quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Raimundão denunciado por fraude em licitações

Oprefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), acumula, só neste mês de janeiro, junto à justiça, três denúncias contra a sua administração. As acusações, feitas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) e pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pú- blica (Procap), são referentes a crimes contra a Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

No processo investigado pela Procap, Raimundo Macedo foi denunciado, no último dia 16, pelo crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores. Na investigação, a Procap comparou e analisou movimentações financeiras e dos bens do prefeito e familiares nos últimos anos. O processo foi distribuído e espera relatório conclusivo da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Nas outras duas ações, com denúncias encaminhadas pelo Ministério Público, o prefeito deve responder por crimes contra a Lei de Licita- ções. No primeiro, o prefeito foi denunciado no dia 16 deste mês. O processo foi distribuído para o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite no último dia 19.

Na segunda ação, a denúncia foi feita no dia 20 de janeiro e o processo espera distribuição. As investigações da Procap e do Ministério Público podem ter sido baseadas em denúncias feitas por vereadores de oposição ao prefeito, durante os dois primeiros anos de gestão. O vereador Cláudio Luz (PT), autor de várias dessas denúncias, chama a atenção para a atuação dos órgãos de fiscalização, que conseguiram a instauração de inquérito judicial (prerrogativa das investigações direcionadas aos que tem fórum privilegiado, no caso o prefeito, mas que ficam a cargo de um desembargador). Para o vereador Cláudio Luz, com o inquérito, a possibilidade de condenação aumenta. Todos os processos ainda estão pendentes de julgamento e não têm prazo estipulado para a conclusão.

É importante ressaltar que, mesmo em caso de condena- ção, o prefeito poderá recorrer da sentença. O prefeito Raimundo Macedo foi procurado para comentar as denúncias, mas não foi encontrado. O procurador-geral do Município, João Vitor, disse que, até agora, a Prefeitura não recebeu qualquer comunicação sobre as denúncias e, por isso, prefere não comentá-las. Ele espera ter acesso ao teor das denúncias para fazer a defesa.

Jornal do Cariri

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