Quase um ano após o início dos trabalhos do Legislativo, o Senado deu posse nesta quarta-feira (28) a Jader Barbalho (PMDB-PA). O ex-senador, eleito em 2010, não pôde assumir o cargo por ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.
A Mesa Diretora da Casa se reuniu para a cerimônia na tarde de ontem, embora o Congresso já esteja em recesso parlamentar. Jader foi empossado pela presidente em exercício, Marta Suplicy (PT-SP).
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que perdeu a vaga para Jader Barbalho, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a posse do político, mas teve seu pedido negado na noite de terça-feira (27).
Para o ministro Carlos Ayres Britto, a posse durante o recesso parlamentar constitui “hipótese expressamente prevista” no Regimento Interno do Senado Federal.
O STF determinou a posse de Jader Barbalho no dia 14 de dezembro. Isso porque, embora ele tenha sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, por ter renunciado ao cargo de senador em 2001, a Corte decidiu, em março deste ano, que a lei não valeu para as eleições de 2010.
Jader Barbalho foi o último a conseguir o aval do STF para tomar posse da cadeira que perdeu em 2010. Ele assume um mandato de sete anos e um mês.
fonte: R7.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário