Depois de décadas de disputa, os índios pataxós obtiveram ontem o reconhecimento do direito às terras na reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que são nulos todos os títulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores sobre glebas localizadas dentro da reserva, que tem 54 mil hectares.
A região tem registrado frequentes conflitos por causa da posse das terras. No final de abril, por exemplo, um índio levou um tiro na perna. Apesar de o processo sobre a área pataxó não constar da pauta de julgamentos do STF prevista para ontem, a ministra Cármen Lúcia pediu que a ação fosse julgada diante da urgência e gravidade.
"Trata-se de um caso insólito, excepcional. A situação é de extrema conflituosidade", afirmou o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto. Ele afirmou que a terra para o índio "é uma alma" e não simplesmente um bem material. Nesse julgamento, o STF atendeu a um pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O último a votar, Ayres Britto seguiu o voto do relator, Eros Grau (aposentado), proferido no início do julgamento, em 2008. Ao final, foram 7 votos a 1 pela nulidade dos títulos de propriedade de terras concedidas a fazendeiros e agricultores, ficando vencido o ministro Marco Aurélio. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli estavam impedidos, e Ricardo Lewandowski não participou em razão de viagem para cumprir agenda oficial. Luiz Fux também não participou por suceder o ministro Eros Grau.
Para ontem estava marcado originalmente o julgamento de uma ação que discute a adoção de sistemas de cotas no âmbito do Programa Universidade para Todos (Prouni).
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