corte para o dia 17 de maio. O ato teria descumprido o que ficou acordado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Procuradoria da República em 2009.

Na reunião, presidida pelo Procurador Rafael Ribeiro Rayol e que contou com as presenças do prefeito municipal, José Leite. do secretário de Cultura e Turismo da época, Procuradores do Município, técnicos da Prefeitura de Barbalha e representantes do corte do pau da bandeira, ficou acertado que preliminarmente seria feita a identificação e o georreferenciamento das árvores adequadas para as festas do pau da bandeira, trabalho que anualmente, deverá ser feto com o maior número possível de árvores, sendo vedado o corte das espécies consideradas em processo de extinção, de utilização medicinal ou madeira de lei.

A identificação das árvores será entregue no mesmo dia ao Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), que por sua vez visitará o local das árvores selecionadas e entregará laudo receptivo. Ainda conforme o documento, caso seja necessário, o Município de Barbalha declarará a área das árvores como de relevante interesse social do Município. A Prefeitura de Barbalha licenciará o corte da árvore e o ICMBio expedirá a autorização respectiva. Ficou acertado ainda que a partir daquele ano e nos anos seguintes as árvores aprovadas seriam destinadas às festividades do pau da bandeira, sendo demarcado o número de árvores aprovadas pelo Instituto e autorizadas pelo Município.

As árvores foram demarcadas na área do Sítio São Joaquim e assim, é de lá que deverá sair este ano. Na tarde de ontem, 30/04, a comissão do pau da bandeira e representantes do Município estiveram reunidos com técnicos do Instituto Chico Mendes e foram orientados a fazer a escolha de outra árvore para o pau da bandeira, no Sítio São Joaquim e não no Sítio Flores, como foi anunciado. Todos os procedimentos serão atendidos e a data do corte do pau da bandeira ficou marcada para o dia 17 de maio.

Rádio Cetama AM

Nenhum comentário: