Por recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), 14 municípios do Estado fecharam contrato com dois consórcios para manterem seus parques de iluminação pública (IP). A alternativa vem sendo utilizada por cidades brasileiras, que foram obrigadas a assumir o sistema de IP até o dia 31 de dezembro, por meio da resolução normativa nº 414/2010 da Aneel. Até semana passada, a obrigação foi assumida por 34 de 184 municípios cearenses.
Para o consultor de iluminação pública da Aprece, Felipe Rodrigues, é possível que outros três ou quatro consórcios sejam criados, por ser a opção mais viável para pequenos municípios. O Consórcio Público de Saúde e Desenvolvimento Integrado dos Sertões de Canindé (CPSC), com seis municípios, já está bem adiantado. Segundo o coordenador do consórcio William Matos, todos já assinaram termo de adesão, mas apenas Canindé aderiu a contrato de rateio.
Matos adianta que o edital para contratar a empresa que fará somente a manutenção dos parques será lançado até o início de fevereiro. Ele explica que o consórcio está aberto à participação de outros municípios. “A participação de cada município é proporcional ao número de pontos de luz”, comenta, ressaltando que trabalha com orçamentos apresentados por empresas de engenharia credenciadas pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) para fazer a prestação o serviço.
O outro consórcio criado é composto por oito municípios da Região Centro Sul do Estado. Outras cidades, algumas há vários anos, contrataram empresas para administrar seus parques de IP. A Citéluz, por exemplo, administra os parques de Juazeiro do Norte, Maracanaú, Caucaia, Pacatuba, Itaitinga, Missão Velha, Aquiraz, Cascavel, Acarape, Barbalha, Limoeiro do Norte, Redenção, Guaiúba. Em Fortaleza, a FM Rodrigues assumiu a iluminação no final do ano passado.
jornal O Povo
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