quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Proprietário cerca escola por falta de pagamento

Em Jati, alunos estão impedidos de assistir aula na escola municipal Maria de Lourdes da Conceição, no sítio Baixa Fresca. O motivo seria uma dívida no valor de R$ 60 mil, da Prefeitura com José Tenório dos Santos, proprietário de um terreno onde funciona a instituição de ensino. Ele alega que a gestora Neta Diniz prometeu pagar a subvenção até a inauguração da unidade escolar, o que não ocorreu. Por conta disso, ele teria cercado a área, impedindo a condu- ção das aulas eletivas.

O dono da terra explica que fez a aquisição do terreno, em 2010, portando em sua escritura a existência de um galpão, que já era emprestado ao Município para depositar materiais diversos. Em 2013, a prefeita teria proposto reformar o “depó- sito” para escola municipal. Ao aceitar, o proprietário pediu uma quantia pelo espaço ocupado. “Ela me disse que pagaria até a inauguração do prédio, que aconteceu uma semana antes das eleições de 2014”, relata. Junto com a reforma, três papéis de conta de energia também foram herdados por José Tenório dos Santos. Segundo ele, ao procurar a prefeita para solicitar a quitação das cobranças, que ultrapassam R$ 500, a gestora o teria ignorado, o que acarretou na suspensão do abastecimento de luz na unidade.

Ele sugeriu, ainda, a perfuração de um poço de água em troca do montante exigido, já que o existente no local fora parcialmente consumido pelos alunos, professores e na reforma. José disse que soube por terceiros que a prefeita não pagaria pelo terreno, motivo pelo qual o levou a cercar a área. “Não tenho nada contra as aulas, só não aceito ser ignorado pela prefeita. Já a procurei diversas vezes para negociarmos, mas ela não me atende”, conta. Ele adianta que procurou orientações da Promotoria de Jati para mover ação judicial pedindo pagamento do espa- ço “apropriado” pela Prefeitura.

O procurador do Município, Sérgio Lopes, discorda e lembra que, pelo usucapião, o espaço já é da Prefeitura por direito, já que a escola funciona na área desde 1993. Ele informou que entrará com uma ação de reintegração de posse e desapropriação, além de processar o dono do terreno por exigência arbitrária das próprias razões. Para o procurador, o proprietário cometeu um crime ao cercar a escola, visando um direito privado em detrimento de um público, sem decisão judicial, prejudicando um grupo de alunos.

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